As exportações de Portugal para Angola diminuíram 45%, para 551 milhões de euros, no primeiro trimestre deste ano, ao passo que as importações aumentaram 12,5% para 216,7 milhões, diminuindo o saldo positivo para 86 milhões.

De acordo com os números calculados pela Lusa através da base de dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) português, que hoje divulgou os montantes para o primeiro trimestre, o saldo positivo da balança comercial entre Portugal e Angola encurtou-se em mais de 272 milhões de euros.

O saldo comercial positivo para Portugal passou de 359 milhões de euros, no primeiro trimestre de 2015, para 86,5 milhões de euros, nos primeiros três meses deste ano.

As exportações de Portugal para Angola passaram de 551,6 milhões nos primeiros três meses de 2015 para 303,2 milhões de euros de Janeiro a Março deste ano, enquanto as importações subiram 12,5%, que reflecte a subida de 192,5 milhões para 216,7 milhões de euros.

Como é habitual, a relação comercial com Angola influencia fortemente o total da balança comercial entre Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), o que explica que os números gerais do comércio de Portugal com estes países sigam de perto a tendência das trocas com Angola.

As exportações de Portugal para os PALOP caíram 37% no primeiro trimestre deste ano, descendo de 725,8 milhões para 457,3 milhões de euros, ao passo que as importações de produtos destes países subiram 14,6%, o que traduz um aumento de 201 milhões para 230 milhões de euros.

No total mundial, as exportações diminuíram 3,9% e as importações decresceram 0,8% em Março deste ano face ao mesmo mês de 2015, tendo o défice da balança comercial aumentado 133 milhões de euros.

De acordo com os dados relativos ao comércio internacional de Portugal, no acumulado do primeiro trimestre de 2016, as exportações de bens diminuíram 2,0% e as importações cresceram 1%, em termos homólogos.

Só em Março, face ao mesmo mês de 2015, “excluindo os combustíveis e lubrificantes, as exportações diminuíram 1,3% e as importações aumentaram 2,8%” em Março de 2015 face ao mês homólogo do ano passado.

Assim, o défice da balança comercial de bens registou um acréscimo homólogo de 133 milhões de euros em Março de 2016, face ao mesmo mês de 2015, para 1.040 milhões de euros, sendo que, excluindo os combustíveis e lubrificantes, o saldo da balança comercial foi negativo em 738 milhões de euros, um agravamento de 185 milhões de euros.

Exposição de alto risco

As empresas portuguesas apresentam uma “elevada exposição” ao mercado angolano, sendo que mais de metade das que exportam para Angola venderam “exclusivamente” para esse mercado.

Quase 75% das exportações portuguesas para Angola são efectuadas por empresas com, pelo menos, 50% das suas exportações concentradas nesse mercado, o que evidencia claramente uma elevada exposição em relação a Angola, sendo também significativa com o Brasil, Suíça e Moçambique.

No caso específico de Angola, quase três quartos das empresas exportadoras de bens para este país, que é um doas maiores clientes de Portugal, registaram uma concentração das suas exportações superior a 50%, tendo sido responsáveis por 73,1% do valor exportado o nosso país.

As empresas com pelo menos 50% das suas exportações para Angola são “maioritariamente de pequena dimensão”, quer em termos do pessoal ao serviço (55,8% tinham menos de 10 empregados) quer do volume de negócios (59,7% tinham menos de 1 milhão de euros).

Os bens exportados por essas empresas são diversificados, mas as máquinas e aparelhos foram o grupo de produtos mais exportado.

A um nível mais desagregado, destaque também para as vendas para Angola nas categorias de medicamentos, enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue e de vinhos.

Ressalve-se que os mercados externos têm, naturalmente, dinâmicas diferentes reflectindo as condições específicas das respectivas economias nacionais, o risco implícito para as empresas exportadoras a essas dinâmicas depende da sua exposição relativa a cada um desses mercados.

Recorde-se que no dia 21 de Outubro de 2015, o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola defendeu uma revisão da linha de crédito inaugurada no Verão desse ano, considerando que “não produziu os resultados esperados” por ser demasiado complexa.

“A resposta do Governo português às dificuldades de tesouraria dos exportadores para Angola não produziu os resultados esperados”, disse Paulo Varela.

“A grande complexidade da sua implementação, por envolver 18 instituições financeiras em Angola, implica um conjunto de procedimentos legais e burocráticos que tornam a utilização desta linha de crédito muito complexa, por isso impõe-se a sua revisão no sentido de a tornar mais amigável das empresas e assim cumprir os objectivos para que foi delineada”, acrescentou.

Na intervenção no seminário sobre a nova lei do investimento privado em Angola, Paulo Varela salientou ainda que “um dos maiores problemas para as empresas é que o termo da crise não é previsível”, notando que, se o Fundo Monetário Internacional estima a recuperação em 2017, outros organismos como a Organização dos Países Produtores de Petróleo atiram a recuperação dos preços do petróleo “para daqui a quatro ou cinco anos”.

Assim, “é preciso prepararmo-nos para um período prolongado de algumas dificuldades”, disse Paulo Varela, recomendando aos investidores e empresários que se preparem para “o novo paradigma inevitável” que surgirá quando Angola ultrapassar esta crise.

“Temos de mudar de um modelo de puro exportador para a nova realidade que é a aposta na produção local; isto não será feito da noite para o dia, mas é do interesse de todos que a transição para uma aposta maior na produção local seja feita de forma gradual e com incentivos”, disse.

Por isso, “não é certamente com barreiras e obstáculos à entrada de produtos em Angola que isto será atingido”, alertou, numa referência à nova pauta aduaneira que encarece os impostos sobre alguns produtos que o Governo considera já poderem ser produzidos localmente.

Relembre-se que o Governo angolano aprovou no início de Dezembro do ano passado um novo regulamento para a realização de Investimento Privado no país, prevendo a criação de uma ‘via verde’ para acelerar os procedimentos e unidades técnicas de apoio em cada ministério.

O decreto presidencial, divulgado no dia 8 de Outubro, define todos os procedimentos, prazos, condições, direitos e deveres dos investidores angolanos e estrangeiros para a realização de novos investimentos no país, assegurando a criação de uma ‘via verde’ para acelerar os projectos.

“O procedimento de investimento deve ter carácter urgente e beneficiar da prática da ‘via verde’, beneficiando de tratamento expedito e informatizado, dedicado, acompanhamento personalizado e integrando informaticamente os serviços públicos num ‘balcão de atendimento’ ao nível de cada departamento ministerial”, lê-se no número 5 do artigo 12º.

Este decreto presidencial Nº182/15, datado de 30 de Setembro, entrou em vigor imediatamente após a sua publicação, embora aguarde ainda a criação das Unidades Técnicas de Apoio, nomeadamente aquela que vai funcionar junto da Presidência da República, e pretende ser um incentivo ao investimento em Angola, um país que sofreu uma quebra significativa de receitas fiscais devido à descida do preço do petróleo e que está agora a tentar acelerar a diversificação económica, reduzindo a dependência do petróleo.

Folha 8 com Lusa

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