Autor: Redacção F8

Novo CNR vai controlar refugiados e asilados

Redacção F8

O novo Conselho Nacional para os Refugiados (CNR) de Angola vai ficar responsável pela concessão ou recusa do direito de asilo, segundo decreto de 27 de Agosto assinado pelo Presidente João Lourenço. O CNR, que substitui o Comité de Reconhecimento do Direito de Asilo (COREDA), ficará ainda responsável por declarar a cessação do estatuto de refugiado. De acordo com o mesmo decreto presidencial, este Conselho irá pronunciar-se sobre os pedidos de asilo, de reinstalação de refugiados, de reunificação familiar, bem como sobre a perda do estatuto de refugiado por cancelamento…

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Se for para valer, clientes
têm depósitos garantidos

Redacção F8

O Banco Nacional de Angola (BNA), Ministério das Finanças e a Associação Angolana de Bancos (ABANC) vão indicar cada um o nome de um administrador para liderar o recentemente aprovado Fundo de Garantia de Depósitos (FGD), revelou fonte oficial. Segundo o Vice-Governador do BNA, Rui Miguêns de Oliveira, que falava num encontro com membros dos Conselhos de Administração dos bancos comerciais para apresentar o Regulamento do FGD, o Conselho de Administração do Fundo será liderado por três administradores, presidido pelo do banco central. O FGD foi aprovado a 22 deste…

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Nova central eléctrica
na Califórnia de Angola

Redacção F8

O Governo angolano seleccionou um consórcio formado por quatro das maiores empresas sul-coreanas do sector energético para apoiar o processo de construção de uma nova central eléctrica de ciclo combinado a gás, a executar na província de Benguela. Recorde-se que na pré-campanha eleitoral, em Benguela, João Lourenço afirmou que o governador provincial, Rui Falcão, era obrigado a ‘’transformar a região numa Califórnia em Angola’’, capaz de mexer com a economia e gerar empregos. Isto porque João Lourenço considera que o agro-negócio, a pesca, a indústria e o turismo podem elevar…

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PGR investiga burla da “empresa” Build Angola

Redacção F8

Mais de mil angolanos denunciaram no dia 16 de Maio uma alegada “burla” da empresa brasileira “Build Angola”, em investimentos superiores a 240 milhões de dólares (203 milhões de euros), para a construção de residências, em que passados dez anos “nenhuma foi entregue”. A situação foi relatada nesse dia por um dos coordenadores da comissão de lesados, Hélio Silvestre, que atribuiu culpas à antiga Agência de Investimento Privado (ANIP) de Angola, pelo facto de “certificar uma empresa que não era idónea”, lamentando por isso o “silêncio das autoridades”. “Somos no…

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Estradas e picadas à moda
da megalomania do… MPLA

Redacção F8

Mais de oito mil quilómetros de estradas secundárias e terciárias vão ser reabilitados nos próximos cinco anos, garantiu hoje, no Huambo, o ministro da Construção e Obras Públicas angolano. A escola de Higino Carneiro deu frutos. Somos todos matumbos, não é senhor ministro Manuel Tavares de Almeida? Manuel Tavares de Almeida falava à imprensa no final da segunda sessão ordinária do Conselho de Governação Local (CGL), presidida pelo chefe de Estado, João Lourenço, reunião em que foi analisado, entre outros temas, o programa quinquenal das estradas. Segundo Tavares de Almeida,…

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Direitos de autor. É desta
que se soltam as amarras?

Redacção F8

O Governo angolano, agora está na acelerada fase de querer fazer tudo, rapidamente e em… força, está a preparar um conjunto de propostas para regulamentar os direitos autorais em Angola, processo que está parado desde 2007 devido à falta de legislação complementar e à pouca abrangência da lei, disse hoje fonte oficial. Ao menos não é por o país estar em… crise. Em declarações à agência Lusa, em Luanda, Barros Licença, director Nacional para os Direitos de Autor e Conexos do Ministério da Cultura de Angola, indicou que a ideia…

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Deputado e comandante policial tentam arquivar crime do SIC no Moxico

Redacção F8

O enterro de Ermiro Jamba Calima, o agente da Polícia Nacional afecto à 10.ª unidade da Polícia de Guarda Fronteiras, no Lumbala-Nguimbo, assassinado violentamente por agentes do SIC-Moxico, realiza-se esta quinta-feira, dia 30. Mas este funeral não deve significar o enterro também das responsabilidades. Por Sedrick de Carvalho Neste artigo, como adiantado no anterior, vamos abordar a teia malévola com que se teceu a morte de Ermiro. Albertina Sandala, 26 anos de idade, é a mulher no centro de tudo. Ex-companheira de Ermiro, com quem teve três filhos. Estavam há…

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Assumidamente (in)gratos

Redacção F8

O nosso (isto é como quem diz!) “querido líder”, o “escolhido de Deus”, o mais alto representante de Deus na terra, sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, faz ontem 76 anos de vida. O mundo já não se ajoelha, como antigamente, para o felicitar. Nem mesmo muitos dos seus acólitos. É o preço de, ao deixar o Poder, passar de bestial a besta. Por Orlando Castro O mundo, nomeadamente o de língua portuguesa, rendia-se, ajoelhava-se e beijava o anel do rei. Os mais recentes exemplos foram…

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Precisará o vigário que lhe ensinem o Padre Nosso?

Redacção F8

Especialistas internacionais de vários países, entre eles do Brasil, são aguardados em Outubro próximo, em Luanda, onde vão “ensinar” o “Padre nosso ao vigário”, analisando e discutindo as principais fraudes e delitos económicos e sua forma de prevenção, no quadro do actual contexto de Angola, país governado desde a independência sempre pelo mesmo partido, o MPLA. O evento, promovido pela World Compliance Association – Capítulo Angola (WCA-CA), em parceria com o Instituto Superior de Ciências Criminais e Polícias (ISCCP), surge no quadro da transição de liderança no MPLA e da…

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UE promete mais do mesmo
– É fiado? Venham os euros!

Redacção F8

O representante da União Europeia (UE) em Luanda, Tomas Ulicny, garantiu hoje o mesmo que tem garantido ao longo dos últimos anos, ou seja que os 28 países membros estão empenhados em apoiar o processo de reforço da produção e competitividade interna e melhorar o ambiente de negócios em Angola. Tomas Ulicny falava na abertura do seminário de formação sobre Facilitação do Comércio, promovido pelo Ministério do Comércio angolano, em parceria com a UE e a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED). O diplomata checo, em…

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