Mais activistas presos em Cabinda. Regime não muda

Pelo menos 16 jovens foram detidos este sábado, 11 de Agosto, em Cabinda. Entre os detidos estão elementos do Corpo Directivo do Movimento Independentista de Cabinda (MIC). No território, a situação social e política agrava-se todos os dias. Por José Marcos Mavungo (*) “Dezasseis activistas ligados ao Movimento para a Independência de Cabinda (MIC) foram detidos este sábado, 11 de Agosto, às 12 horas, no bairro 1º de Maio, Zona do Luvassa Norte, em Cabinda, por agentes dos Serviços de Investigação Criminal (SIC) de Cabinda”, revelou uma fonte próxima dos…

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“Burla tailandesa” já está nas “mãos” do Supremo

O vice-procurador-geral da República de Angola disse hoje que já está em tribunal o processo de tentativa de burla ao Estado, no valor de 50.000 milhões de dólares (43.500 milhões de euros), envolvendo cidadãos tailandeses e angolanos. A informação foi avançada pelo vice-PGR angolano, Mota Liz, à margem do seminário sobre Ocupação Ilegal de Imóveis, destacando que o processo passou por uma fase em que alguns dos acusados requereram instrução contraditória e, no âmbito das leis do processo, o Tribunal Supremo assim procedeu, seguindo o processo a sua tramitação subsequente.…

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Luta contra os criminosos (delinquentes ou polícias)

Algumas dezenas de angolanos marcharam hoje, em Luanda, contra a violência e a “banalização da criminalidade” no país, pedindo medidas para inverter uma situação que consideram como “arrepiante, inconcebível e inadmissível”. Isto, é claro, à luz de algo que o país (ainda) não é: um Estado de Direito. A marcha, “pacífica e silenciosa”, foi organizada pelo Observatório para Coesão Social e Justiça de Angola e decorreu a partir do início da tarde, na marginal de Luanda, sob o olhar atento e acompanhamento dos efectivos da Polícia Nacional. É que, como…

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Para quê prender se é fácil
e (muito) lucrativo matar?

Privação da vida e tortura pelas forças de segurança ou prisões arbitrárias continuam a ser violações detectadas aos Direitos Humanos em Angola, tal como a corrupção e a impunidade. Quem o diz é o Departamento de Estado dos EUA. Vai o MPLA/Estado acabar com qualquer tipo de cooperação com os norte-americanos? Não. João Lourenço é forte com os fracos e fraco com os fortes. Por Norberto Hossi No relatório sobre a situação dos Direitos Humanos em 2017 (em 2018 já tem muitos contributos para essa análise), o Departamento de Estado…

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Olho por olho e dente por dente, cegos e desdentados

O vídeo mostra um agente do Serviço de Investigação Criminal (SIC) que executa selvaticamente um jovem já moribundo. Devo fazer uma declaração pública sobre a minha posição quanto às execuções sumárias levadas a cabo pelo governo (o SIC é organismo sob tutela do Ministério do Interior) sob pena de ficarmos todos no mesmo barco de quem defende os assassinatos sem dó nem piedade ao estilo faroeste. Por Sedrick de Carvalho É preciso dar a cara e reafirmar a nossa posição pois vejo pessoas que até há pouco diziam defender o…

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Contra a violência dos criminosos e dos polícias

O Observatório para Coesão Social e Justiça (OCSJ) convocou para 16 de Junho, em Luanda, uma marcha silenciosa contra o “insustentável e alarmante nível de violência” e a banalização da criminalidade, que acontece com a anuência do Estado. Ao que parece, nesta como noutras matérias, continua a vigorar a regra de ouro de José Eduardo dos Santos: Até prova em contrário todos são… culpados. O comando provincial de Luanda da polícia angolana já admitiu esta semana que a capital, com quase sete milhões de habitantes, enfrenta uma onda de criminalidade…

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A Polícia mata primeiro
e depois vai investigar!

Veja o vídeo. A Polícia angolana remeteu para o Ministério Público o processo envolvendo o agente do Serviço de Investigação Criminal (SIC) que foi filmado a abater a tiro, numa rua de Luanda, um alegado assaltante já imobilizado e ferido. A informação foi confirmada hoje pelo porta-voz da delegação de Luanda do Ministério do Interior, inspector-chefe Mateus Rodrigues, esclarecendo que o caso já não está sob a alçada da investigação policial. Fonte da Procuradoria-Geral da República remeteu para as próximas horas mais informação sobre este caso, que há vários dias…

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Na nova farsa, pedreiros ocupam lugar dos “15+2”

Os cinco cidadãos angolanos acusados inicialmente e sem qualquer prova concludente de tentativa de homicídio contra o vice-presidente da República, Bornito de Sousa, foram provisoriamente soltos sob a medida de coacção de Termo de Identidade e Residência (TIR). Advogado Sebastião Assureira fala do assunto como sendo uma reedição do famoso caso dos “15+2”. Sebastião Assureira disse que as medidas de coacção decretadas vão permitir aos cinco pedreiros aguardar o julgamento em liberdade. A decisão tomada pelo Ministério Público, junto da instrução preparatória, surge depois de, em meados Fevereiro, o Serviço…

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Zenú, Nunda e Garcia constituídos arguidos

Como o Folha 8 hoje noticiou, José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano, foi constituído arguido e está impedido de sair do país, revelou o sub-procurador-geral da República de Angola, Luís Benza Zanga. A Zenú juntam-se agora o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas, general Sachipengo Nunda, e o porta-voz do MPLA, Norberto Garcia. O antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos (Zenú), está impedido de sair do país, depois de ter sido constituído arguido num caso que envolve a transferência de 500 milhões…

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Esquadrão da Morte:
O apoio da sociedade

Os casos de assassinatos sumários relatados pelo jornalista e activista Rafael Marques, constantes do documento «O campo da morte – Relatório sobre execuções sumárias em Luanda, 2016/2017», continuam a suscitar comentários por parte das pessoas que têm tido contacto com a descrição caso-a-caso, e, por isso, merecem a nossa atenção enquanto sinais e reforço da ideia outrora abordada segundo a qual estamos perante um processo avançado de degradação colectiva da sociedade angolana. Por Sedrick de Carvalho O relatório descreve 50 casos de execuções extrajudiciais, todos perpetrados em Luanda, concretamente nos…

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