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Riscos políticos e respostas constitucionais

Redacção F8

Para que servem as Constituições? Há respostas dos mais variados matizes legais e políticos. Alguns diriam que as Constituições servem para frear o impulso das maiorias de seus previsíveis excessos e patologias; outros diriam que servem para estimular princípios morais (v.g., a liberdade e a dignidade da pessoa humana) ou, então, para “desenhar a democracia” e estruturar os Poderes, as instituições de Estado, tais como o Judiciário, o Ministério Público, o Fisco e as Forças Armadas. Por Antonio Sepulveda, Igor de Lazari e Sérgio Dias(*) Em inovadora abordagem, Adrian Vermeule…

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Angola trava a fundo na importação de produtos portugueses

Redacção F8

As exportações de Portugal para Angola diminuíram 45%, para 551 milhões de euros, no primeiro trimestre deste ano, ao passo que as importações aumentaram 12,5% para 216,7 milhões, diminuindo o saldo positivo para 86 milhões. De acordo com os números calculados pela Lusa através da base de dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) português, que hoje divulgou os montantes para o primeiro trimestre, o saldo positivo da balança comercial entre Portugal e Angola encurtou-se em mais de 272 milhões de euros. O saldo comercial positivo para Portugal passou de…

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Nuno Dala – O livro

Redacção F8

O livro que vai ser lançado no dia 27 de Maio em Lisboa, “O Pensamento Politico dos Jovens Revús – Discurso e Acção” é a primeira obra do pesquisador e docente universitário Nuno Álvaro Dala, um dos 17 jovens condenado sob acusação de actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores (por se reunirem para discutirem sobre lutas não-violentas em Angola). Resultou de um artigo publicado num portal angolano em 2014, mas pode vir a transformar-se num manual de culto e no caminho ideal para uma melhor compreensão do desejo…

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Só a corrupção aguenta o regime de Eduardo dos Santos

Redacção F8

A UNITA apelou hoje aos países para que tenham mais cuidado ao disponibilizar verbas para Angola, porque “invariavelmente” são desviadas para alimentar a corrupção. Nem mais. Por alguma razão o reino de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, lidera o ranking mundial dos países mais corruptos. Oapelo, mais um, foi hoje expresso pelo líder da bancada parlamentar do partido, Adalberto da Costa Júnior, em conferência de imprensa para falar sobre a degradação da rede rodoviária do país, com foco para a capital, Luanda. O assunto, segundo…

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Auditores de Justiça pedem esclarecimentos

Redacção F8

Eis o texto de uma carta aberta dirigida a várias entidades nacionais. A saber: Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e Presidente do Conselho Superior da Magistratura; Ministro da justiça e dos direitos humanos; Casa Civil da Presidência da República de Angola; Ministro das finanças. “I ntegro um grupo constituído por trinta e seis (36) Auditores de Justiça que terminou com êxito a formação do VII.º Curso Regular de Formação Inicial de Magistrados, na sequência da abertura do concurso público realizado em 2013, pelo Instituto Nacional de Estudos Judiciários que decorreu…

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O Chicoty do rei

Redacção F8

Nós, na nossa sanzala, fartámo-nos de rir quando o George Chicoty foi à América, na máxima velocidade, com os motores do avião a funcionarem a todo o vapor, para encontrar-se com o Secretário de Estado americano, John Kerry. Quando lá chegou, o John Kerry não estava em casa, tinha ido tratar de assuntos importantes, estava indisponível para conceder uma audiência ao George Chicoty. Por Domingos Kambunji É este o Chicoty que diz ter informações de que a UE (União Europeia) quer criar distúrbios em Angola. Será que para combater esses…

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Campanha de (des)estabilização

Redacção F8

As questões que envolvem o tema relacionado com a liberdade de imprensa são apaixonantes e motivadoras de discussões temáticas onde são esgrimidos diversos tipos de argumentos. Desde, é claro, que os interlocutores saibam contar até 12 sem terem de se descalçar. Uns motivados por ideologias políticas, outros por frustrações profissionais próprias de uma classe que faz da inquietude a sua grande motivação profissional, e ainda outros que a utilizam como arma de arremesso para subverter vontades e decisões que não se enquadram nas suas estratégias ou da daqueles que os…

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Para Portugal tudo é normal no reino de Dos Santos

Redacção F8

O resgate do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Angola, à partida, “não vai nem resolver nem agravar” a crise económica angolana, mas o “mais certo é que a vá agravar”, defendeu hoje o antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco. Numa entrevista à agência Lusa, Marcolino Moco considerou que o “repugna” abordar as coisas de forma pontual e que tudo se deve a um “contexto africano” que promove a “exclusão”, permitindo que quem está no poder “não deixe o lugar a mais ninguém”. A 6 de Abril, o FMI anunciou que Luanda…

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Regime açaima Igreja Católica

Redacção F8

A Igreja Católica angolana pediu hoje “ponderação” à direcção da Rádio Ecclesia e à delegação da União Europeia (UE) em Luanda no diferendo envolvendo as duas instituições, falando mesmo em “aproveitamento político” deste caso. Terá a Igreja Católica de Angola autoridade moral para pedir “ponderação”? Não é fácil esquecer que a sua Hierarquia tem estado ao longo dos anos numa clara posição subserviente em relação ao regime. A posição da Igreja Católica está expressa num comunicado do conselho permanente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), enviado à…

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