Etiqueta: transparência

Por terra, mar e ar

Redacção F8

O Governo anunciou hoje que vai alargar às suas fronteiras marítimas e aéreas a denominada “Operação Transparência”, que já levou à saída oficialmente rotulado de voluntária de Angola de quase 400 mil imigrantes ilegais, muitos dos quais tendo documentação de identificação angolana. Por Orlando Castro (*) A informação foi avançada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República de Angola, Pedro Sebastião, durante uma sessão de pré-aprovação (o MPLA chama-lhe de discussão) na especialidade do Orçamento Geral do Estado para 2019 na Assembleia Nacional.…

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Transparência prometida
e barriga vazia garantida

Redacção F8

O Governo angolano garantiu hoje que todos os contratos que envolvam a administração já são feitos “preferencialmente” através da contratação pública e visados pelo Tribunal de Contas, que tem fiscalizado processos que não seguiram esta regra no passado. Em declarações aos jornalistas à margem da abertura da VIII Conferência dos Organismos Estratégicos de Controlo Interno da Comunidade dos Países e Língua Portuguesa (OECI-CPLP), o ministro da Construção e das Obras Públicas de Angola, Manuel Tavares de Almeida, destacou o “rigor” com que está a ser feita esta reforma. “Agora, com…

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Governo resgata virtudes
da (suposta) Transparência

Redacção F8

O ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, esclareceu (diz o Governo) perante as Nações Unidas, em Genebra, as medidas tomadas recentemente “que visam impedir a continuação de práticas que têm lesado profundamente” o país no quadro da “Operação Transparência”, parente chegado da “Operação Resgate”. Respeitando as superiores ordens do Ministério da Comunicação Social, o Jornal de Angola dá ao assunto o título: «Angola repõe a verdade na ONU sobre a “Operação Transparência”». Mais modesta, a Angop titula: «Angola esclarece posição em Genebra». Segundo uma nota do Ministério das…

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Má execução mata o OGE
por muito bom que seja

Redacção F8

A Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) de Angola manifestou-se hoje “preocupada” com a qualidade da despesa do Orçamento Geral do Estado (OGE), defendendo “rigor e transparência orçamental” e a implementação do “Orçamento Cidadão”. A coordenadora da área de advocacia social desta organização não-governamental (ONG), Cecília Kitombe, comentava os resultados do encontro de discussão pública sobre a proposta do OGE para o exercício económico de 2019, a apresentar em breve pelo Governo no Parlamento, salientando que a grande preocupação é “qualidade da despesa” “Apesar das previsões que se…

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FMI (im)põe ordem na casa

Redacção F8

O Ministério das Finanças angolano indicou hoje que, até finais de Novembro, estará em funcionamento o Sistema Geral de Divulgação de Dados Reforçado (e-GDDS) em Angola, destinado a melhorar a publicação de dados macroeconómicos oficiais. Em comunicado, hoje divulgado, o Ministério das Finanças refere que, nesse sentido, esteve na capital angolana, entre 19 e 25 de Setembro, uma missão técnica conjunta do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que apoiou as autoridades locais na adopção do e-GDDS. “O sistema visa melhorar a publicação de dados…

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O paraíso está aí!

Redacção F8

O Governo angolano prevê concluir, até 2022, a construção, reabilitação e apetrechamento de 16 tribunais, entre os quais os dois primeiros tribunais de Relação em Angola, de segunda instância, no âmbito da Reforma Judiciária em curso. Os objectivos, no âmbito do programa de Saneamento Básico, constam do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo e recentemente publicado, contendo a estratégia governamental para o desenvolvimento nacional na actual legislatura. O Programa de Reforma e Modernização da Administração da Justiça, incluído no PDN 2018-2022, envolve ainda o apetrechamento de quatro…

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Autarquias. UNITA quer
novo registo eleitoral

Redacção F8

A UNITA, maior partido da oposição angolana, defendeu hoje a realização de um novo registo eleitoral, para as primeiras eleições autárquicas em Angola, em 2020, sob pena de o processo conhecer os mesmos vícios das últimas eleições gerais. Pelos vistos o Galo Negro não acredita que o novo jacaré é… vegetariano. A posição foi hoje marcada, em conferência de imprensa, denominada “verdade eleitoral”, tendo o secretário para os Assuntos Eleitorais da UNITA, Vitorino Nhany, dado a conhecer o acórdão do Tribunal Provincial de Luanda, que inocentou o seu comissário eleitoral…

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Quem avalia a “idoneidade moral” dos concorrentes
ao Tribunal de Contas?

Redacção F8

Mais de 50 juristas concorreram ao novo concurso para preencher cinco vagas para conselheiros no Tribunal de Contas de Angola, depois de o primeiro ter sido anulado em Abril por terem sido detectadas irregularidades. De acordo com a lista oficial divulgada hoje pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), concorreram a este concurso 53 pessoas, mas três foram excluídas “por falta de tempo de licenciatura”. Ao primeiro concurso, lançado em Novembro último e anulado já este ano, tinham-se apresentado 90 candidatos, para as mesmas cinco vagas. As regras do novo…

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Receita da “The Economist”
é “plágio” da tese da UNITA

Redacção F8

A revista The Economist dedica, na edição de hoje, dois artigos a Angola, defendendo que há sinais encorajadores de reformas do novo Governo, mas acrescentando que é preciso fazer mais para acabar com a percepção de corrupção. É um bom conselho para João Lourenço e seus muchachos: O importante não é acabar com a corrupção mas, isso sim, com a “percepção de corrupção”. “Alguns sinais prematuros são encorajadores; para além de afastar o clã de dos Santos, o novo Presidente forçou uma lei para tornar os investimentos mais fáceis e…

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Diagnósticos com fartura.
– Só faltam as (boas) acções

Redacção F8

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) defendeu hoje que o Governo de Angola deve aumentar a transparência sobre os diferentes papéis das instituições que operam no sector petrolífero e apostar no processamento interno de crude. “E ntre as recomendações para garantir que os recursos petrolíferos de Angola são usados de forma transparente e eficaz estão a criação de políticas que revejam a moldura institucional para separar e aumentar a clareza sobre os papéis das diferentes instituições no sector petrolífero”, diz o BAD. No relatório sobre as Perspectivas Económicas do Sul…

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