As cadeias subsistem num binómio intrigante. Por um lado armazena a escória da sociedade, e para lá o sistema judicial envia em toneladas a escumalha humana, como carne animal. As regras do sistema judicial são elaboradas pela elite política, às vezes pelo próprio sistema, mediante os seus acórdãos, e por isso com reduzida hipótese de subjugar os pares, e isto facilmente se percebe ao olharmos as estatísticas dos presos em qualquer cadeia.

Por Sedrick de Carvalho

A segunda fase é exactamente a da prisão de membros da elite. Tidos como intocáveis, raramente expostos e encarcerados em ambientes adversos, pútridos mesmo, os que não fazem parte, nem acreditam algum dia entrar nesta elite, almejam, a todo o instante, que os primeiros sejam igualmente aprisionados em condições degradantes, as mesmas em que eles são submetidos.

Quando acontece verifica-se uma excitação colectiva, gerando um sentimento de igualdade perante a lei que permite a escória e elite partilharem o mesmo nauseabundo recinto. Mas a elite é quem criou as regras, e é ela a determinar quem da elite vai à cadeia em certo momento, ainda que “os primeiros a tombar sejam militantes ou mesmo altos dirigentes”, isto para transmitir a sensação de que o sistema é imparcial.

Nesta dupla relação está ancorado o principal argumento para a manutenção da prisão defendido por ambos lados, ou seja, pela escória e também pela elite – a punição. Tal como os tribunais condenam a escumalha pensando em expurgá-la momentaneamente das ruas mediante um severo castigo, a plebe deseja que membros da elite também durmam em modo catana nas celas húmidas, vendo o sol nascer aos quadrados, quando é possível ver.

E como Filomeno dos Santos «Zenú» e amigos, ou Augusto Tomás e Norberto Garcia e o general Arsénio estão presos e a causar euforia no seio de quem sempre foi humilhado, principalmente com prisões arbitrárias, vemos uma justificação tácita da importância da cadeia, neste caso, para ali igualmente humilhar os que antes humilharam os outros.

Porém, o certo é que a prisão é uma instituição falida, sem propósito nobre, e o discurso da reeducação, reabilitação e ressocialização dos reclusos é apenas uma retórica repetitiva que se perde facilmente inclusive nas motivações de quem a pronuncia e sobretudo está anos-luz distante da crua realidade das cadeias.

Tal como as condições penitenciárias violam grosseiramente direitos humanos de quem roubou um telemóvel, pois não deixa de os ter, e de quem não cometeu mas está detido preventivamente, também viola daqueles membros da elite agora presos circunstanciais, ainda que estes não só nunca se tenham importado com o lugar para onde são enviados diariamente centenas de membros da ralé, como contribuíram para que as cadeias sejam o antro que são, roubando as verbas orçamentadas para a manutenção e logística, por exemplo.

Mas quem admitirá, nesta altura, que a prisão de Zenú e Augusto é um desperdício de recursos financeiros? Ou quem assumirá que o castigo e se calhar tortura não é o ideal para estes e todos os outros presos?

Assim voltamos ao ideal popular de justiça. Convenientemente se aceita que se uns, a maioria, foram presos em cadeias como Calomboloca, Kakila ou Peu Peu, bebendo água com areia, comendo arroz cru e sem sal, e ainda sem assistência médica básica, contaminado e contaminando, então não deve nesta altura ser alterado esse modelo de funcionamento para privilegiar uns poucos. Justiça, defende a esmagadora maioria, é estar enfiado num buraco, e tanto é para a ralé como para a elite.

É a subversão da justiça substituída pela ânsia de punição. E, como precisamos questionar-nos sempre, o que ganhamos com isso? Como ocorre aos reles bandidos, também os criminosos de elite não mudam por passarem em cadeias, dando-se uma revitalização dos métodos de saque. De exemplos de bandidos aventureiros estamos fartos, e basta lembrarmos que dias depois de serem amnistiados muitos voltaram aos calabouços.

Mas pensemos nos presos de luxo como oficiais generais das FAA e PN que estiveram presos e hoje se encontram novamente na estrutura elitista, dos quais Bento Kangamba, Fernando Miala, ou Miguel Catraio e Riquinho, e os bandidos pré-independência que fazem parte da governação.

Passados pelas cadeias, em nada alteraram ou influenciaram para que fosse alterada a estrutura penitenciária. Pelo contrário, a instituição prisional deteriora cada vez mais, daí que os novos inquilinos de luxo em nada vão influenciar as cadeias a longo prazo simplesmente porque cadeia não é um projecto de recuperação humanista, mas um degredo social.

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