Etiqueta: legalização

ANTES DOS ANGOLANOS… OS REFUGIADOS

Redacção F8

O Governo angolano entregou hoje os primeiros cartões de refugiados no âmbito do processo de registo geral para atribuição de novos documentos de identificação a estas pessoas, estimadas em cerca de 56.000. cerimónia contou com a presença do ministro do Interior, Eugénio Laborinho, que reiterou o compromisso do Governo do MPLA em continuar a adoptar políticas para garantir melhores condições de vida à sua população, aos refugiados e aos requerentes de asilo que escolhem o território angolano como destino. Segundo o ministro do Interior, o país tem vindo a acolher…

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VAI SER ESTE ANO, GARANTE ABEL

Redacção F8

O coordenador-geral do projecto político PRA-JA Servir Angola considerou hoje estarem reunidas “todas as condições e preceitos para serem legalizados”, ainda este ano, face à crise que enfrenta a justiça angolana. bel Chivukuvuku dirigiu hoje a primeira reunião extraordinária da comissão directiva provisória do projecto político Partido do Renascimento Angolano-Juntos por Angola (PRA-JA Servir Angola), que teve como tema “Legalizar o PRA-JA, revitalizar e crescer”. Em declarações à imprensa, no final da cerimónia de abertura do encontro, Abel Chivukuvuku, que desde 2019 vem lutando para a legalização deste projecto político,…

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A luta continua e o vencedor será…

Redacção F8

A equipa de advogados do PRA-JA Servir Angola, projecto político de Abel Chivukuvuku, está a trabalhar na apresentação, o mais clara, assertiva e factual possível (dada a limitação de alguns eméritos juízes que têm tendência para ler o que não está escrito), do último recurso extraordinário para a legalização do partido, aceite pelo plenário do Tribunal Constitucional na semana passada. A informação foi hoje avançada por Xavier Jaime, membro do gabinete técnico de apoio à comissão instaladora do Partido do Renascimento Angolano–Juntos Por Angola (PRA-JA) Servir Angola. Segundo Xavier Jaime,…

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Constitucional “admite” PRA-JA

Redacção F8

O Tribunal Constitucional, pese os avanços e recuos e a tendência congénita de torcer para o lado partidocrata, parece começar a querer redimir-se de uma visão contrária ao Direito. Admite-se que seja difícil acreditar numa inversão, mas ao menos está a tentar dar um ar de abertura a alegações contrárias. Veremos se é para inglês ver ou se, de facto, o primado do Direito é superior. Positivo ou negativo a verdade é a de ter aceite a última interposição de recurso interposto pela equipa de advogados do PRA-JA, que pela…

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“Manif” pró PRA-JA

Redacção F8

Apoiantes do projecto político angolano PRA-JA, liderado por Abel Chivukuvuku, vão protestar no sábado em Luanda contra a actuação do Tribunal Constitucional (que é o mesmo que protestar contra o MPLA), que tem rejeitado sucessivamente (conforme ordens superiores) os pedidos de legalização do partido. A concentração está marcada para as 11:00 junto ao cemitério Santa Ana, com início da marcha pelas 13:00 em direcção ao Largo da Independência. Relembre-se que apoiantes de Albel Chivukuvuku foram no passado dia 23 de Julho detidos e agredidos em Luanda por agentes da Polícia…

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Se os jacarés voarem… talvez!

Redacção F8

Os advogados da comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola já entregaram no Tribunal Constitucional (TC), os documentos solicitados por este órgão (do MPLA mas que, supostamente, deveria ser do país) para suprir e esclarecer novas (que se seguiram às anteriores novas, e às anteriores às anteriores) dúvidas no seu processo de legalização. “A gora já não há nada que impeça o Tribunal Constitucional de legalizar o PRA-JA Servir Angola, depois de termos concluído e cumprido com todas as exigências”, disse ao Novo Jornal o advogado da comissão, William Tonet. Segundo…

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O que não se quer dizer com a rejeição do projecto PRA-JA

Redacção F8

Influenciado pela área de formação, onde informar e ser informado significa estar por dentro das sociedades de informação, e por compreender que, a informação é poder e a sua interpretação leva-nos ao conhecimento, decidi fazer este exercício para não apenas contribuir com subsídios na compreensão da realidade politica nacional, mas, para na qualidade de especialista em análise e gestão de informação, ajudar na compreensão da razão dos números no Acórdão 632/2020 do Tribunal Constitucional. Por João Kiaza (*) A realidade política nacional, transformou-se com a migração do sistema monopartidaríssimo para…

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MPLA veta PRA-JA

Redacção F8

A Comissão Instaladora do projecto político de Abel Chivukuvuku, PRA-JA Servir Angola, foi apanhada “de surpresa” pela decisão do plenário do Tribunal Constitucional, que negou provimento ao recurso apresentado pela formação política, considerando as justificações “falaciosas”. Síntese: O MPLA é Angola e Angola é (d)o MPLA. O plenário da sucursal do MPLA que dá pelo pomposo nome de Tribunal Constitucional decidiu negar provimento ao pedido de nulidade do despacho que rejeitou a inscrição do Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola – Servir Angola (PRA-JA – Servir Angola), processo…

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No reino do faz de conta

Redacção F8

A coordenação provisória do PRA-JA Servir Angola vai recorrer ao plenário do Tribunal Constitucional para analisar o processo de legalização do projecto político, rejeitado pela segunda vez, anunciou hoje o seu promotor, Abel Chivukuvuku. O melhor mesmo é pedir a ajuda do dono de Angola, o Presidente do MPLA. A posição consta de uma declaração saída de uma reunião da ‘task force ad-hoc’ da comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola, liderada por Abel Chivukuvuku, que considera o despacho do Tribunal Constitucional um obstáculo ao surgimento da nova formação política. Na…

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PRA-JA… até ver

Redacção F8

A comissão instaladora do Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola Servir Angola (PRA-JA Servir Angola) tem já reunidas 4.176 novas assinaturas para suprir inconformidades detectadas pelo Tribunal Constitucional na primeira tentativa de legalização da força política. Para o efeito, a comissão instaladora do projecto político de Abel Chivukuvuku procedeu durante dois dias a uma auditoria pública de verificação das assinaturas, para a qual foram convidados membros da sociedade civil, corpo diplomático e comunicação social. Segundo uma fonte da comissão organizadora, estas 4.176 assinaturas reconhecidas no notário vão juntar-se…

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