O Governo angolano estima fechar 2018 com um endividamento público de 77.300 milhões de dólares (65.100 milhões de euros), equivalente a 70,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para este ano, excluindo – note-se e anote-se – a dívida da petrolífera estatal Sonangol.

A informação consta do prospecto da emissão de ‘eurobonds’ (ou euro-obrigações) de 3.000 milhões de dólares (2.500 milhões de euros), a 10 e 30 anos e com juros acima dos 8,2% ao ano – concretizada pelo Estado angolano este mês -, que foi enviado aos investidores.

No documento de suporte à operação de colocação de títulos da dívida pública angolana em moeda estrangeira, a segunda do género feita pelo país e denominada “Palanca 2”, é referido que a República de Angola prevê “aumentar significativamente” os empréstimos em 2018 e nos próximos anos, e que “altos níveis de endividamento ou fracasso na gestão adequada das suas dívidas poderiam ter um efeito adverso relevante sobre a economia de Angola e a sua capacidade de pagar a sua dívida”.

Acrescenta que na mais recente estimativa governamental, o Estado angolano captou aproximadamente 3.400 milhões de dólares (2.800 milhões de euros) de dívida no primeiro trimestre deste ano, dos quais 1.300 milhões de dólares (1.000 milhões de euros) foram arrecadados no mercado interno e aproximadamente 2.100 milhões (1.800 milhões de euros) foram levantados externamente.

O mesmo prospecto admite, contudo, que a República de Angola “pode aumentar a dívida” para financiar projectos que não foram incluídos no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, acrescentando que a previsão mais recente aponta para que o serviço da dívida represente aproximadamente 23.400 milhões de dólares (19.700 milhões de euros) este ano.
Com estes indicadores, o volume da dívida pública deverá ascender a 70,8% do PIB em 2018, quando em 2017 foi de 67%.
Devido à prolongada quebra na cotação internacional do barril de crude, desde finais de 2014 que as receitas angolanas com a exportação de petróleo caíram para cerca de metade, obrigando ao endividamento público para garantir a continuidade de vários projectos e obras.

O ministro das Finanças de Angola alertou recentemente que o peso da dívida pública ameaça “hipotecar as gerações futuras”, defendo por isso que o eventual diferencial entre as receitas do petróleo, com a subida da cotação, seja utilizado na amortização.

Em causa está o preço de referência de 50 dólares por barril utilizado pelo Governo angolano para elaborar o OGE para 2018, quando o valor no mercado internacional tem estado acima dos 60 dólares e mais recentemente nos 70 dólares.

“O melhor é continuarmos a pensar no preço de referência definido no Orçamento Geral do Estado para 2018. Logicamente que se ao longo do exercício fomos verificando os aumentos que estamos a verificar até agora, isso significará para nós, em termos de gestão das finanças públicas, menor pressão sobre a dívida pública”, admitiu o ministro Archer Mangueira.

China, Brasil e Rússia no pódio

A dívida externa acumulada de Angola à China, bilateral e comercial, através dos bancos, ascendia em 2017 aos 21.500 milhões de dólares (18.100 milhões de euros), que se soma à contraída no Brasil e Rússia, segundo o Governo angolano.

A informação consta do mesmo prospecto da emissão de ‘eurobonds’. O documento refere que além da China, a dívida angolana aos bancos comerciais russos ascendia, no final de 2017, a 1.800 milhões de dólares (1.500 milhões de euros) e a dívida ao Brasil a 1.200 milhões de dólares (1.000 milhões de euros).

“Angola concentrou a exposição da sua dívida à China, Brasil e Rússia e um impacto adverso nas suas economias pode impactar na capacidade futura de Angola de aumentar os seus empréstimos”, admite o mesmo prospecto, preparado pelo Ministério das Finanças angolano, que coloca em 20.600 milhões de euros a dívida total só a estes três países.

O documento enfatiza ainda que desde 2006 a China tornou-se no “maior importador individual de petróleo angolano”, chegando a representar, em 2017, um peso de 61,6% das exportações de crude por Angola, no valor de 19.200 milhões de dólares (16.100 milhões de euros).

“Contudo, a dependência de Angola da China para uma proporção tão significativa do seu comércio significa que qualquer perturbação da estabilidade ou crescimento económico na China, ou qualquer ruptura económica ou relações políticas entre Angola e China, poderiam ter um efeito adverso na economia angolana, que, por sua vez, pode afectar materialmente e adversamente a condição financeira de Angola”, bem como a “sua capacidade de pagar” o endividamento em ‘eurobonds’ agora contraído.

Da mesma forma, é referido que a exposição de Angola ao Brasil em “parte significativa” da sua dívida externa bilateral – através do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) – “significa que qualquer interrupção na estabilidade económica” daquele país sul-americano “pode ter um efeito adverso sobre a capacidade de Angola de aumentar os empréstimos bilaterais” no futuro, tal como com os bancos comerciais russos.

Em Janeiro último, o embaixador chinês em Luanda, Cui Aimin, revelou que os empréstimos da China a Angola totalizam mais de 60 mil milhões de dólares (50.500 milhões de euros), concedidos desde que os dois países estabeleceram relações diplomáticas, em 1983, mas que dispararam, em termos económicos, após o fim da guerra civil, em 2002.

Os empréstimos chineses, explica, destinaram-se “à construção de inúmeras obras de infra-estrutura como centrais de energia, estradas, pontes, hospitais e casas, incentivando o desenvolvimento económico e a melhoria da vida do povo de Angola”.

“Os resultados da cooperação pragmática entre a China e Angola são frutíferos. Actualmente, a China é o maior parceiro comercial de Angola, enquanto Angola é o segundo maior parceiro comercial, o maior fornecedor dos petróleos da China em África, um dos maiores mercado ultramarino de obras empreitadas”, assumiu o embaixador chinês.

Folha 8 cm Lusa

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