Os deputados angolanos aprovaram hoje, na generalidade, a proposta de Lei do Investimento Privado, com a qual o Governo diz que pretende aumentar a captação de Investimento Directo Estrangeiro e reduzir a burocracia. A proposta de lei passou, por unanimidade, com 193 votos, durante a oitava reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional, realizada hoje em Luanda, permitindo a proposta, que desce à discussão na especialidade, liberalizar o investimento privado em Angola, sem montantes mínimos ou a obrigação de um sócio angolano. Ao proceder à apresentação do documento no parlamento, o…
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Milhares de funcionários públicos sem salários
Um total de 64.044 funcionários públicos angolanos, em todo o país, viram o pagamento do salário suspenso em Abril por se encontrarem “em situação de irregularidade”, informou o Ministério das Finanças de Angola. De acordo com uma informação daquele ministério, a decisão surge no âmbito do processo de recadastramento dos funcionários públicos, lançado em Setembro de 2015, e abrange trabalhadores que, neste processo, apresentaram dados incompletos ou por falta de documentos, estando em ausência do local de trabalho para licença de formação ou junta médica. Também por “terem dupla efectividade…
Leia maisCrise? Nem vê-la. Governo compra mais 1.034 viaturas
Crise em Angola? Nada disso. Mais do que o dizer é o próprio Governo de João Lourenço que o confirma. Por alguma razão o Presidente da República e igualmente Titular do Poder Executivo, decidiu gastar mais de 42,5 mil milhões de kwanzas (157,5 milhões de euros) na aquisição de 1.034 viaturas de serviço de diferentes gamas, no âmbito do concurso público aberto na segunda-feira pelo Ministério das Finanças. Recorde-se, por exemplo, que o Executivo angolano recebeu 30 viaturas Mercedes-Benz, das quais 25 de luxo, especialmente adquiridas para a cerimónia de…
Leia maisAbandonados dois blocos petrolíferos no “pré-sal”
A operação em dois blocos petrolíferos em águas ultraprofundas angolanas, que se encontravam há vários anos em fase de exploração, foi abandonada, conforme decisão das empresas petrolíferas envolvidas, aprovada este mês pelo Governo. Em causa estão os blocos 38/11 e 39/11, no denominado ‘pré-sal’ angolano, operados pelos noruegueses da Statoil, que não passaram da fase de exploração, após a notificação do grupo empreiteiro à Sonangol com a pretensão de “pôr fim às actividades” naquelas duas áreas, conforme descrevem dois decretos executivos do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos. Os documentos…
Leia maisPedir, negociar e esbanjar
a bem do interesse público
As obras públicas adjudicadas em Angola desde 2013, mas que devido à crise foram paralisadas ou adiadas, vão ser renegociadas, com novas condições, por decisão do Governo. É caso para dizer que no (re)negociar é que está o ganho? Talvez. Como sempre aconteceu desde há muito, vamos esperar… sentados. A informação consta de um despacho presidencial de 2 de Abril, em que o Presidente João Lourenço, autoriza o ministro da Construção e Obras Públicas a avaliar os contratos de empreitada, fiscalização e consultoria de obras públicas celebrados de 2013 a…
Leia maisTudo nas “mãos” do petróleo
O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Angola, Ricardo Velloso, disse hoje que a instituição está disponível para negociar um programa de assistência financeira com o Governo angolano, mas admite que não haja necessidade face à valorização do petróleo. A posição foi transmitida pelo economista brasileiro Ricardo Velloso, hoje, em Luanda, na conclusão de duas semanas de reuniões dos especialistas do FMI com o Governo e instituições angolanas, no âmbito das consultas regulares ao abrigo do Artigo IV. “Nós não recebemos qualquer pedido de apoio financeiro das…
Leia maisMedicação está a falhar
e a inflação passa os 21%
A taxa de inflação em Angola voltou a cair Fevereiro, mas o registo dos últimos 12 meses permanece acima dos 21 por cento, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano. Segundo o relatório mensal do INE sobre o comportamento da inflação, hoje divulgado, o Índice de Preços no Consumidor Nacional (IPCN) registou uma variação de 1,26% no período de Janeiro a Fevereiro. No mês anterior, a inflação em Angola tinha acelerado 1,47%, face a Dezembro, o valor mais alto em três meses e influenciada pelo sector…
Leia maisAngola Telecom procura porta de saída da… crise
A Angola Telecom arrecadou, em 2017, cerca de 14 mil milhões de kwanzas (53 milhões de euros), receitas que a administração prevê duplicar este ano, no quadro da derradeira fase de reestruturação e privatização de parte do capital. A informação foi transmitida hoje, em Luanda, pelo coordenador da comissão de gestão da empresa pública de telecomunicações angolana, Eduardo Sebastião, no âmbito do 26.º aniversário da operadora pública, que hoje se assinala, com a redução de custos e o aumento da facturação e cobranças “entre os grandes objectivos”. “Porque estamos a…
Leia maisSe a dívida fosse arroz ninguém passava fome
Angola vai ter de desembolsar oito biliões de kwanzas (30.000 milhões de euros) no resgate da dívida interna e externa entre 2019 e 2022, segundo dados oficiais do Governo angolano. A informação resulta de uma análise ao Plano Anual de Endividamento (PAE) para 2018, do Ministério das Finanças, que aponta para um pico de desembolsos em 2020, ano em que o total de resgates a pagar pelo Estado ascenderá a 2,6 biliões de kwanzas (9.800 milhões de euros). Em 2019 estão previstos resgates, entre dívida interna e contraída externamente, na…
Leia maisA chuva não é do MPLA
e deve ser… exonerada
A chuva continua a mostrar, sobretudo em Luanda, que os governos do país (de uma forma geral) e da Província (de forma particular) continuam – como tem sido hábito e regra ao longos de décadas – a julgar que o corredor de fundo e o fundo do corredor são a mesma coisa. A incompetência é de tal ordem que até se desculpam com os erros do tempo colonial… Mortos, desalojados, casas destruídas, inundação de escolas, de centros de saúde e de uma igreja fazem parte do balanço, ainda provisório, destas…
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