Categoria: Política

Repatriamento de capitais.
Agora só fica a faltar a Lei

Redacção F8

O Parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade, duas propostas de lei, uma do executivo e outra da UNITA, maior partido da oposição, para o repatriamento de capitais existentes no exterior do país, com abstenções da CASA-CE e FNLA. O projecto de lei do Regime Extraordinário de Regulação Patrimonial (RERP), submetido pela UNITA foi o primeiro a ser discutido e aprovado, com 173 votos a favor – do MPLA, partido maioritário, do proponente e do PRS – nenhum contra e 15 abstenções, da CASA-CE e da FNLA. O líder da bancada…

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Autárquicas em 2020,
exige (isto é…) a UNITA

Redacção F8

O líder da UNITA disse hoje, em Paris, que “2020 devia ser a data para a realização das eleições autárquicas” em Angola. Claramente Isaías Samakuva continua a pensar que o MPLA (seja na versão Eduardo dos Santos ou João Lourenço) passa cartão ao que a Oposição pensa. Não passa. E fará as eleições quando tiver a certeza que nelas vai voltar a aniquilar os adversários. O líder do maior partido de oposição no país afirmou que “há que dizer a data exacta da realização das eleições autárquicas”, depois de o…

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Mudou o rei, não o reino

Redacção F8

Expropriações de terrenos para projectos agro-industriais e repressão de opositores e jornalistas marcaram o ambiente social e político em Angola em 2017, com a crise económica em pano de fundo, refere o relatório anual da Amnistia Internacional (AI). Publicado hoje, o documento refere que a crise económica levou o governo angolano a adoptar um “modelo de desenvolvimento para mega projectos agro-pecuários, aquisição de terras em grande escala e expropriação de comunidades rurais, que colocam em risco os meios de subsistência das comunidades”. Vários problemas foram registados nas províncias do Cunene…

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Aqui quem manda é ele

Redacção F8

O líder do MPLA, José Eduardo dos Santos, quer ver corrigido o favorecimento da escolha de quadros do partido e a necessidade de posterior colocação, quando não são reconduzidos, que recorda arrastar-se desde “o tempo do partido único” em Angola. Quem diria? Mas o “escolhido de Deus”, “querido líder” e (entre muitos outros eméritos qualificativos) “arquitecto da paz” lá sabe. José Eduardo dos Santos discursava hoje na abertura de uma reunião do secretariado do Bureau Político (BP) do MPLA, realizada em Luanda, em que participaram os primeiros secretários provinciais do…

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Impunidade total só para
os que roubaram milhões

Redacção F8

O parlamento angolano discute na quinta-feira, em Luanda, duas propostas de lei sobre repatriamento de capitais, com a discussão centrada na possibilidade de legalização de dinheiro obtido e retirado do país de forma ilícita. Ou seja, branqueamento ou lavagem de capitais. Em causa está a Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, e terá o apoio do MPLA (partido no poder desde a independência), maioritário no parlamento, e o Projecto de Lei do Regime Extraordinário de…

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Memória curta, sem
memória ou memória pertencente ao MPLA?

Redacção F8

O Presidente angolano exortou (pelo sim e pelo não) os juízes conselheiros do Tribunal Supremo de Angola a apoiarem o combate aos crimes de “colarinho branco” no país. João Lourenço, como general e velho político do sistema, sabe que é preciso incentivar constantemente os seus “soldados”, não vão eles regressar ao cómodo e lucrativo ramerrame em que foram formatados pelo MPLA. A posição foi retransmitida pelo chefe de Estado na cerimónia em que deu posse, esta terça-feira, aos novos cinco juízes conselheiros do Tribunal Supremo, que o próprio João Lourenço…

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Caso PGR-Rafael Marques
– Nada mudou nesta farsa

Redacção F8

O Tribunal de Luanda agendou para Março o início do julgamento de dois jornalistas angolanos, Rafael Marques e Mariano Lourenço, por supostos crimes de injúrias e ultraje a um (suposto) órgão de soberania, após uma queixa de 2017, do então procurador-geral da República, general João Maria de Sousa. F onte judicial confirmou que a primeira sessão do julgamento, que resulta da queixa do general João Maria de Sousa, à data dos factos procurador-geral da República de Angola, terá lugar na secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, a…

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De vitória em vitória que a derrota está aí na esquina

Redacção F8

O MPLA está preocupado (quem diria?) com a intriga, proliferação de informações falsas e divulgação de decisões reservadas apenas à direcção do partido, sobretudo, nas redes sociais, porque mais do que atingir pessoas prejudica aquela organização política no poder em Angola desde 1975 e onde quer permanecer durante mais umas décadas. O assunto foi hoje focado pelo secretário-geral do MPLA, Paulo Cassoma, no discurso de abertura de uma reunião do secretariado do Bureau Político do partido com quadros do aparelho central e do comité provincial de Luanda do MPLA, quando…

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Autárquicas antes de 2022
– Vamos esperar sentados

Redacção F8

O Presidente angolano, João Lourenço, anunciou hoje que executivo vai preparar as condições legais e técnicas para realizar as primeiras eleições autárquicas em Angola antes das eleições gerais de 2022, em data a “negociar” com os partidos. Será? Quem acredita pode pôr o dedo no ar e… sentar-se. O anúncio foi feito por João Lourenço, em Benguela (a, recorde-se, província que prometeu seria a Califórnia de Angola), no discurso de abertura da primeira reunião do novo Conselho de Governação Local, órgão consultivo do Presidente da República para as questões da…

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Uma, mais uma, comissão
para a lixeira da mesa 43

Redacção F8

O Presidente angolano. João Lourenço, ordenou a criação de uma comissão (mais uma) para rever contratos celebrados entre o Estado e empresas que asseguram a limpeza urbana em Luanda, modelo instituído em 2016 e que custa mais de 300 milhões de euros anualmente. Em causa está o despacho presidencial de 10/18, de 8 de Fevereiro, e que refere “a necessidade de se actualizar os contratos celebrados entre o Estado e as empresas que prestam serviços de higiene pública e limpeza urbana na província de Luanda”, criando para o efeito uma…

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