O Presidente da República, João Lourenço, aceitou hoje o pedido de demissão do magistrado Rui Ferreira dos cargos de juiz presidente do Tribunal Supremo e de presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Tudo, obviamente, a bem da nação do MPLA. Angola é outro paradigma. [dropcap]E[/dropcap]m comunicado à imprensa, a Casa Civil do Presidente da República confirma a recepção do pedido de renúncia apresentado por Rui Ferreira do cargo que vinha exercendo até à presente data, e aceitou “no interesse da salvaguarda do bom nome da Justiça angolana”. Nos próximos…
Leia maisEtiqueta: rui ferreira
Carta Aberta de Aníbal Costa ao juiz Rui Ferreira
Por ser de relevante interesse público, se para tal entendermos que Angola é um Estado de Direito, divulgamos a Carta Aberta que o cidadão Aníbal Costa endereçou “ao juiz Presidente do Conselho Superior de Magistratura”, venerando juiz Rui Ferreira. A transcrição é “ipsis verbis” não tendo, por isso, o texto sofrido qualquer intervenção ortográfica ou contextual do Folha 8. [dropcap] «D[/dropcap] esde 27 de Julho de 2016, na 4ª Secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, decorre o Processo nº 1495/16-ODR-B, do qual sou o…
Leia maisÀs ordens do rei (seja qual for) desde que seja do MPLA
O presidente do Tribunal Supremo de Angola, Rui Ferreira, pediu hoje “mão firme contra a corrupção, a impunidade e os “delapidadores dos bens públicos”, apesar das dificuldades que os operadores de justiça enfrentam, nomeadamente a actualização salarial. A adulação, em que predomina o servilismo, não tem limites quando a finalidade é exclusivamente agradar a quem está no poder, ontem José Eduardo dos Santos, hoje João Lourenço. [dropcap]R[/dropcap]ui Ferreira, que discursava na abertura do ano judicial de 2019, pediu ainda aos operadores de justiça que “punam com rigor” os criminosos e…
Leia maisQuem avalia a “idoneidade moral” dos concorrentes
ao Tribunal de Contas?
Mais de 50 juristas concorreram ao novo concurso para preencher cinco vagas para conselheiros no Tribunal de Contas de Angola, depois de o primeiro ter sido anulado em Abril por terem sido detectadas irregularidades. [dropcap]D[/dropcap]e acordo com a lista oficial divulgada hoje pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), concorreram a este concurso 53 pessoas, mas três foram excluídas “por falta de tempo de licenciatura”. Ao primeiro concurso, lançado em Novembro último e anulado já este ano, tinham-se apresentado 90 candidatos, para as mesmas cinco vagas. As regras do novo…
Leia maisTribunal de Contas? Maka?
Rui Ferreira resolve, claro!
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola formalizou a anulação do concurso para cinco vagas de conselheiros no Tribunal de Contas, ao qual tinham concorrido 90 juízes, por terem sido detectadas irregularidades. [dropcap]D[/dropcap]e acordo com a resolução 1/18, de 10 de Abril, publicada por aquele órgão, liderado pelo juiz Rui Ferreira, presidente do Tribunal Supremo e impoluta personalidade de nível mundial no que tange à transparência de métodos e à verticalidade da legalidade…, a decisão foi tomada em reunião plenária, após apreciação de 10 reclamações apresentadas por candidatos…
Leia maisEntregues à bicharada
O Presidente da República, João Lourenço, apelou hoje, em Luanda, ao presidente do Tribunal Supremo (do MPLA), Rui Ferreira, que se empenhe na estratégia de combate à corrupção no país. Estamos entregues à bicharada. Por Orlando Castro [dropcap]P[/dropcap]ara João Lourenço, que tem na propaganda e no marketing do combate à corrupção uma das “bandeiras” da sua política de governação, Rui Ferreira “está à altura de prestar um contributo valioso” nessa tarefa. Claro que sim. Que se cuidem os pilha-galinhas. Os outros podem estar descansados. Ao intervir no acto de posse…
Leia maisVale (sempre) a pena ser subserviente e bajulador
O ex-presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Rui Ferreira, foi hoje nomeado pelo chefe de Estado angolano, João Lourenço, para o cargo de juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo. Nada de novo. João Lourenço virou o disco mas a música é (sempre) a mesma. [dropcap]A[/dropcap] informação foi prestada hoje, em nota divulgada em Luanda pela Casa Civil do Presidente da República, dando conta que a nomeação foi feita “tomando em devida conta a proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial”. A este órgão cabia indicar três nomes, entre os juízes…
Leia mais