Mais do que racionalidade “cheira” a purga… pessoal!

A empresária angolana Isabel dos Santos (declarada “inimiga número 1” pelo supostamente novo regime) confirmou hoje uma ordem do Presidente de Angola, João Lourenço, para a saída da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE) da portuguesa Efacec Power Solutions. Em declarações ao jornal Valor Económico, a filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos reiterou, porém, que não foram utilizados fundos públicos na compra de acções na Efacec e declarou que a ENDE não chegou a pagar o valor total da sua participação, que desceu de 40% para 16%. “Fomos…

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Regulamentada emissão e gestão da Dívida Pública

O Governo angolano regulamentou a Emissão e Gestão de Dívida Pública Directa e Indirecta, passando para o Ministério das Finanças a competência de negociar e assinar contratos de empréstimos até 10 milhões de dólares (8,7 milhões de euros). Segundo um comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças (que transcrevemos na íntegra), a decisão consta de um decreto presidencial, que revoga o datado de 18 de Novembro de 2010, e fica garantido que os empréstimos em kwanzas podem ser contraídos até ao equivalente a 10 milhões de dólares. A contratação de empréstimos…

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O Governo agora… vai

A aplicação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, previsto para Janeiro de 2019, prevê isenções para contribuintes com volume de negócio anual até 60 milhões de kwanzas (cerca de 220 mil euros), anunciaram hoje as autoridades angolanas. Também vai chegar (se chegar) a ecotaxa. Segundo o coordenador do grupo técnico para a implementação do IVA em Angola, Adilson de Jesus Sequeira, que falava hoje aos jornalistas à margem do segundo encontro com os grandes contribuintes do sector bancário e seguros, explicou que, para já, o regime será…

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PGR analisa suspeitas no serviço da dívida pública

A Procuradoria-Geral da República de Angola abriu já um inquérito preliminar, para averiguar a existência de crime sobre supostas fraudes no serviço da dívida pública, como prometeu, em Março passado, após denúncia do Ministério das Finanças. Será que um “controlador financeiro” evitará repetições, ou suspeições, similares? O facto remonta a Março, quando a secretária do Estado para o Tesouro, Vera Daves, denunciou publicamente supostas cobranças por 1.700 empresas prestadoras de serviços ao Estado, entre 2014 e 2016, de atrasados não registados no Sistema Integrado de Gestão Financeira, cujo valor ultrapassa…

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Pontes devem ser erguidas

A propósito da contínua e acelerada peregrinação de políticos portugueses a Angola, o Folha 8 está a publicar a opinião de alguns reputados especialistas. O autor do presente texto, José Marcos Mavungo, é filósofo, economista e activista dos Direitos Humanos. «Há mais 500 anos, em 1482, quando Diogo Cão chega ao estuário do rio Congo, Angola entrava no projecto da ponte Angola-Portugal. Mesmo se hoje este facto revela mais uma ideia assimilacionista que independentista, a verdade é que gerou a possibilidade da lusofonia, e acabou por forçar os povos português…

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Uma salsicha (talvez duas) por cada ongulo… bifado!

O novo chefe de missão para Angola do Fundo Monetário Internacional (FMI), Mário Zamaroczy, disse hoje, em Luanda, que a organização financeira vai continuar a garantir apoio a todos os esforços do Governo angolano para a estabilização da sua economia. Mário Zamaroczy falava aos jornalistas no final de um encontro que manteve com o ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, para sua apresentação nas funções de chefe da Missão de supervisão Económica para Angola, junto do Departamento Africano do FMI em Washington. “Isto é uma missão do FMI que…

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Dívida às empresas aéreas é
a segunda maior do mundo

A dívida de Angola às companhias aéreas estrangeiras, em fundos bloqueados, desceu mais de 100 milhões de euros até Junho, mas ainda é a segunda mais elevada do mundo, informou hoje a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA). Em causa estão fundos das companhias com origem na venda de passagens aéreas que depois não conseguem repatriar, no caso de Angola e segundo a crónica versão oficial do Estado/MPLA devido à forte crise económica, financeira e cambial que o país atravessa desde finais de 2014. A situação levou Angola a acumular…

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Archer descobre a pólvora
– Acrescentar valor à ética

O ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, considerou hoje ser urgente instituir uma ética de valor acrescentado entre os gestores das finanças públicas, para que os objectivos de boa governação sejam atingidos. Archer Mangueira discursava em Luanda, na abertura do seminário de Finanças Públicas, realizado, à margem da inauguração da biblioteca do Instituto de Formação de Finanças Públicas (INFORFIP), apetrechada com 17.000 livros sobre economia e finanças. Para o governante angolano, “há um longo caminho a percorrer em matéria de capacitação de quadros para gestão das finanças públicas”. Realçou…

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Cratera financeira ameaça
o maior banco do país (BPC)

O BPC, o maior banco angolano, totalmente detido pelo Estado, fechou 2017 com um buraco de 5.200 milhões de dólares (4.300 milhões de euros), essencialmente devido ao crédito malparado, o segundo pior registo da história da banca em Angola. Os dados constam do prospecto da emissão de “eurobonds” de 3.000 milhões de dólares (2.500 milhões de euros), a 10 e 30 anos e com juros acima dos 8,2% ao ano – concretizada pelo Estado angolano este mês -, que foi enviado aos investidores. No documento de mais de 200 páginas…

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Dívida pública. 70,8% do
PIB em 2018, 67% em 2017

O Governo angolano estima fechar 2018 com um endividamento público de 77.300 milhões de dólares (65.100 milhões de euros), equivalente a 70,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para este ano, excluindo – note-se e anote-se – a dívida da petrolífera estatal Sonangol. A informação consta do prospecto da emissão de ‘eurobonds’ (ou euro-obrigações) de 3.000 milhões de dólares (2.500 milhões de euros), a 10 e 30 anos e com juros acima dos 8,2% ao ano – concretizada pelo Estado angolano este mês -, que foi enviado aos investidores.…

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