MAGISMO MAGISTRÁTICO

O Sindicato dos Jornalistas de Angola alerta para nova onda de perseguição e intimidação a jornalistas. O líder do sindicato, Teixeira Cândido, pede à Procuradoria-Geral da República (do MPLA) que investigue todas as denúncias. A (des)propósito, pois Angola não é um Estado de Direito, falemos da formação conjunta de magistrados e jornalistas em… Portugal. ela primeira vez sentaram-se numa mesma sala jornalistas, juízes dos tribunais comuns, administrativos e fiscais e magistrados do Ministério Público. Foram abarcadas áreas de relevante interesse para todos os destinatários – sob o lema “Magistrados e…

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O roubo judicial

Em 2014 soube que objectos ilícitos apreendidos em investigações e que constituem elementos de prova desaparecem dos tribunais. Tomei conhecimento desse facto no julgamento do Nito Alves quando era acusado de ofender o presidente da República, José Eduardo dos Santos. Por Sedrick de Carvalho O Ministério Público dizia que as palavras timbradas em certas camisolas eram ultrajantes e caluniosas ao presidente da República. E quais eram as camisolas? Não estavam no tribunal. O advogado do jovem activista era David Mendes, que lamentou a ausência das camisolas que eram o mote…

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Juiz Januário Domingos soma erros mas lá continua

Mais do que os processos mediáticos, a boa administração da justiça depende dos processos quotidianos, respeitantes a pessoas desconhecidas. O verdadeiro espelho da injustiça em Angola são justamente estes processos. Coube, mais uma vez, ao juiz Januário Domingos da 14ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda , detentor de triste fama devido ao processo dos 15+2, protagonizar uma intervenção calamitosa num processo criminal. Joel Neves, um jovem de 18 anos, terá, em companhia de outros cinco indivíduos, participado no roubo de um telemóvel, perpetrado sob…

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Mesmo descalços não conseguem contar até 12

Isto passou-se em plena sessão do julgamento de Kalupeteka “and his boys”. A segunda semana foi teatro de uma troca de “beefs” entre o advogado David Mendes e o juiz da causa, Afonso Pinto. A Aconteceu na quarta-feira (27.01), quando o juiz pediu ao advogado de defesa que se retractasse sob ameaça de ser suspenso pelo que tinha feito no dia anterior e que ele, juiz, considerava como uma falta de respeito para com o tribunal. Ora, no dia anterior o advogado da defesa tinha introduzido um processo disciplinar contra…

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