Vírus “telstar” infectou
a credibilidade do país

O Presidente de Angola, João Lourenço, diz que o país atravessa uma “nova era” na área do petróleo e gás que resulta da implementação de uma “gestão totalmente transparente nos concursos públicos”. Dando (embora não seja certo) como verdadeira a transparência nos concursos públicos, fica por provar que ela existe também nas decisões que podem estar infectadas com o vírus “telstar”. “N os últimos tempos, mudámos a nossa política de gestão de recursos energéticos, como o petróleo e o gás, para que sirvam melhor os interesses do país e dos…

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“Transparência” avança por terra, mar, ar e…

As autoridades angolanas vão estender a “Operação Transparência”, iniciada a 25 de Setembro de 2018, para a costa marítima de Angola para prevenir actos de pesca ilegal e de tráfico de pessoas e bens, anunciou hoje a polícia local. E enquanto não decidirem estender esta ou, eventualmente, a “Operação Resgate” para além das fronteiras é uma… sorte. Numa conferência de imprensa, o porta-voz da “Operação Transparência”, comandante António Bernardo, indicou que os cerca de 1.650 quilómetros de costa atlântica, bem como toda a área da plataforma continental angolana, vão começar…

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(Des)ordem na concorrência

O Governo angolano considera que a institucionalização da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) é um “passo decisivo” para a criação de uma “efectiva política de concorrência” e de práticas que melhorem o ambiente de negócios. Se o ministro das Finanças, que já o era no Governo de José Eduardo dos Santos e continua a ser no de João Lourenço de Angola, Archer Mangueira, o diz… “U m passo que se insere na acção do executivo para dotar o país das instituições e das práticas que melhorem efectivamente o ambiente de…

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Leilão de diamantes renderá milhões de dólares, 16 ou mais

Cerca de 40 empresas, cinco delas angolanas, estão inscritas para o leilão de sete diamantes, um deles quase com 115 quilates, que vai decorrer “online” a 30 e 31 deste mês, indicou hoje o presidente da empresa estatal diamantífera. Numa conferência de imprensa, em Luanda, para o anúncio oficial da iniciativa, o PCA da Empresa Nacional de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam), Eugénio Bravo da Rosa, salientou que o leilão, através de uma plataforma electrónica, contará com licitações fechadas, pelo que ninguém saberá das ofertas uns dos outros. As…

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“Progressos significativos”
em relação à lei da… força

A organização Human Rights Watch (HRW) considerou hoje que Angola está a registar “progressos significativos” em várias frentes dos direitos humanos, embora ainda se registem episódios de violação. Episódios? Seja! As operações “Resgate” e “Transparência” são um bom exemplo… No relatório anual sobre os direitos humanos no mundo, hoje divulgado, a organização internacional destaca como negativo a manutenção das práticas de detenção arbitrárias, as execuções extra judiciais, a falta do direito a uma habitação condigna, as limitações à liberdade de expressão e de imprensa, as violações à orientação sexual, corrupção…

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Quem tem medo de apostar tudo num Pacto de Regime?

Ontem, na segunda conferência de Imprensa colectiva do seu mandato, o Folha 8 voltou a estar presente para questionar o Presidente João Lourenço. O nosso Director (“amigo William Tonet” na terminologia do Presidente) abordou a questão de ser urgente um Pacto de Regime. Atentemos no que se passou. Folha 8 – Senhor Presidente, involuntária ou voluntariamente, no seu último discurso, na I Reunião Ordinária do Comité Central, colocou o MPLA como o primeiro órgão quase de soberania. Acredita que, nesse seu esforço de combater a corrupção e repatriar os capitais,…

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Por terra, mar e ar

O Governo anunciou hoje que vai alargar às suas fronteiras marítimas e aéreas a denominada “Operação Transparência”, que já levou à saída oficialmente rotulado de voluntária de Angola de quase 400 mil imigrantes ilegais, muitos dos quais tendo documentação de identificação angolana. Por Orlando Castro (*) A informação foi avançada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República de Angola, Pedro Sebastião, durante uma sessão de pré-aprovação (o MPLA chama-lhe de discussão) na especialidade do Orçamento Geral do Estado para 2019 na Assembleia Nacional.…

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Transparência prometida
e barriga vazia garantida

O Governo angolano garantiu hoje que todos os contratos que envolvam a administração já são feitos “preferencialmente” através da contratação pública e visados pelo Tribunal de Contas, que tem fiscalizado processos que não seguiram esta regra no passado. Em declarações aos jornalistas à margem da abertura da VIII Conferência dos Organismos Estratégicos de Controlo Interno da Comunidade dos Países e Língua Portuguesa (OECI-CPLP), o ministro da Construção e das Obras Públicas de Angola, Manuel Tavares de Almeida, destacou o “rigor” com que está a ser feita esta reforma. “Agora, com…

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Governo resgata virtudes
da (suposta) Transparência

O ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, esclareceu (diz o Governo) perante as Nações Unidas, em Genebra, as medidas tomadas recentemente “que visam impedir a continuação de práticas que têm lesado profundamente” o país no quadro da “Operação Transparência”, parente chegado da “Operação Resgate”. Respeitando as superiores ordens do Ministério da Comunicação Social, o Jornal de Angola dá ao assunto o título: «Angola repõe a verdade na ONU sobre a “Operação Transparência”». Mais modesta, a Angop titula: «Angola esclarece posição em Genebra». Segundo uma nota do Ministério das…

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Má execução mata o OGE
por muito bom que seja

A Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) de Angola manifestou-se hoje “preocupada” com a qualidade da despesa do Orçamento Geral do Estado (OGE), defendendo “rigor e transparência orçamental” e a implementação do “Orçamento Cidadão”. A coordenadora da área de advocacia social desta organização não-governamental (ONG), Cecília Kitombe, comentava os resultados do encontro de discussão pública sobre a proposta do OGE para o exercício económico de 2019, a apresentar em breve pelo Governo no Parlamento, salientando que a grande preocupação é “qualidade da despesa” “Apesar das previsões que se…

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