SE É DO MPLA ESTÁ INOCENTE

O grupo parlamentar da UNITA, o principal partido da oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, vai propor à Assembleia Nacional (formatada e dominada pelo MPLA) a votação de um Projecto de Resolução para se realizar uma auditoria independente sobre a gestão financeira do Tribunal de Contas. Numa nota de imprensa, o grupo parlamentar da UNITA refere que a votação do projecto deverá ocorrer na plenária do dia 21 deste mês. O Projecto de Resolução da UNITA surge na sequência de notícias (também publicadas aqui no Folha 8), no…

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ROUBO, LADROAGEM, LADROÍCE. NUMA SÓ PALAVRA: MPLA

O vice-procurador-geral da República (PGR) angolano, Mota Liz, disse hoje que denúncias de alegados desvios de fundos públicos por parte da presidente do Tribunal de Contas angolano, Exalgina Gamboa, “é matéria específica da PGR” e não entrou em detalhes. “Esta é matéria específica da PGR e sobre isso não falo”, respondeu Mota Liz à Lusa, sem entrar em detalhes, quando questionado em relação a uma investigação sobre a presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa. As despesas da presidente do Tribunal de Contas de Angola, Exalgina Gamboa, que terá gastado…

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ELES GOZAM COM A NOSSA CHIPALA

As despesas da presidente do Tribunal de Contas de Angola, Exalgina Gamboa, que terá gastado quatro milhões de dólares em mobílias a expensas do Estado angolano (ou seja, à custa dos angolanos, 20 milhões dos quais são pobres), não mereceram explicações por parte da instituição nem da Procuradoria-Geral da República. Tudo normal, portanto. No reino é mesmo assim. Mais uma vez se prova que o MPLA é Angola e que Angola é do MPLA. O caso foi denunciado pelo jornalista e activista angolano Rafael Marques e Morais, no portal Maka…

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Quem avalia a “idoneidade moral” dos concorrentes
ao Tribunal de Contas?

Mais de 50 juristas concorreram ao novo concurso para preencher cinco vagas para conselheiros no Tribunal de Contas de Angola, depois de o primeiro ter sido anulado em Abril por terem sido detectadas irregularidades. De acordo com a lista oficial divulgada hoje pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), concorreram a este concurso 53 pessoas, mas três foram excluídas “por falta de tempo de licenciatura”. Ao primeiro concurso, lançado em Novembro último e anulado já este ano, tinham-se apresentado 90 candidatos, para as mesmas cinco vagas. As regras do novo…

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Tribunal de Contas? Maka?
Rui Ferreira resolve, claro!

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola formalizou a anulação do concurso para cinco vagas de conselheiros no Tribunal de Contas, ao qual tinham concorrido 90 juízes, por terem sido detectadas irregularidades. De acordo com a resolução 1/18, de 10 de Abril, publicada por aquele órgão, liderado pelo juiz Rui Ferreira, presidente do Tribunal Supremo e impoluta personalidade de nível mundial no que tange à transparência de métodos e à verticalidade da legalidade…, a decisão foi tomada em reunião plenária, após apreciação de 10 reclamações apresentadas por candidatos…

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