Etiqueta: estado

Mais uma boa lei (só) para parecer que somos sérios

Redacção F8

Situações de abuso de posição dominante, de dependência económica e práticas colectivas proibidas em Angola vão passar a ser fiscalizadas pela nova Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), no âmbito da primeira Lei da Concorrência. Isto, é claro, quando as leis (e a Constituição) do país forem para cumprir. Só falta saber quando é que isso irá acontecer. A proposta de lei tem votação final agendada para quinta-feira, na oitava reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional, após mais de um mês de discussões nas comissões de especialidade no Parlamento. Após a…

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Entre um néscio do MPLA
e um génio sem filiação…

Redacção F8

O ministro do Interior de Angola defendeu hoje, em Luanda, maior exigência no perfil técnico-profissional de estrangeiros a serem contratados, para evitar a emissão de vistos de trabalho nas especialidades em que há técnicos nacionais capazes. Pena é que a mesma exigência não seja feita em relação às “contratações” internas, a começar pelas dos próprios ministros. Ângelo Veiga Tavares discursava na abertura de uma reunião metodológica sobre a Aplicação Uniforme dos Acordos de Supressão de Vistos em Passaportes Ordinários, que contou ainda com a presença dos ministros das Relações Exteriores,…

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Pedir, negociar e esbanjar
a bem do interesse público

Redacção F8

As obras públicas adjudicadas em Angola desde 2013, mas que devido à crise foram paralisadas ou adiadas, vão ser renegociadas, com novas condições, por decisão do Governo. É caso para dizer que no (re)negociar é que está o ganho? Talvez. Como sempre aconteceu desde há muito, vamos esperar… sentados. A informação consta de um despacho presidencial de 2 de Abril, em que o Presidente João Lourenço, autoriza o ministro da Construção e Obras Públicas a avaliar os contratos de empreitada, fiscalização e consultoria de obras públicas celebrados de 2013 a…

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País de corruptos facilmente sucumbe

Redacção F8

Os povos autóctones esperavam, ingenuamente, por uma passagem pacífica de testemunho, no conclave do MPLA e, que, na outra margem do rio grande, não fosse permitida a continuidade da vergonha na cara. Ninguém sairá da cepa torta, com a manutenção e continuidade de práticas delituosas, por mais travestidas que estejam. Por William Tonet Limpemos a vergonha da cara e assumamos a paternidade colectiva do território Angola ser pertença da maioria e não de uma minoria perniciosa. A omissão dos cidadãos, o silêncio sepulcral e covarde, ao longo dos 42 anos…

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Sim ao repatriamento de capitais e não à lavagem

Redacção F8

Algumas dezenas de estudantes, activistas e académicos angolanos manifestaram-se hoje no centro de Luanda contra o que afirmam ser a amnistia dos desvios de dinheiros públicos, através das propostas de lei sobre repatriamento de capitais. Em causa está a aprovação, na generalidade, a 22 de Fevereiro, pela Assembleia Nacional, de duas propostas de lei sobre repatriamento de capitais – de iniciativa do Presidente da República e da UNITA -, numa discussão centrada na possibilidade de legalização de dinheiro obtido e retirado do país de forma ilícita. “Ladrão não pode ser…

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Para contar até 12 tem de
se descalçar? Descalce-se!

Redacção F8

O ministro da Comunicação Social, João Melo, reiterou a necessidade de os jornalistas angolanos primarem por uma informação verdadeira, plural, equilibrada e isenta. Descobriu a pólvora ou está a tapar o Sol com uma peneira? Por Orlando Castro João Melo referiu que os profissionais de comunicação social não devem confundir o exercício de jornalismo com propaganda (esta é mesmo para rir) ou activismo político, ao mesmo tempo que pretende excluir a dicotomia de “imprensa pública” e “imprensa privada”. Excluir a dicotomia entre “imprensa privada” e “imprensa pública”? Essa é boa.…

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Pedimos fiado e até vamos comprar aviões militares

Redacção F8

O Presidente angolano aprovou, por decreto presidencial um acordo de financiamento com os britânicos da Gemcorp que poderá chegar até aos 1.000 milhões de dólares (805 milhões de euros). Vencida a guerra contra a pobreza (Angola já só tem… 20 milhões de pobres), o país vai gastar quase 160 milhões de euros na aquisição de três aviões de transporte militar Airbus C-295. De acordo com o decreto presidencial 64/18, o acordo de financiamento a celebrar entre o Ministério das Finanças, “em representação da República de Angola”, e a Gemcorp é…

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Angola Telecom procura porta de saída da… crise

Redacção F8

A Angola Telecom arrecadou, em 2017, cerca de 14 mil milhões de kwanzas (53 milhões de euros), receitas que a administração prevê duplicar este ano, no quadro da derradeira fase de reestruturação e privatização de parte do capital. A informação foi transmitida hoje, em Luanda, pelo coordenador da comissão de gestão da empresa pública de telecomunicações angolana, Eduardo Sebastião, no âmbito do 26.º aniversário da operadora pública, que hoje se assinala, com a redução de custos e o aumento da facturação e cobranças “entre os grandes objectivos”. “Porque estamos a…

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Peculato, corrupção e Lei
para branquear… roubos

Redacção F8

Angola vive momentos de tensão face a uma estranha e maliciosa revolução de conceitos, liderada, na maioria das vezes, pela tribo política no poder, pelo capital económico e pelas altas patentes militares, para sufocar e domar a mente da sociedade, perpetuar e branquear a roubalheira. Por William Tonet E qual o maior objectivo? Confundir, propositadamente, corrupção com peculato, para através da lei, maquinada pelo Titular do Poder Executivo, designada de Repatriamento de Capitais, branquear com a máxima e total impunidade, ilícitos monstruosos praticados, exclusivamente, por uma mesmo tribo ideológica, que…

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Reformar o Estado e atirar
as eleições autárquicas
para as calendas gregas

Redacção F8

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, criou hoje, por despacho presidencial, uma comissão interministerial para a reforma do Estado juntando dez ministros e que o próprio chefe de Estado vai coordenar. Já não chegará de gozar com a nossa chipala? A informação consta de uma nota da Casa Civil do Presidente da República, destacando que a criação desta comissão visa “criar as premissas para a materialização de um dos eixos fundamentais do Programa de Governo” para os próximos cinco anos. O despacho presidencial justifica a criação da comissão…

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