Etiqueta: Justiça

Sonangol puxa o gatilho

Redacção F8

A Sonangol acusa a Justiça portuguesa de “procurar confundir” a petrolífera estatal angolana com o seu ex-presidente, Manuel Vicente, que foi também vice-Presidente de Angola, no processo Fizz, queixando-se de “preconceito e pré-juízo” do tribunal de Lisboa. Tratando-se de guerra aos portugueses, bem que a petrolífera (do MPLA) poderia contratar o advogado, e deputado da UNITA, David Mendes… A posição surge expressa num comunicado da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), na sequência do desfecho do julgamento, em 7 de Dezembro, em Lisboa, do processo que envolveu o ex-presidente…

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Elogios a João Lourenço e (muitos) reptos à sociedade

Redacção F8

Rafael Marques recebido hoje pelo Presidente angolano João Lourenço, após o incidente de terça-feira, quando foi impedido de entrar no Palácio juntamente com outros membros da sociedade civil, elogiou “a frontalidade” do Presidente angolano João Lourenço ao discutir com a sociedade civil (ou com uma parte dela) temas como os direitos humanos ou a corrupção. “F alámos obviamente de corrupção. Penso que é importante o contributo da sociedade no sentido da moralização, não só das instituições públicas, mas dos próprios cidadãos, de modo a que a corrupção deixe de ser…

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O peso dos Serviços Prisionais no OGE

Redacção F8

A proposta de Orçamento Geral do Estado aprovada na generalidade pelos deputados à Assembleia Nacional no dia 14 de Novembro traz uma novidade. Depois de tantas críticas e exigências, o sector social contempla maior fatia em comparação com o sector da segurança, representando 39,8 por cento enquanto o segundo contempla 38,4 por cento. A diferença é ínfima, mas importante com vista a maior dotação para o sector social nos próximos orçamentos. Por Sedrick de Carvalho Entretanto, continuamos incrédulos com os investimentos maciços em algumas áreas em que se deveria registar…

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Há cinco anos à espera de justiça

Redacção F8

O cidadão Casimiro Samuel, de 43 anos de idade, natural do Soyo, Província do Zaire, funcionário da empresa petrolífera Hull Blyth, denunciou ao Folha 8 a lentidão do seu processo (acidente de trabalho) que decorre há 5 anos no Tribunal Provincial de Luanda, especificamente na 1ª Secção de Trabalho localizado no Projecto Nova Vida. Por Idalina Diavita Trata-se de um caso de incidente laboral, onde o denunciante foi vítima de um acidente no trabalho que causou uma lesão na coluna, em Janeiro de 2012, e esteve internado na Clínica Girassol…

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Coercivo e incongruente
(à medida e por medida)

Redacção F8

A proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo de Capitais e Perda Alargada de Bens, hoje em discussão na Assembleia Nacional, visa obter autorização para confiscar “bens incongruentes domiciliados no exterior do país”. A proposta foi aprovada a 26 de Outubro pelo Conselho de Ministros angolano e está previsto entrar em vigor em Janeiro de 2019, enquadrando-se na Lei sobre o Repatriamento de Capitais, aprovada e publicada no Diário da República a 26 de Junho. A proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, entre eles…

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Tribunais são da Nação ou
são apenas filiais do MPLA?

Redacção F8

O líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), Abel Chivukuvuku, lamenta que os tribunais angolanos façam “mais política do que jurisprudência”, o que pode retrair o interesse de investidores internacionais. Verdade dura e crua, apesar de velhinha e de ser parte integrante do partido que governa o país há 43 anos, o MPLA. Abel Chivukuvuku reagiu à recusa de formalização pelo Tribunal Constitucional do projecto de partido político Podemos Juntos por Angola (Podemos JÁ), constituído por independentes da CASA-CE, do qual frisou não fazer parte.…

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Deputado Salomão e o sócio ministro “Liberdade”

Redacção F8

O corpo do agente Ermiro Jamba Calima, em vida afecto à 10ª unidade da Polícia de Guarda Fronteiras, continua a revolver-se na campa clamando por justiça. A família desdobra-se diariamente à busca da mesma, com o propósito de poder, depois, compreender como e porquê foi morto e assim dar uma explicação completa aos filhos órfãos do agente. Por Sedrick de Carvalho Com parcos recursos, a família constituiu um advogado. Luís Nascimento, o exímio e destemido defensor dos 15+2, logo, meu também, é o advogado da família. A sua reputação dispensa…

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JLo quer ajuda chinesa também na… (in)justiça

Redacção F8

Com medo da própria sombra em que uma simples dor de cabeça é confundida com o estertor do “exonerador implacável”, João Lourenço está disposto a cooperar com todos no (suposto) combate à corrupção. Da ONU à China todos são bem-vindos. Mas se vierem vai ser uma chatice. JLo sabe que combater a corrupção é combater o MPLA… O assunto foi hoje abordado pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz, e o vice-ministro da Justiça da China, Yuan Shuhong, num encontro realizado em Luanda. Em declarações à imprensa, Francisco…

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Senhores de toga preta assassinam “Podemos Já”

Redacção F8

A justiça é o maior bem da humanidade, enquanto guardião da moral dos povos. Em Angola, infelizmente este preceito não se aplica, pois o seu império é a partidocracia. Se a ideologia dominante quer ofuscar, um adversário, já não recorre aos canhões ou fuzis dos militares, como nos idos de 1975/1977/1992, simplesmente, avoca os galões dos senhores de toga preta, para o competente trabalho sujo. Não se sabe em que estádio está a justiça em Angola, mas seguramente, o direito está na lama, quando objectivamente, os tribunais e a maioria…

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Orgasmo populista, a grande jogada de JLo

Redacção F8

José Filomeno dos Santos. Jean-Claude Bastos de Morais. Augusto Tomás. As medidas de coacção condicionam a liberdade do arguido e, grosso modo, garantem o fácil contacto com ele e a não repetição da actividade criminosa. Além da prisão preventiva estas medidas incluem, entre outras, o Termo de Identidade e Residência, a obrigação de apresentação periódica e a caução. Além da prisão preventiva, existem ainda as seguintes medidas de coacção: ‑ O Termo de Identidade e Residência, que se aplica a todas as pessoas que sejam constituídas arguidas num processo penal,…

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