ANGOLA. O Governo angolano adiou para Julho do próximo ano, a entrada em vigor do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), cujo arranque estava previsto para Janeiro de 2019, devido a atrasos na legislação. A informação foi avançada pelo coordenador do grupo técnico para a implementação do IVA, Adilson Sequeira, quando falava à margem de um encontro entre responsáveis da Administração Geral Tributária (AGT) e produtores de sistemas de ‘software’ de facturação e contabilidade e responsáveis das empresas tipográficas de impressão de facturas. Segundo Adilson Sequeira, estão em discussão vários diplomas…
Leia maisAutor: Redacção F8
Fome matou mais de 800 das nossas crianças que não souberam viver sem comer
Em termos oficiais (que são diferentes dos reais) a malnutrição grave (fome, em bom português) matou 804 crianças com menos de 5 anos em Angola no ano passado, sendo a sétima doença com mais mortes notificadas pelas autoridades. No ano passado, João Lourenço foi ministro durante oito meses e Presidente da República e Titular do Poder Executivo durante quatro meses. O MPLA está no Poder há 43 anos. O Boletim Epidemiológico relativo a 2017 revela que entre as três doenças sob vigilância em menores de 5 anos, a malnutrição grave…
Leia maisCom adubo chinês, até as bissapas geram dinheiro!
O governo da província angolana de Malanje vai investir, entre 2018 e 2022, cerca de 120 mil milhões de kwanzas (346 milhões de euros) em projectos sociais, indica hoje um comunicado oficial. Pelos vistos, sob a batuta de João Lourenço até as bissapas (será do adubo chinês?) produzem dinheiro. Segundo o documento, emanado da I Sessão Ordinária do governo provincial de Malanje, realizada na capital da província, os projectos destinam-se maioritariamente a sectores como o rodoviário, agricultura, desenvolvimento rural, educação, saúde, energia, águas, requalificação urbana, juventude e desporto. Ao longo…
Leia maisMuitos casos de peculato investigados no Huambo
A Procuradoria-Geral da Pública (PGR) na província do Huambo, centro de Angola, está a investigar 51 processos de crime de peculato (desvio ou roubo de dinheiros públicos), que envolvem, na sua maioria, empresas e funcionários públicos, indicou fonte oficial local. Segundo o procurador provincial do Huambo, Domingos Joaquim, os acusados, que não indicou, deverão receber, em breve, as respectivas acusações. O magistrado do Ministério Público indicou tratar-se de processos mediáticos que envolvem, essencialmente, algumas pessoas colectivas públicas e privadas, bem como funcionários públicos, que tinham como substrato a má execução…
Leia maisSai uma privatização para
a mesa de peritos (do MPLA)
O processo de privatização das empresas públicas, iniciativa que será apreciada em breve pelo Executivo, vai permitir que as mesmas sejam mais eficientes, rentáveis e geradoras de mais postos de trabalho, afirmou hoje, em Luanda, a secretária de Estado para Finanças e Tesouro, Vera Daves. A secretária de Estado, que não apontou as empresas a serem privatizadas (isso depende dos interesses estratégicos de domínio do país por parte do MPLA), explicou que o processo implica uma radiografia às instituições, melhorar processos e estruturação, para que contribuam no desenvolvimento da economia…
Leia maisTer mar é ter (quase) tudo
O ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, disse hoje em Luanda que a vitalidade das economias dos países membros da Organização Marítima da África do Oeste e do Centro (OMAOC), organismo do qual Angola é membro, dependerá em grande medida, dos projectos dos governos para desenvolver todo o potencial marítimo disponível. Como é que ninguém ainda tinha pensado nisso? De acordo com o ministro, as administrações marítimas, qualquer que seja a sua natureza e sistema de organização, são o grande suporte dos governos, em quem confiam a formulação e aplicação…
Leia maisRefugiados e requerentes
de asilo precisam de apoio
Cerca de 70.000 refugiados e requerentes de asilo estão a viver em território angolano, muitos deles com “grandes limitações por falta de documentos e/ou expirados”, afirmou hoje o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Angola. Também o embaixador do Vaticano em Angola alertou hoje para os problemas dos refugiados que enfrentam dificuldades de integração social e excesso de burocracia, ficando em “condição de vulnerabilidade”. O Oficial Sénior do ACNUR em Angola, Wellington Carneiro, fez estas declarações no âmbito do “Diálogo sobre o Direito de Asilo: Reflexões…
Leia maisMilagre da multiplicação.
2.382 projectos para 2019!
O Governo angolano anunciou hoje que vai implementar, no próximo ano, 2.382 projectos com financiamento garantido em todas as 18 províncias de Angola, no quadro do Programa de Investimento Público Sectorial e Provincial. Onde vai buscar o dinheiro? Isso não interessa. Promessas são promessas e, se necessário, há voos directos entre Pequim e Luanda. Em comunicado relativo à primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Concertação Social (CNCS), é indicado que a execução vai dar prioridade a projectos em curso, com níveis de execução consideráveis e com financiamentos garantidos no…
Leia maisAcidente de viação provoca 18 mortos em Benguela
ANGOLA. Dezoito pessoas morreram e 11 encontram-se gravemente feridas em consequência de uma colisão entre um mini-autocarro de 30 lugares e um camião contentorizado, ocorrida na estrada nacional nº 105, no troço Chongoroi-Katengue (Caimbambo), na província de Benguela. Segundo fonte policial em Katengue, Caimbambo, o mini-autocarro saía da cidade do Lubango com destino a Luanda, tendo o acidente ocorrido por volta das 0h00, quando colidiu com o camião contentorizado que se encontrava parado numa das bermas. A fonte avançou o excesso de velocidade aliado ao estado de embriaguês do condutor…
Leia maisA malária é amiga do MPLA
A malária é a causa de 35.5% das mortes anuais em crianças dos zero aos cinco anos, na província angolana do Cuanza Sul, devido à insuficiente cobertura sanitária, fraca manutenção dos hospitais, entre outros factores, segundo as autoridades locais. Embora esteja no cargo há um ano, nem o Titular do Poder Executivo (João Lourenço), nem o Presidente da República (João Lourenço) tiveram tempo para resolver os “crimes” cometidos ao longo dos últimos 43 anos pelo MPLA. Os dados foram avançados pelo governador da província do Cuanza Sul, Eusébio de Brito…
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