A sua bênção presidente… Eduardo dos Santos

O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, apelou hoje aos órgãos de soberania portugueses para evitarem “a tendência para a judicialização da relação entre Portugal e Angola”, considerando-a “um caminho sem retorno”, aconselhando a que procurarem “em todas as frentes o compromisso”. “Éum apelo dirigido aos órgãos de soberania, porque é deles a atribuição, para terem isto presente, para se lembrarem destes factos, e para, dentro do que a Constituição dispõe e a lei impõe, evitarem a tendência para a judicialização da relação entre Portugal e Angola – esse seria um…

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Ele diz que sai em 2018. Chega de gozo, não acham?

José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola (nunca nominalmente eleito e no poder desde 1979) e igualmente Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo, manifestou a intenção de se retirar da política activa em 2018, aos 76 anos. O anúncio foi feito em Luanda, na abertura da 11ª reunião ordinária do Comité Central do MPLA. Por Orlando Castro Manifestar a intenção é algo diferente de decidir, mas que fique o benefício da dúvida, um sentimento que aliás faz parte da vida dos angolanos desde a independência, há 40 anos.…

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Saída de dos Santos pode ser perigosa? Viva a ditadura

A futura mudança na Presidência de Angola, com a saída de cena de José Eduardo dos Santos nas próximas eleições, encerra “muitos e sérios desafios” para a hierarquia militar angolana, disse hoje à agência Lusa o académico português Luís Bernardino. Por Orlando Castro Pelos vistos ou o jornalistas da Lusa ou, eventualmente, o académico Luís Bernardino têm informações privilegiadas. Isto porque, desde logo, não se sabe ainda se haverá eleições em 2017 (embora estejam marcadas), como não se sabe se José Eduardo dos Santos vai sair, isto é, se não…

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Agualusa semifinalista do Man Booker International Prize

O escritor angolano José Eduardo Agualusa é um dos 13 semifinalistas do Man Booker International Prize. Amais longa lista de sempre do Man Booker International Prize inclui ainda o escritor brasileiro, de origem libanesa, Raduan Nassar; completando-se com Elena Ferrante (Itália), Han Kang (Coreia do Sul), Maylis de Kerangal (França); Eka Kurniawan (Indonésia); Yan Lianke (China); Fiston Mwanza Mujila (República Democrática do Congo); Marie NDiaye (França); Kenzaburo Oe (Japão); Aki Ollikainen (Finlândia); Orhan Pamuk (Turquia) e Robert Seethaler (Áustria). Uma ‘shortlist’ de seis livros vai ser revelada a 14 de…

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Marcelo (nominalmente eleito) presidente de todos os portugueses

O novo chefe de Estado de Portugal, nominalmente eleito, prometeu hoje que será o Presidente de “todos sem excepção”, do princípio ao fim do mandato, sem querer ser mais do que a Constituição permite ou aceitar menos do que a Lei Fundamental impõe. “U m Presidente que não é nem a favor nem contra ninguém. Assim será politicamente, do princípio ao fim do seu mandato”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, no discurso na cerimónia em que tomou posse como Presidente da República, que decorreu na Assembleia da República, e que…

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William Tonet à DW: “rotação não é remodelação

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, tem feito várias remodelações no governo nos últimos meses. Em declarações à DW África, o jurista William Tonet (também director do Folha 8) diz que se trata de uma mera “rotação governamental”. Angola tem novos governantes em cinco pastas: Saúde, Comércio, Urbanismo e Habitação, Cultura, Hotelaria e Turismo. Os ministros tomaram posse na passada segunda-feira. O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, afirmou na cerimónia que quer mudanças: “Peço aos senhores ministros para que façam um diagnóstico sobre a situação dos sectores que…

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Sentença dos kalupetekas conhecida dia 30

O Tribunal do Huambo agendou para 30 de Março a leitura da sentença do caso envolvendo nove seguidores e do líder da seita angolana “A luz do mundo” (Kalupeteka), acusados do homicídio de nove polícias em Abril de 2015. Quanto aos fiéis assassinados, centenas, esse é um julgamento inviável neste regime. Ainformação foi prestada hoje pelo advogado de Defesa, David Mendes, após a sessão final do suposto julgamento, de leitura dos quesitos (matéria dada como provada), que antecede a leitura da sentença. Neste processo, o Ministério Público do regime exige…

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A ingenuidade da mandioca

Em Angola há coisas (in)acreditáveis. Então não é que a Oposição (social e política) reage sempre com indignação quando algum membro do partido que está no poder desde 1975 diz que o país é uma democracia e que são permitidas manifestações? Por Orlando Castro Francamente. Até parece que vivem no exílio. Se a malta dessa oposição vivesse em Angola e tivesse direito às mesmas mordomias e benesses que só o poder absoluto permite, certamente que estaria de acordo com esta tese defendida por isentos e impolutos políticos do regime, chamem-se…

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Remodelação no governo e BNA

O presidente angolano, José Eduardo dos Santos, nomeou novos ministros para as pastas da Saúde, Comércio, Urbanismo e Habitação, Cultura, Hotelaria e Turismo, numa remodelação governamental que também envolveu a exoneração do governador do banco nacional. Ainformação consta de uma nota da Casa Civil da Presidência da República angolana enviada hoje à Redacção do Folha 8, esclarecendo que a exoneração do governador do Banco Nacional de Angola (BNA) é a pedido do próprio José Pedro de Morais Júnior, sendo nomeado para as mesmas funções Valter Filipe Duarte da Silva. Ministro…

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Estará o Brasil na contramão da história?

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário brasileiro, julgou o polémico Habeas Corpus (HC) nº 126.292, definindo que condenados em segunda instância não se presumirão mais inocentes e poderão ser presos, mesmo que possam recorrer processualmente. Por Antonio Sepulveda professor e doutorando em Direito/UERJ (*) Apartir dessa decisão, a presunção de inocência se esvai com a condenação de segundo grau. Até então, o Supremo decidia consoante a literalidade da Constituição brasileira, ou seja, “ninguém [seria] considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”…

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