A Associação de Pais da Escola Portuguesa de Luanda (EPL) informou hoje que decorrem reuniões envolvendo o Governo português, na tentativa de ultrapassar o diferendo em torno da contestação ao aumento das propinas, para permitir a actualização salarial dos professores.

A informação consta de um comunicado divulgado pela associação de pais da EPL, quando está convocado para 8 a 10 de Maio o segundo período de paralisação dos professores daquela escola, reivindicando actualizações salariais, nomeadamente devido à desvalorização, superior a 30%, do kwanza para o euro, desde Janeiro.

Refere que “estão a decorrer reuniões de negociação entre todos os órgãos envolvidos”, nomeadamente a Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA), que gere a EPL, comissão de professores, Ministério da Educação português e patronos da escola, além da própria associação de pais.

A associação de pais, que a 28 de Abril reuniu, em assembleia-geral, cerca de 200 encarregados de educação, aponta a necessidade de a actual situação ser “ultrapassada o mais rápido possível em prol do bem-estar dos alunos”.

A 17 de Abril, no primeiro de três dias de greve já cumpridos pelos professores da EPL, a Direcção da CPEA admitiu não ter meios para ultrapassar o impasse em torno das actualizações salariais exigidas pelos docentes, apelando à intervenção do Governo português.

A posição foi assumida por Paulo Arroteia, administrador para área financeira da CPEA, que gere a EPL, recebendo para o efeito um subsídio anual do Estado português, que em 2017 ascendeu a 776.000 euros, num orçamento global, para o funcionamento da escola, incluindo pagamento dos professores, a rondar os 13 milhões de euros.

“O Estado português tem de intervir. Tem que tomar decisões, não se pode andar a esconder aqui atrás, nós que decidamos e vocês vejam se desenrascam aí”, criticou Paulo Arroteia.

Contudo, garante que, desde logo, o subsídio que Portugal paga para a manutenção da EPL já está desactualizado e que “nem de perto, nem pouco ou mais ou menos” chega para gerir a escola, aliado agora ao diferendo entre pais, que recusam pagar mais, em kwanzas, pela propina mensal, e professores, que não querem perder, em euros, o valor do salário que recebem em moeda angolana, em forte desvalorização este ano.

“Uns estão irredutíveis, que são os encarregados de educação, que não querem subir dos 112 [propina mensal de 112.200 kwanzas]. Os outros, os professores, querem o salário ao câmbio do dia em euros e não querem reduzir mais nada. Então, há aqui um impasse”, admitiu o administrador.

Contratualmente, os salários em kwanzas, reclamam os professores, estão indexados ao euro, mas a recusa dos pais e encarregados de educação, a 8 de Março, em aprovar um orçamento rectificativo para 2018, com aumento da propina mensal para compensar a actualização salarial, levou à convocação da greve, à qual aderiram praticamente todos os professores.

A funcionar em Luanda há 30 anos e com cerca de 2.000 alunos, do pré-escolar ao 12.º ano de escolaridade, as actuais instalações da EPL foram construídas pelo Estado português, em terrenos no centro da cidade disponibilizados para o efeito pelo Governo angolano.

Com uma propina mensal (10 meses) estipulada actualmente em 112.200 kwanzas, este valor equivale aos cerca de 546 euros e foi aprovado em Dezembro, no orçamento para 2018. Contudo, na prática, o valor em kwanzas equivale actualmente a cerca de 415 euros, devido à desvalorização cambial, valor que a Direcção da CPEA diz não ser suficiente para actualizar os salários dos professores.

O conflito actual agravou-se com o chumbo dos pais, enquanto sócios cooperantes, ao orçamento rectificativo apresentado pela CPEA em assembleia-geral, prevendo aumentar a propina mensal de 2018 para 130.000 kwanzas (480 euros), acrescida de actualização à taxa de câmbio do dia 20 de cada mês.

Alguns pais e encarregados de educação não aceitam, criticando a falta de transparência das contas da CPEA – que a instituição afirma serem auditadas por Portugal – e alegando que todos os professores, além daqueles que são do quadro do Ministério da Educação, destacados em Angola, querem beneficiar de um salário indexado ao euro, incluindo os professores contratados localmente, com dupla nacionalidade.

Além disso, alegam que os salários que recebem em Angola, em kwanzas, não sofreram qualquer actualização, apesar da desvalorização cambial, assumindo-se sem meios para fazer face a novos aumentos de propina.

Lusa

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