O Fundo Monetário Internacional (FMI) completou na quarta-feira a primeira revisão da aplicação do programa de reformas acordado com o Governo de Angola e aprovou um novo financiamento de 248,15 milhões de dólares (219,7 milhões de euros). Com este financiamento, anunciado pelo FMI no seu sítio na internet, sobe para 1,24 mil milhões de dólares o total concedido ao abrigo deste acordo. O programa angolano de reformas apoiado pelo FMI pretende restaurar a sustentabilidade orçamental e externa da economia angolana e estabelecer os fundamentos para um crescimento económico sustentável, diversificado…
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O milho não vai crescer
Brincar aos países
Angola defendeu esta quarta-feira a necessidade de a União Africana (UA) criar a Agência Humanitária de África para fazer face à deslocação forçada de pessoas resultante de catástrofes naturais, indica um comunicado oficial. O reino continua a querer parecer o que (ainda) não é – um Estado de Direito. Na nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores (MIREX) angolano adianta que a vontade do Governo de Luanda foi expressa pelo chefe da sua diplomacia, Manuel Domingos Augusto, numa reunião de trabalho com a comissária africana para os Assuntos Políticos, Minata…
Leia maisA caminho dos 100%
A estratégia para o processo eleitoral das eleições autárquicas previstas para quando o MPLA quiser, talvez os primeiros ensaios sejam em 2020, e o alargamento do Comité Central marcam, sábado, os trabalhos do 7º Congresso Extraordinário do MPLA, partido que está no Poder desde 1975 e cuja democraticidade interna é bem visível no facto de, desde que os portugueses lhe derem o país, já ter tido… três (3) presidentes. Segundo um comunicado do partido, o conclave, sob o lema “MPLA e os Novos Desafios”, vai decorrer no Complexo Turístico Futungo…
Leia maisSe a hipocrisia fosse fuba…
O Governo daquele reino africano que tem 20 milhões de pobres e que se chama Angola vai doar 10 milhões de dólares para o Fundo Fiduciário de Solidariedade Africana, que se juntam aos dois milhões de dólares da Guiné Equatorial para reforçar a segurança… alimentar e combater a… pobreza. Estas doações somam-se aos 2,6 milhões de dólares (2,3 milhões de euros) disponibilizados pela China e aos dois milhões de euros da França, totalizando 17 milhões de dólares (cerca de 15 milhões de euros), que serão usados para recapitalizar a capacidade…
Leia maisPaís sério não brinca com assuntos (que são) sérios!
O Governo angolano indicou hoje que há quase 12 mil reclusos em prisão preventiva nas diferentes cadeias do país, quase metade da totalidade dos presos (25.900), ressalvando a necessidade de maior celeridade no tratamento dos processos. Em síntese, há necessidade urgente de Angola ser um país sério. Segundo o secretário de Estado para os Serviços Penitenciários do Ministério do Interior, José Bamókina Zau, que não se referiu a eventuais casos de excessos de tempo na prisão preventiva, o Governo de Luanda já iniciou a construção de novos estabelecimentos prisionais para…
Leia maisKwanza bate no fundo
e o IVA vai ajudar à festa
A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a introdução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) em Angola vai aumentar os preços finais no consumidor e constitui “um grande desafio” para empresas e Governo. A Administração Geral Tributária (AGT) assegura que a aplicação do IVA, a partir de 1 Julho, “não vai inflacionar o mercado”. Entretanto, desde Janeiro de 2018 o kwanza já se desvalorizou 51,849% face ao euro e 51,298% em relação ao dólar. “O IVA, que devia ter entrado em vigor em Janeiro deste ano, mas foi…
Leia maisOra então… mais do mesmo!
O Estado angolano recuperou nos primeiros cinco meses do ano mais de 9.000 milhões de kwanzas (22,3 milhões de euros) ao abrigo do Regime Excepcional de Regularização de Dívidas Fiscais e Aduaneiras. Segundo o órgão oficial do regime, o Jornal de Angola, que cita fontes do Centro de Estudos Tributários (CET) da Administração Geral Tributária (AGT), a arrecadação das receitas surge no quadro do prazo de adesão voluntária ao pagamento de dívidas ao fisco, processo iniciado a 28 de Dezembro de 2018 e que termina a 30 deste mês. Os…
Leia maisDirecção de actores: JLo. Produção e realização:
Pedro Sebastião e MPLA!
A UNITA defendeu hoje que estão ainda por cumprir “muitos pontos” do Protocolo de Lusaca, que definiu os termos da paz em Angola, admitindo interesse em resgatar, à semelhança de Jonas Savimbi, os corpos de dirigentes abatidos em 1992. Hum! Lá vamos ter novos capítulos de uma novela em que a direcção de actores voltará a ser de João Lourenço, a produção do MPLA e a realização do general Pedro Sebastião. A intenção foi expressa hoje, em Luanda, pelo líder da UNITA, Isaías Samakuva, numa conferência de imprensa destinada a…
Leia maisComo é que se aprofunda
o que afinal não existe?
O Presidente angolano (não nominalmente eleito), João Lourenço, defendeu em Luanda a cooperação entre os Tribunais Constitucionais africanos para o aprofundamento e consolidação do Estado de Direito de África. Só falta explicar, no caso de Angola, como é que se aprofunda algo que, afinal, não existe. João Lourenço discursava na abertura do V Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África, que decorre até quinta-feira, em Luanda, sob o lema “Os Tribunais/Conselhos Constitucionais como Garantes da Constituição e dos Direitos e Liberdades Fundamentais”. O chefe de Estado frisou que, actualmente,…
Leia maisHá pessoas boas racistas?
Gostaria de responder que não até porque silogisticamente seria uma contradição – na medida em que ser-se boa pessoa implicaria não ter preconceitos raciais – mas de facto há sim, e, de ambos os lados da barricada. Por Brandão de Pinho O que não há, garanto, é pessoas boas e inteligentes e honestas que sejam racistas. Mas nem todas as pessoas são inteligentes (até acho que somos uma minoria), e há mais pessoas más do que boas e quanto à honestidade… bem nunca saberemos, pois as pessoas só a poderiam…
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