A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola negou ter recebido das autoridades judiciais portuguesas uma lista discriminada de fortunas de cidadãos nacionais domiciliadas em Portugal. De acordo com o PGR, Hélder Pita Gróz, que falou ao órgão oficial do MPLA/Estado, o Jornal de Angola, a notícia veiculada pelo jornal português Correio da Manhã (CM), “até ao presente momento a PGR não recebeu qualquer lista com este teor.” Hélder Pita Gróz reconheceu, no entanto, que “temos tido cooperação e colaboração pontual com as autoridades portuguesas em processos específicos.” “Por conseguinte, é…
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Legalizar que já era praticado
A Assembleia Nacional aprovou hoje, por unanimidade, a proposta de Lei sobre o envio de Contingentes Militares e Paramilitares Angolanos para o exterior do país, diploma legal que não existia até agora no ordenamento jurídico angolano, mas que nunca foi factor impeditivo da saída dos militares. A referida proposta de lei foi aprovada com 181 votos a favor do MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA. A UNITA (maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista) justificou o seu voto favorável por entender que a lei serve para…
Leia maisVenha a nós o vosso kumbu
Angola vai receber 1,8 milhões de euros para implementar, até Dezembro de 2022, projectos que fortaleçam a gestão das finanças públicas para sustentar o sistema de protecção social, no âmbito de um programa financiado pela União Europeia. Como Angola é um país onde poucos (todos do MPLA) têm muitos milhões e muitos milhões têm pouco… ou nada, toda ajuda é bem-vinda. Presume-se. O programa, que será implementado pela Organização Internacional do Trabalho e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vai ser lançado na sexta-feira pela ministra de…
Leia maisDia da Terra que (também) é nossa
O Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA) de Angola destacou, nesta quinta-feira, em Luanda, a necessidade da conservação do equilíbrio ambiental e a utilização sustentável dos recursos do planeta, por serem factores fundamentais para satisfazer as necessidades actuais e das gerações vindouras. O lixo que tomou conta da capital é, entre muitos outros, exemplo das preocupações ambientais do partido (MPLA) que está no Poder há… 45 anos. Segundo uma nota ministerial, divulgada por ocasião do Dia Mundial do Planeta Terra, que se assinala hoje, o MCTA adianta que as…
Leia maisEm memória de George Floyd e Sílvio Dala
O ex-polícia norte-americano Derek Chauvin, de 45 anos, foi considerado culpado de todas as acusações no julgamento do homicídio de George Floyd. A sentença só será conhecida daqui a algumas semanas, de acordo com os órgãos de informação norte-americanos. Por cá, recordemos o “suicídio” do médico Sílvio Dala, numa esquadra da Polícia. Chauvin — que na sala de tribunal ouviu impassível a palavra “culpado” ser pronunciada por três vezes na deliberação dos jurados para os crimes de homicídio em segundo grau, homicídio em terceiro grau e homicídio por negligência —…
Leia maisAngola (sempre) na rota dos gamanços
Em Portugal, a Polícia Judiciária fez buscas a duas casas do deputado António Gameiro, do PS, e ao escritório onde é consultor, no âmbito do processo que levou à detenção da presidente da Câmara de Vila Real de Santo António. Quatro pessoas foram detidas pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de corrupção, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder na intermediação de um negócio imobiliário em Monte Gordo, Vila Real de Santo António, informou a PJ. Em 2015, o também presidente da distrital do Partido Socialista de Santarém, foi…
Leia maisA frustração da primavera Lourencista
Quando, em 2017, João Lourenço tomou posse como Presidente de Angola, gerou-se uma enorme expectativa. Com o fim do consulado de Eduardo dos Santos, vinha uma nova equipa que prometia progresso, combate à corrupção endémica, desenvolvimento, maior qualidade de vida. Por Paulo de Morais (*) É certo que Lourenço e o seu vice-presidente, Bornito de Sousa, pertenciam à nomenclatura que, com Dos Santos, tinha governado o país de forma corrupta e tinha afastado os angolanos dos caminhos do desenvolvimento. Mas, mais do que expectativa, foi a esperança que se instalou.…
Leia maisBrasil (re)tira dízimos angolanos à IURD
O embaixador do Brasil em Luanda, Rafael Vidal, afirmou hoje que as questões relacionadas com a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Angola têm a ver com a crise interna da instituição e não afectam o relacionamento entre os dois Estados. Rafael Vidal disse que tem acompanhado os assuntos que envolvem brasileiros pertencentes à IURD recentemente notificados para abandonar Angola, mas sublinhou que se trata de questões migratórias sobre as quais quem legisla e tem competências é Angola, considerando que o caso não compromete a relação bilateral dos…
Leia maisPara o MPLA, quantas mais FLEC houver… melhor
A Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC-FAC) pediu à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) “atenção particular” para o conflito em Cabinda, denunciando a política de militarização de Angola naquela região. É chover no molhado. Desde logo porque a estratégia do MPLA (também) passa por fomentar a existência de várias… FLEC. “Constatando a incapacidade e indisponibilidade de Angola, a FLEC-FAC apela para uma atenção particular ao conflito em Cabinda” e para “o contributo para a resolução deste conflito” da SADC, diz, em comunicado, a direcção político-militar da…
Leia maisMPLA-45, Covid-19, MPLA-45
A Amnistia Internacional (AI) alertou para os abusos cometidos pelas forças de segurança de Angola durante a aplicação das medidas de contenção da Covid-19, resultando em mortes, tortura e prisões e detenções arbitrárias. Em síntese, nada de novo e, por isso, na linha habitual de quem está no governo há 45 anos, o MPLA. “As forças de segurança usaram força excessiva para impor medidas restritivas contra a Covid-19, resultando em dezenas de mortes”, refere a organização no seu relatório de 2020 sobre o estado dos direitos humanos em África. A…
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