Etiqueta: Justiça

Deputado Salomão e o sócio ministro “Liberdade”

Redacção F8

O corpo do agente Ermiro Jamba Calima, em vida afecto à 10ª unidade da Polícia de Guarda Fronteiras, continua a revolver-se na campa clamando por justiça. A família desdobra-se diariamente à busca da mesma, com o propósito de poder, depois, compreender como e porquê foi morto e assim dar uma explicação completa aos filhos órfãos do agente. Por Sedrick de Carvalho Com parcos recursos, a família constituiu um advogado. Luís Nascimento, o exímio e destemido defensor dos 15+2, logo, meu também, é o advogado da família. A sua reputação dispensa…

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JLo quer ajuda chinesa também na… (in)justiça

Redacção F8

Com medo da própria sombra em que uma simples dor de cabeça é confundida com o estertor do “exonerador implacável”, João Lourenço está disposto a cooperar com todos no (suposto) combate à corrupção. Da ONU à China todos são bem-vindos. Mas se vierem vai ser uma chatice. JLo sabe que combater a corrupção é combater o MPLA… O assunto foi hoje abordado pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz, e o vice-ministro da Justiça da China, Yuan Shuhong, num encontro realizado em Luanda. Em declarações à imprensa, Francisco…

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Senhores de toga preta assassinam “Podemos Já”

Redacção F8

A justiça é o maior bem da humanidade, enquanto guardião da moral dos povos. Em Angola, infelizmente este preceito não se aplica, pois o seu império é a partidocracia. Se a ideologia dominante quer ofuscar, um adversário, já não recorre aos canhões ou fuzis dos militares, como nos idos de 1975/1977/1992, simplesmente, avoca os galões dos senhores de toga preta, para o competente trabalho sujo. Não se sabe em que estádio está a justiça em Angola, mas seguramente, o direito está na lama, quando objectivamente, os tribunais e a maioria…

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Orgasmo populista, a grande jogada de JLo

Redacção F8

José Filomeno dos Santos. Jean-Claude Bastos de Morais. Augusto Tomás. As medidas de coacção condicionam a liberdade do arguido e, grosso modo, garantem o fácil contacto com ele e a não repetição da actividade criminosa. Além da prisão preventiva estas medidas incluem, entre outras, o Termo de Identidade e Residência, a obrigação de apresentação periódica e a caução. Além da prisão preventiva, existem ainda as seguintes medidas de coacção: ‑ O Termo de Identidade e Residência, que se aplica a todas as pessoas que sejam constituídas arguidas num processo penal,…

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Combate à corrupção
ou show para mais 43

Redacção F8

O cidadão quer justiça? Não quer? É indiferente a ela? Prefere a injustiça? O Ministério Público pode continuar impune a violar e atentar contra direitos fundamentais de cidadãos, como a liberdade, calcando o livre arbítrio sobre a Constituição, jogada na sarjeta, para legitimar os actos de prisão coerciva e a intemporalidade da sua manutenção? Por William Tonet O momento actual é delicado, conturbado, difícil de ser gerido se, mentalmente, a maioria cidadã e as elites intelectuais forem precipitadas, emotivas e incompetentes na análise fria, que se impõe, ante as duas…

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Prender? Sim. Recuperar o
que foi roubado? Melhor!

Redacção F8

O deputado socialista português João Soares considera que mais importante do que colocar José Filomeno dos Santos em prisão preventiva é recuperar as verbas que terão sido desviadas enquanto este liderou o Fundo Soberano de Angola. A propósito, os ex-PCA, directores e similares do Jornal de Angola já reservaram lugar na… prisão? “A justiça deve fazer-se, evidentemente, os roubos foram de tal dimensão e o poder da cleptocracia corrupta que governou Angola foi de tal maneira que longe de mim pedir que não se faça justiça, mas as cadeias não…

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“Merdáceo” jurídico
na máxima expressão

Redacção F8

A política jurídica está um caos. A partidarização, seu berço identitário de vinculação, já não disfarça as amarras ideológicas. A dependência funcional ao Chefe de Estado/presidente do MPLA verga, para tristeza do colectivo, o juízo dos juízes e demais agentes judiciais, na hora em que a imparcialidade, isenção e escravidão ao espírito da lei deve imperar. Por William Tonet É o “merdáceo” jurídico na máxima expressão, qual alavanca de um poder político que, textualizando democracia, na Constituição da República, abraça, na prática diária, o absolutismo, o despotismo, a discriminação e…

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INEJ lança curso especial de formação judiciária

Redacção F8

O Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) de Angola vai formar mais de 100 Auditores de Justiça no âmbito do Curso Especial de Formação Judiciária, lançado hoje e que visa “suprir a carência” de magistrados no país. O curso, que tem a duração de 12 meses, até 3 de Setembro de 2019, segundo o INEJ, é dirigido aos auditores de Justiça que não foram considerados aptos nos Cursos Regulares de Formação Inicial de Magistratura e nos Cursos de Formação Judiciária de anos anteriores. A formação, que integra igualmente assessores dos…

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Morreu Kofi Annan

Redacção F8

O antigo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e prémio Nobel da Paz de 2001, Kofi Annan, morreu aos 80 anos, divulgou hoje o portal da internet da BBC. Os jornalistas “deveriam ser agentes da mudança”, afirmou Annan, que também disse que nós, os africanos , “não podemos estar sempre de mão estendida e insistir que queremos ser soberanos e independentes”. “É com grande tristeza que a família Annan e a Fundação Kofi Annan anunciam que o ex-secretário-geral das Nações Unidas e vencedor do prémio Nobel da Paz morreu…

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Presidente do TS? Ministro
(+ ou – sombra) da Justiça?

Redacção F8

A implementação de tribunais de Comarca na província de Malanje, a curto prazo, está condicionada à edificação de infra-estruturas com condições de acolher esses serviços ligados ao sector da justiça, afirma o presidente do Tribunal Supremo (TS), Rui Ferreira, quase parecendo ser ele o Ministro da Justiça. A informação foi prestada, na cidade de Malanje, pelo presidente do Tribunal Supremo à saída de um encontro com os órgãos de coordenação provincial de justiça, no quadro de uma visita de trabalho de dois dias a Malanje para se inteirar do funcionamento…

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