Etiqueta: Justiça

Mais de vinte tribunais municipais serão fechados

Redacção F8

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola ordenou a extinção dos tribunais municipais do país, incluindo de Cacuaco, Ingombota e Viana, na província de Luanda, que serão substituídos por secções especializadas do tribunal provincial. A decisão consta de uma resolução de 25 de Abril, justificada com a “necessidade de melhorar e descentralizar, com carácter de urgência, os Serviços da Administração da Justiça na Província de Luanda, aproximando-os mais da população e dos grandes centros urbanos”. A resolução, assinada pelo juiz conselheiro Rui Ferreira, presidente do CSMJ e do…

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Paz das armas não
é paz dos corações

Redacção F8

PAZ. O que és? Do latim “Pax” tem dois sentidos: um positivo e outro negativo. O primeiro é um estado de tranquilidade e bem-estar social, já o segundo é a ausência de guerra ou violência bélica generalizada ou regular. Por William Tonet Este é o estado em que melhor se enquadra a situação angolana, levando à existência de muitas perguntas sobre a grandeza hercúlea de três letras sexualizadas, numa que deve(ria) ser solene e perene, quando evocada como marco importante na vida de povos e de um país. A eficácia…

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Justiça dos EUA investiga negócios de João Lourenço

Redacção F8

Um empresário norte-americano que financiou e apostou fortemente na campanha de Donald Trump para a Presidência dos EUA usou a sua aproximação com o novo inquilino da Casa Branca para fazer negócios com Angola em troca de vantagens para o país e seus dirigentes. João Lourenço é citado em investigação, segundo o jornal The New York Times. O jornal The New York Times, na sua edição de 25 de Março, relata como Elliot Broidy tenta “caçar” negócios usando a sua aproximação a Trump. Além de outros casos citados, o jornal…

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Monstruosa vergonha

Redacção F8

A vergonha, o despreparo e o infantilismo jurídico, infelizmente não deixam de ser uma constante quase identitária de uma república feita à medida do MPLA, nas entranhas do poder judiciário angolano. Faça chuva ou faça sol, na aurora que não é nova, mas a continuidade da anterior e que, pela aragem, parece tender a ser bem… pior. Por William Tonet Nos últimos dias, os autóctones e a comunidade internacional foram surpreendidos com o amadorismo e a politização boçal de processos, em fase de instrução preparatória, por parte de um procurador-adjunto…

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Será que alguém ouve o
que João Lourenço diz?

Redacção F8

O Presidente angolano, João Lourenço, disse hoje, em Luanda, que pretende tornar a justiça capaz de responder aos grandes desafios do combate à corrupção e à impunidade, e assim contribuir para a moralização do sistema social, político e económico. Pelas escolhas que já fez (em matéria de justiça) torna-se inequívoco que será uma missão impossível. João Lourenço, que procedeu hoje à abertura do ano judicial 2018, disse que desta forma também se pretende tornar o mercado nacional mais competitivo para a atracção de investimento privado e estrangeiro, se a justiça…

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Isabel (ao contrário
de outros) atira a pedra
mas não esconde a mão

Redacção F8

“No âmbito da Conferência de Imprensa do passado dia 28 de Fevereiro, relativa à apresentação de resultados da Sonangol, foram feitas acusações graves, pelo actual presidente do CA daquela empresa, à minha gestão e pessoa. É com o objectivo de repor a verdade que crio este site onde reúno todos os factos que contrariam as acusações proferidas”, explica Isabel dos Santos a propósito do lançamento do site Factos-Sonangol. Por Óscar Cabinda Não será com certeza um xeque-mate a Carlos Saturnino, PCA da Sonangol, mas andará muito perto disso. Acresce que,…

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Mega burla com fundo tailandês. E Norberto
Garcia não é… detido?

Redacção F8

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola anunciou hoje a detenção de seis estrangeiros e dois angolanos que, em 2017, anunciaram, em Luanda, um financiamento de 50 mil milhões de dólares (40,2 mil milhões de euros) para apoiar projectos. Pelo menos três oficiais de alta patente das Forças Armadas Angolanas (FAA) estão também envolvidos. A informação, hoje divulgada em conferência de imprensa, em Luanda, por aquele órgão do Ministério do Interior de Angola, avança que os cidadãos foram detidos por suspeita da prática dos crimes de falsificação de documentos,…

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Mudou o rei, não o reino

Redacção F8

Expropriações de terrenos para projectos agro-industriais e repressão de opositores e jornalistas marcaram o ambiente social e político em Angola em 2017, com a crise económica em pano de fundo, refere o relatório anual da Amnistia Internacional (AI). Publicado hoje, o documento refere que a crise económica levou o governo angolano a adoptar um “modelo de desenvolvimento para mega projectos agro-pecuários, aquisição de terras em grande escala e expropriação de comunidades rurais, que colocam em risco os meios de subsistência das comunidades”. Vários problemas foram registados nas províncias do Cunene…

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Caso PGR-Rafael Marques
– Nada mudou nesta farsa

Redacção F8

O Tribunal de Luanda agendou para Março o início do julgamento de dois jornalistas angolanos, Rafael Marques e Mariano Lourenço, por supostos crimes de injúrias e ultraje a um (suposto) órgão de soberania, após uma queixa de 2017, do então procurador-geral da República, general João Maria de Sousa. F onte judicial confirmou que a primeira sessão do julgamento, que resulta da queixa do general João Maria de Sousa, à data dos factos procurador-geral da República de Angola, terá lugar na secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, a…

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Governação local reúne
na Califórnia do… MPLA

Redacção F8

O Presidente da República, João Lourenço, orienta amanhã, segunda-feira, em Benguela (a putativa Califórnia de Angola), a 1ª sessão ordinária do Conselho de Governação Local (CGL), órgão cujas reuniões têm periodicidade semestral. Em Benguela, a agenda do Presidente João Lourenço inclui visita ao projecto da refinaria do Lobito, que tem as obras paralisadas há um ano, por razões financeiras. Na base da construção desta refinaria está a necessidade do país aumentar a sua capacidade de refinação e, deste modo, deixar de importar combustíveis refinados. Com a efectivação do projecto, Angola…

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