As vendas de bens e serviços de Portugal a Angola (ver imagem) caíram 18,1% no ano passado, para 1,2 mil milhões de euros, enquanto as importações aumentaram 15,8%, ultrapassando os mil milhões de euros, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística português (INE).

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística português (INE), as vendas de Portugal a Angola baixaram de 1,5 mil milhões de euros, em 2018, para 1,2 mil milhões de euros no ano passado.

Em sentido inverso, as compras de Portugal a Angola aumentaram de 928 milhões de euros para mais de mil milhões de euros, o que revela uma subida de 15,8%.

Com a subida das importações e a redução nas exportações, o saldo da balança comercial, apesar de ter continuado favorável a Portugal, passou de 584 milhões, em 2018, para 163 milhões de euros em 2019, o que representa uma redução de 72%.

Angola, como é hábito, é o país lusófono africano que tem uma relação comercial mais sólida com Portugal, já que o segundo maior destino das exportações portuguesas, Cabo Verde, representou apenas vendas de 284 milhões de euros no ano passado.

Olhando para as trocas comerciais de Portugal com os países africanos lusófonos, destaque ainda para a redução do volume de trocas com a Guiné Equatorial, com as exportações a caírem 15%, para 9,5 milhões de euros, e as importações a passarem de 478 milhões, em 2018 para 176 milhões, o que representa uma redução de 63%.

As empresas portuguesas apresentam uma “elevada exposição” ao mercado angolano, sendo que mais de metade das que exportam para Angola venderam “exclusivamente” para este mercado.

Quase 75% das exportações portuguesas para Angola são efectuadas por empresas com, pelo menos, 50% das suas exportações concentradas nesse mercado, o que evidencia claramente uma elevada exposição em relação a Angola, sendo também significativa com o Brasil, Suíça e Moçambique.

No caso específico de Angola, quase três quartos das empresas exportadoras de bens para este país, que é um doas maiores clientes de Portugal, registaram uma concentração das suas exportações superior a 50%, tendo sido responsáveis por 73,1% do valor exportado o nosso país.

As empresas com pelo menos 50% das suas exportações para Angola são “maioritariamente de pequena dimensão”, quer em termos do pessoal ao serviço (55,8% tinham menos de 10 empregados) quer do volume de negócios (59,7% tinham menos de 1 milhão de euros).

Os bens exportados por essas empresas são diversificados, mas as máquinas e aparelhos são o grupo de produtos mais exportado.

A um nível mais desagregado, destaque também para as vendas para Angola nas categorias de medicamentos, enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue e de vinhos.

Ressalve-se que os mercados externos têm, naturalmente, dinâmicas diferentes reflectindo as condições específicas das respectivas economias nacionais, o risco implícito para as empresas exportadoras a essas dinâmicas depende da sua exposição relativa a cada um desses mercados.

Recorde-se que no dia 21 de Outubro de 2015, o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola defendeu uma revisão da linha de crédito inaugurada no Verão desse ano, considerando que “não produziu os resultados esperados” por ser demasiado complexa.

“A resposta do Governo português às dificuldades de tesouraria dos exportadores para Angola não produziu os resultados esperados”, disse Paulo Varela.

“A grande complexidade da sua implementação, por envolver 18 instituições financeiras em Angola, implica um conjunto de procedimentos legais e burocráticos que tornam a utilização desta linha de crédito muito complexa, por isso impõe-se a sua revisão no sentido de a tornar mais amigável das empresas e assim cumprir os objectivos para que foi delineada”, acrescentou.

Na intervenção no seminário sobre a nova lei do investimento privado em Angola, Paulo Varela salientou ainda que “um dos maiores problemas para as empresas é que o termo da crise não é previsível”, notando que, se o Fundo Monetário Internacional estimava a recuperação em 2017, outros organismos como a Organização dos Países Produtores de Petróleo atiram a recuperação dos preços do petróleo “para daqui a quatro ou cinco anos”.

Assim, “é preciso prepararmo-nos para um período prolongado de algumas dificuldades”, disse Paulo Varela, recomendando aos investidores e empresários que se preparem para “o novo paradigma inevitável” que surgirá quando Angola ultrapassar esta crise.

“Temos de mudar de um modelo de puro exportador para a nova realidade que é a aposta na produção local; isto não será feito da noite para o dia, mas é do interesse de todos que a transição para uma aposta maior na produção local seja feita de forma gradual e com incentivos”, disse.

Por isso, “não é certamente com barreiras e obstáculos à entrada de produtos em Angola que isto será atingido”, alertou, numa referência à então nova pauta aduaneira que encarece os impostos sobre alguns produtos que o Governo considera já poderem ser produzidos localmente.

Relembre-se que o Governo angolano aprovou no início de Dezembro de 2015 um novo regulamento para a realização de Investimento Privado no país, prevendo a criação de uma ‘via verde’ para acelerar os procedimentos e unidades técnicas de apoio em cada ministério.

O decreto presidencial, divulgado no dia 8 de Outubro de 2015, define todos os procedimentos, prazos, condições, direitos e deveres dos investidores angolanos e estrangeiros para a realização de novos investimentos no país, assegurando a criação de uma ‘via verde’ para acelerar os projectos.

“O procedimento de investimento deve ter carácter urgente e beneficiar da prática da ‘via verde’, beneficiando de tratamento expedito e informatizado, dedicado, acompanhamento personalizado e integrando informaticamente os serviços públicos num ‘balcão de atendimento’ ao nível de cada departamento ministerial”, lê-se no número 5 do artigo 12º.

Este decreto presidencial Nº182/15, datado de 30 de Setembro, entrou em vigor imediatamente após a sua publicação, embora na altura tenha ficado a aguardar a criação das Unidades Técnicas de Apoio, nomeadamente aquela que iria funcionar junto da Presidência da República, e pretende ser um incentivo ao investimento em Angola, um país que sofreu uma quebra significativa de receitas fiscais devido à descida do preço do petróleo e a tentar acelerar a diversificação económica, reduzindo a dependência do petróleo.

Folha 8 com Lusa