Código do Processo Penal será “made in Angola”

O Parlamento angolano aprovou esta quarta-feira o novo Código do Processo Penal (CPP) angolano que demorou dez anos a consensualizar e outros 133 para alterar leis e procedimentos que datam de 1886, do tempo da administração colonial portuguesa. O documento passou no crivo dos deputados angolanos com 155 votos a favor, um voto contra do Partido de Renovação Social (PRS) e sete abstenções de alguns deputados da CASA-CE. A aprovação global e final deste diploma legal decorreu durante a 2.ª reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional de Angola. O diploma…

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Vai para a tua Terra!!!

A propósito do que se passou no Bairro Jamaica na madrugada de Sábado para Domingo à saída de um discoteca onde alegadamente se ingeriram drogas e álcool depois de uma zanga entre duas meninas, uma de ascendência cabo-verdiana outra angolana e a propósito da actuação da PSP depois de solicitada por uma das partes, pergunto: – Vale a pena tanto tempo de antena? Por Brandão de Pinho Nas circunstancia que referi o estranho seria não haver nenhuma confusão. Álcool, noitadas, mulheres ainda para mais conhecida a rivalidade entre as duas…

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A propósito de racismo

Enquanto continuarmos a bipolarizar o conceito de racismo, entre o branco e o preto e vice-versa, numa reivindicação unívoca da referência à cor da pele, estaremos todos a promover o racismo social (nas suas múltiplas formas) instigado pelo racismo emocional (nas suas múltiplas motivações). Por Fernando Casimiro “Didinho” Se há racistas, e há-os de todas as cores, nas instituições públicas ou privadas do Estado, de um qualquer Estado, obviamente que há, e, perante suas atitudes racistas, devem ser denunciados e responsabilizados. Outrossim, a convivência em sociedade, de qualquer ser humano,…

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Branco mau, preto bom?
Preto mau, branco bom?

«Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele, pela sua origem ou ainda pela sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar», disse Nelson Mandela. Por Orlando Castro Apesar dos “progressos na luta contra o racismo” dos últimos 50 anos, “a discriminação racial ainda representa um perigo claro para pessoas e comunidades” em todo o mundo, dizia o então secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. A intervenção da Polícia de Segurança Pública, este domingo, no bairro da…

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MIC anuncia marcha, dia 1 de Fevereiro, em Cabinda

Em carta dirigida a diversas entidades oficiais de Angola, desde o Presidente da República aos partidos, passando pelo Governador da província, PGR e Comando da Polícia, o MIC – Movimento Independentista de Cabinda anuncia para o dia 1 de Fevereiro, no âmbito da celebração do Tratado de Simulambuco, uma marcha pacífica a favor da autodeterminação e a independência total de Cabinda. O texto da carta, assinada pelo secretário de Informação e Comunicação do MIC, Sebastião Macaia Bungo, é o que segue: «O Bureau Político do MIC – Movimento Independentista de…

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Angola e Portugal cruzam informações fiscais

As administrações tributárias de Angola e Portugal vão passar a trocar informações sobre contribuintes com interesse nos dois países, segundo o acordo de assistência administrativa mútua e cooperação em matéria fiscal assinado por ambos os governos. O acordo foi promulgado pelo Presidente João Lourenço no final do ano e publicado em Diário da República a 31 de Dezembro, na sequência da visita que o chefe de Estado realizou a Portugal entre 22 e 24 de Novembro. Assinado pelo Ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, e pelo secretário de Estado…

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Angolanos dão boa ajuda ao turismo português

Os turistas residentes no Reino Unido foram os que mais contribuem para as receitas turísticas portuguesas, com 17,3% do total, ainda que na hotelaria se verifiquem quebras de hóspedes e dormidas desse mercado emissor, respectivamente em 7,1% e em 8,7%. Até Outubro, os turistas angolanos tinham contribuído com gastos na ordem dos 244,69 milhões de euros. Segundo a Angop, as cidades de Lisboa e Porto (Portugal) constituem as principais preferências de passageiros nacionais, em particular, saídos da capital angolana, durante o mês de Dezembro, essencialmente para férias natalícias e por…

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Sonangol puxa o gatilho

A Sonangol acusa a Justiça portuguesa de “procurar confundir” a petrolífera estatal angolana com o seu ex-presidente, Manuel Vicente, que foi também vice-Presidente de Angola, no processo Fizz, queixando-se de “preconceito e pré-juízo” do tribunal de Lisboa. Tratando-se de guerra aos portugueses, bem que a petrolífera (do MPLA) poderia contratar o advogado, e deputado da UNITA, David Mendes… A posição surge expressa num comunicado da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), na sequência do desfecho do julgamento, em 7 de Dezembro, em Lisboa, do processo que envolveu o ex-presidente…

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Procura-se o acervo cultural e histórico

Angola vai criar uma equipa técnica que irá proceder ao levantamento e identificação de “objectos culturais” presentes em museus portugueses, número “impossível de quantificar” devido às relações históricas entre os dois países, disse hoje fonte oficial angolana. Em declarações à agência Lusa, Zivo Domingos, director nacional dos Museus de Angola, sob tutela do Ministério da Cultura, salientou tratar-se de uma “estratégia” de longo prazo, indicando que o levantamento não será feito só em Portugal, como também na maioria dos países europeus e nas Américas. “No Ministério da Cultura estamos a…

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Balança comercial cresceu mais de 17%

A balança comercial angolana registou um aumento superior a 17% no segundo trimestre de 2018 face aos três meses anteriores, alcançando um saldo positivo superior a 1,618 biliões de kwanzas (5.600 milhões de euros) naquele período. Portugal voltou a ser o país que mais vendeu a Angola nesse período, ultrapassando a China. Segundo o relatório do comércio externo do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Angola, as exportações angolanas subiram, em valor, 18,5% no segundo trimestre do ano, face ao anterior, para 2,356 biliões de kwanzas (8.155 milhões de euros,…

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