A bem da nação (do MPLA)

O Presidente da República, João Lourenço, aceitou hoje o pedido de demissão do magistrado Rui Ferreira dos cargos de juiz presidente do Tribunal Supremo e de presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Tudo, obviamente, a bem da nação do MPLA. Angola é outro paradigma. Em comunicado à imprensa, a Casa Civil do Presidente da República confirma a recepção do pedido de renúncia apresentado por Rui Ferreira do cargo que vinha exercendo até à presente data, e aceitou “no interesse da salvaguarda do bom nome da Justiça angolana”. Nos próximos…

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Carta Aberta de Aníbal Costa ao juiz Rui Ferreira

Por ser de relevante interesse público, se para tal entendermos que Angola é um Estado de Direito, divulgamos a Carta Aberta que o cidadão Aníbal Costa endereçou “ao juiz Presidente do Conselho Superior de Magistratura”, venerando juiz Rui Ferreira. A transcrição é “ipsis verbis” não tendo, por isso, o texto sofrido qualquer intervenção ortográfica ou contextual do Folha 8. «D esde 27 de Julho de 2016, na 4ª Secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, decorre o Processo nº 1495/16-ODR-B, do qual sou o autor…

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Às ordens do rei (seja qual for) desde que seja do MPLA

O presidente do Tribunal Supremo de Angola, Rui Ferreira, pediu hoje “mão firme contra a corrupção, a impunidade e os “delapidadores dos bens públicos”, apesar das dificuldades que os operadores de justiça enfrentam, nomeadamente a actualização salarial. A adulação, em que predomina o servilismo, não tem limites quando a finalidade é exclusivamente agradar a quem está no poder, ontem José Eduardo dos Santos, hoje João Lourenço. Rui Ferreira, que discursava na abertura do ano judicial de 2019, pediu ainda aos operadores de justiça que “punam com rigor” os criminosos e…

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Quem avalia a “idoneidade moral” dos concorrentes
ao Tribunal de Contas?

Mais de 50 juristas concorreram ao novo concurso para preencher cinco vagas para conselheiros no Tribunal de Contas de Angola, depois de o primeiro ter sido anulado em Abril por terem sido detectadas irregularidades. De acordo com a lista oficial divulgada hoje pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), concorreram a este concurso 53 pessoas, mas três foram excluídas “por falta de tempo de licenciatura”. Ao primeiro concurso, lançado em Novembro último e anulado já este ano, tinham-se apresentado 90 candidatos, para as mesmas cinco vagas. As regras do novo…

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Tribunal de Contas? Maka?
Rui Ferreira resolve, claro!

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola formalizou a anulação do concurso para cinco vagas de conselheiros no Tribunal de Contas, ao qual tinham concorrido 90 juízes, por terem sido detectadas irregularidades. De acordo com a resolução 1/18, de 10 de Abril, publicada por aquele órgão, liderado pelo juiz Rui Ferreira, presidente do Tribunal Supremo e impoluta personalidade de nível mundial no que tange à transparência de métodos e à verticalidade da legalidade…, a decisão foi tomada em reunião plenária, após apreciação de 10 reclamações apresentadas por candidatos…

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Entregues à bicharada

O Presidente da República, João Lourenço, apelou hoje, em Luanda, ao presidente do Tribunal Supremo (do MPLA), Rui Ferreira, que se empenhe na estratégia de combate à corrupção no país. Estamos entregues à bicharada. Por Orlando Castro Para João Lourenço, que tem na propaganda e no marketing do combate à corrupção uma das “bandeiras” da sua política de governação, Rui Ferreira “está à altura de prestar um contributo valioso” nessa tarefa. Claro que sim. Que se cuidem os pilha-galinhas. Os outros podem estar descansados. Ao intervir no acto de posse…

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Vale (sempre) a pena ser subserviente e bajulador

O ex-presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Rui Ferreira, foi hoje nomeado pelo chefe de Estado angolano, João Lourenço, para o cargo de juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo. Nada de novo. João Lourenço virou o disco mas a música é (sempre) a mesma. A informação foi prestada hoje, em nota divulgada em Luanda pela Casa Civil do Presidente da República, dando conta que a nomeação foi feita “tomando em devida conta a proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial”. A este órgão cabia indicar três nomes, entre os juízes…

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