Etiqueta: Justiça

Dois pesos e duas medidas

Redacção F8

Abismado fiquei ao ler recentemente, num conceituado jornal ocidental, que o actual mandatário da nação mais poderosa do mundo, dito de outro modo, do Estado mais bandido e belicista do mundo ‘Rogue States’, segundo os filósofos da epistomologia Radical, cancelou parte dos acordos assinado pelo seu predecessor com a Ilha Caribenha: Cuba e, revogou partes importantes do processo de aproximação entre as duas nações. Por Pascoal Neto (*) Segundo Donald Trump, ao facilitar as viagens e o comércio com Cuba, o acordo de Obama: “Não ajuda o povo cubano, só…

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Faltam advogados, faltam magistrados, falta justiça

Redacção F8

A falta de advogados em Angola é generalizada e há cidadãos de algumas províncias que se deslocam a Luanda, onde 82 por cento da classe está concentrada e exerce actividade, para solicitar serviços, segundo um relatório da AJPD. A situação, que é descrita como um dos obstáculos dos cidadãos no acesso à justiça, é analisada num relatório lançado em Luanda pela Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), denominado “Angola: O Sector da Justiça, os Direitos Humanos e o Estado de Direito”. O relatório realça que o número de advogados e…

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Se a Justiça não funciona
o Estado de Direito morre

Redacção F8

Quarenta e dois anos depois da independência, 15 anos após a chegada da paz, o número de magistrados do Ministério Público em Angola continua a ser insuficiente e faz com que os cidadãos em conflito com a lei em Angola sejam, continuem a ser, interrogados por polícias (em muitos casos impreparados) ou por outras autoridades aleatórias que determinam, sem critério objectivo e jurídico, a manutenção da sua prisão ou soltura. A constatação é descrita no terceiro relatório da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), denominado “Angola: O Sector da Justiça,…

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Mangueira reproduz recado de sua majestade

Redacção F8

O ministro da Justiça angolano admitiu hoje reequacionar a cooperação judiciária com Portugal, mostrando-se “estupefacto” por o Ministério Público português ter avançando para a fase Instrução no processo envolvendo o vice-Presidente Manuel Vicente, sem esperar pela resposta de Angola. Rui Mangueira, como o MPLA, entende que o seu umbigo é o centro do mundo. E já não tem cura. Por Norberto Hossi (*) “E u fico estupefacto e até incrédulo, na medida em que são situações que demonstram um certo desrespeito pelas nossas autoridades judiciárias, e em especial pelo Tribunal…

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Redacção F8

Não se pode tentar tapar com uma peneira o maior genocídio levado a cabo no século passado por uma força política no poder, contra militantes do seu próprio partido, o MPLA, cujo crime foi o de reivindicar, em sede própria, um maior pragmatismo ideológico na condução dos destinos da então República Popular de Angola. Ademais, estamos em face de um fenómeno que sai das fronteiras angolanas.

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O Diabo esteja convosco
– Ele está no meio de nós!

Redacção F8

O Governo português reiterou a disponibilidade do primeiro-ministro, António Costa, para visitar Angola na Primavera, mas admite que esta deslocação só se realize após as eleições gerais angolanas previstas para Agosto. Em declarações à Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva (o tal que disse estar “mandatado por José Eduardo dos Santos”), afirmou que “o Governo está a trabalhar no cenário que acertou com as autoridades angolanas”, no sentido de a visita se realizar “na data mais breve possível, que seja de interesse de ambas as…

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Quanto custará comprar o Bloco de Esquerda?

Redacção F8

Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda (o único partido português que não foi literalmente comprado pelo MPLA), considerou hoje que o seu partido “é solidário” com aqueles que querem “uma democracia em Angola” e defendem para aquele país “uma separação do poder político e do judicial”. Por Orlando Castro “P ortugal é uma democracia, um Estado de Direito, em que há separação entre o poder judicial e o poder político. Se em Angola isto não é claro, é um problema sobretudo para o povo angolano”, disse Catarina Martins. Não,…

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Se em Angola não há separação de poderes…

Redacção F8

Rui Mangueira, ministro da Justiça (que não existe) e Direitos Humanos (que são constantemente violados) de Angola, disse hoje que a visita da sua homóloga portuguesa, Francisca Van Dúnem, foi cancelada por não haver condições para a sua realização, mas espera que possa realizar-se noutra data. Por Orlando Castro Esta não explicação foi, apesar de tudo, mais eloquente do que a do embaixador itinerante do regime de José Eduardo dos Santos, Luvualu de Carvalho, que, depois de consultar as “ordens superiores”, disse: “Sobre estas questões particulares não tenho resposta para…

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Seja bem-vinda Senhora Ministra!

Redacção F8

A ministra da Justiça de Portugal é esperada na quarta-feira em Luanda para uma visita de trabalho de três dias a Angola, regressando Francisca Van Dúnem ao país onde nasceu em 1955, agora como governante portuguesa. A confirmação desta visita foi feita a 10 de Fevereiro, também em Luanda, pelo chefe da Diplomacia portuguesa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, prevendo-se reuniões de Francisca Van Dúnem com membros do Governo angolano e responsáveis do sistema judicial. Além disso, na quinta-feira, a ministra deverá participar em Luanda num fórum…

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Uma justiça chinesa para Angola

Redacção F8

Uma gargalhada é sempre bem-vinda quando lemos um livro, assistimos a uma comédia ou contamos anedotas entre amigos. Mas quando surgem em resultado das decisões ou indecisões dos tribunais superiores de Angola, já não são tão bem-vindas as gargalhadas. Se determinados comportamentos das mais altas instâncias judiciais apenas nos merecem um ataque de riso, então é sinal de que estas perderam toda a credibilidade. Por Rui Verde (*) Vêm estas considerações a propósito das (in)decisões que se têm verificado na sequência da providência cautelar que vários advogados angolanos colocaram para…

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