Bem pregam as pessoas de bem

Um ano após a aberrante e ditatorial detenção dos activistas angolanos, a Amnistia Internacional (AI) continua a exigir a libertação “imediata e incondicional” dos 17 jovens, considerando que todo o processo constitui “uma afronta à justiça e aos direitos humanos”. Pedro Neto, presidente da secção portuguesa da AI, considera que os 17 activistas angolanos “não estavam a fazer nada de mal”, razão pela qual todo o processo que decorreu desde então “não faz qualquer sentido”. “Imediata e incondicional. Porque não estavam a fazer nada de mal. Todo este processo de…

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Inteligência? – Não. Prepotência? – Sim.

O escritor angolano José Eduardo Agualusa considerou que a manutenção na prisão dos 17 activistas angolanos, já condenados, demonstra o “endurecimento” do regime do Presidente José Eduardo dos Santos e a “ausência de inteligência”, o que dificulta o diálogo. Em declarações à agência Lusa, o escritor angolano, manifestou-se “surpreendido” com o facto de o processo dos activistas, que cumprem penas entre os dois anos e três meses e os oito anos e seis meses, se ter prolongado por tanto tempo, situação que, defendeu, “é difícil de compreender”. A 20 de…

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Juiz Januário Domingos soma erros mas lá continua

Mais do que os processos mediáticos, a boa administração da justiça depende dos processos quotidianos, respeitantes a pessoas desconhecidas. O verdadeiro espelho da injustiça em Angola são justamente estes processos. Coube, mais uma vez, ao juiz Januário Domingos da 14ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda , detentor de triste fama devido ao processo dos 15+2, protagonizar uma intervenção calamitosa num processo criminal. Joel Neves, um jovem de 18 anos, terá, em companhia de outros cinco indivíduos, participado no roubo de um telemóvel, perpetrado sob…

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Nepotismo e corrupção aguentam o regime

A eurodeputada portuguesa Ana Gomes defendeu hoje que o nepotismo e a corrupção têm mantido o silêncio internacional (salvo raras excepções) sobre os activistas detidos há um ano em Angola, bem como o regime de José Eduardo dos Santos no poder. Em declarações à agência Lusa, Ana Gomes, eurodeputada do Partido Socialista (PS), disse ter pouca esperança de que as autoridades angolanas possam vir a libertar os 17 activistas detidos a 20 de Junho do ano passado e entretanto condenados a penas de prisão até oito anos e meio por…

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Só o Povo é vítima das minas

O governo de sua majestade o rei de Angola pretende realizar uma conferência de doadores para o sector da desminagem, quando se prepara para pedir mais oito anos de extensão do prazo para cumprir o artigo 5.º da Convenção de Otawa, ou seja a declaração de país livre de minas. O anúncio foi hoje feito no decorrer de uma reunião organizada pela Comissão Nacional Intersectorial de Desminagem e Assistência Humanitária (CNIDAH), com parceiros, para informar as acções desenvolvidas nos últimos três anos, desde que foi dada a Angola uma moratória…

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Monarquia canta e a ri. Angolanos, esses choram

A passagem do primeiro ano sobre as arbitrárias e prepotentes detenções dos activistas angolanos (entre os quais está Sedrick de Carvalho, jornalista do Folha 8), que se reuniam – como seria normal numa democracia e num Estado de Direito – para discutir política e que saíram do tribunal condenados por rebelião e associação de malfeitores, é aguardada com acções de protesto no país e em diversas partes do mundo. A20 de Junho de 2015, uma operação do Serviço de Investigação Criminal (SIC) fazia em Luanda as primeiras detenções deste processo,…

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Regime não tem vergonha

É positivo o facto de a sociedade angolana estar sensível aos problemas que afectam camadas vulneráveis, em particular as crianças. A sociedade está sensível, mas o regime continua a tapar o Sol com uma peneira. É de destacar o facto de haver um movimento de solidariedade com os segmentos mais carenciados da população. É importante que na nossa sociedade haja permanentemente disponibilidade para se ir em ajuda daqueles nossos compatriotas que quase nada têm. Que quase nada têm, que têm cada vez menos, mau grado o nosso país ser independente…

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Improbidade do Presidente a favor do filho e da nora

O activista Rafael Marques interpôs hoje uma participação contra o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, por alegada violação da Lei da Probidade Pública devido à autorização de construção de um edifício pela Mota-Engil em Luanda. Leia, na íntegra, o texto da participação. «D«DIGNÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA GENERAL JOÃO MARIA MOREIRA DE SOUSA Assunto: Participação nos termos do Artigo 32.º da Lei n.º 3/10 de 29 de Março – Lei da Probidade Pública Exmo. Senhor Procurador-Geral da República, Rafael Marques de Morais [dados pessoais omitidos] vem, nos termos do…

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Avariou a bicicleta que levava o pedido de “habeas corpus”

O ‘habeas corpus’ interposto a 1 de Abril pela defesa dos 17 activistas angolanos condenados até oito anos e meio de prisão, pedindo a libertação até decisão dos recursos, ainda não chegou ao Tribunal Supremo para ser analisado. Consta que terá ido de bicicleta, depois de 20 dias à espera da requisição respectiva para… circular. Acontece que, para cúmulo, a bicicleta avariou no caminho. A situação foi confirmada pelo advogado Luís Nascimento, dando conta que as equipas de Defesa concluíram agora que dois meses e meio depois da entrega do…

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Ninguém encontra uma boa governação

O Prémio Mo Ibrahim para a Excelência na Liderança Africana 2015 ficou sem vencedor pela quinta vez em nove edições, anunciou a fundação liderada pelo milionário sudanês, residente em Londres. E assim vai o nosso continente. Num comunicado, a Fundação Mo Ibrahim indicou que o Comité do Prémio, entidade independente liderada pelo antigo secretário-geral da extinta Organização da Unidade Africana (OUA, actual União Africana – UA), o tanzaniano Salim Ahmed Salim, indica que não foi seleccionado qualquer vencedor. Comentando a decisão do Comité do prémio, que já foi atribuído a…

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