Com os CFL o país apanha
o comboio do progresso

A segunda linha dos Caminhos-de-Ferro de Luanda (CFL), que ligará a capital angolana ao novo aeroporto internacional da capital e cujos trabalhos começaram em Setembro de 2016, estará concluída em Março de 2019, disse hoje fonte da empresa. Segundo o porta-voz dos CFL, António Osório, citado no órgão oficial do Governo, o Jornal de Angola, os trabalhos em curso, além da própria linha, que parte da estação do Bungo, envolvem a construção de seis novas gares e de novas oficinas, estas situadas em Catete, a nordeste de Luanda. António Osório…

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Pouco funciona bem

A Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) de Angola informou hoje que no primeiro semestre de 2018 registou “várias irregularidades” no domínio da gestão de recursos humanos, gestão financeira e patrimonial nas instituições públicas angolanas. Pudera! No passado dia 15 de Janeiro o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, tinha exigido à IGAE resultados. Eles aí estão. Só falta o resto. A informação foi transmitida pelo inspector-geral da Administração do Estado, Sebastião Domingos Gunza, quando falava no final de um seminário…

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PGR analisa suspeitas no serviço da dívida pública

A Procuradoria-Geral da República de Angola abriu já um inquérito preliminar, para averiguar a existência de crime sobre supostas fraudes no serviço da dívida pública, como prometeu, em Março passado, após denúncia do Ministério das Finanças. Será que um “controlador financeiro” evitará repetições, ou suspeições, similares? O facto remonta a Março, quando a secretária do Estado para o Tesouro, Vera Daves, denunciou publicamente supostas cobranças por 1.700 empresas prestadoras de serviços ao Estado, entre 2014 e 2016, de atrasados não registados no Sistema Integrado de Gestão Financeira, cujo valor ultrapassa…

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O princípio da eficiência na Justiça

Tomando por pressuposto a composição da Suprema Corte brasileira – Supremo Tribunal Federal (STF) integrado por apenas 11 membros – e sua pauta assoberbada a não poder mais, é razoável que um ministro profira sua decisão ao longo de intermináveis horas? Por Alexandre Pinho Fadel (*) Não haveria um múnus público na actuação do STF a impor aos ministros maior concisão na exposição de suas razões? Quais são os custos e benefícios de um ministro dispor de uma tarde para fundamentar seu voto, diante das milhares de acções e recursos,…

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Cabo Verde lança sistema de interacção entre justiça e segurança

O Ministério da Administração Interna de Cabo Verde lançou hoje um sistema que vai permitir uma maior e melhor partilha de informação e interacção entre as entidades ligadas à justiça e à segurança no país e o cidadão. O Sistema Integrado de Gestão Operativa (SIGO) é um aplicativo informático que vai promover a partilha de informação entre as Esquadras/Comandos, Polícia Judiciária, Ministério Público e demais entidades que fazem parte do sistema da segurança e justiça cabo-verdiana. Financiado pela União Europeia no âmbito da Parceira Especial para Segurança e Mobilidade com…

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