Angola tem assumido, segundo a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário, o compromisso de garantir o acesso aos mais elementares serviços públicos, nomeadamente a água potável, saneamento, energia eléctrica, saúde, educação e habitação, cumprindo assim as recomendações dos direitos humanos em Angola. Se em vez de assumir o compromisso de garantir… garantisse mesmo, tudo seria diferente. Essa afirmação foi feita pela secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário, na abertura do debate público sobre as Recomendações do…
Leia maisAno: 2020
Paulo de Morais mantém tudo o que afirmou
Paulo de Morais foi hoje ouvido, no Porto (Portugal), pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) na sequência da acusação de difamação que lhe foi movida pelo actual vice-presidente de Angola, Bornito de Sousa. Em causa, estão declarações do activista português na sua página pessoal do Facebook e em declarações a uma televisão sobre o casamento da filha de Bornito de Sousa e sobre o valor da respectiva indumentária. Lembrando que Naulila Diogo gastou, nos vestidos do seu casamento, 200 mil dólares, Paulo de Morais afirmou que esta prática…
Leia maisAngola em tempos de incertezas
O discurso do Presidente da República de Angola, João Lourenço, na abertura da 4ª sessão Legislativa da IV Legislatura não tem credibilidade. A intervenção é pobre para a crise instalada há 45 anos. Na quinta-feira, 15 de Outubro, o Presidente da República destacou os efeitos provocados pela pandemia da Covid-19 na economia e assegurou que seu Governo “vai continuar a apostar na política de desenvolvimento e diversificação económica, bem como na estabilidade macroeconómica”. Por José Marcos Mavungo (*) Li ao pormenor o bonito discurso do Chefe de Estado angolano, na…
Leia maisPorrada se refilarmos!
A liberdade de expressão global está “em declínio”, encontrando-se no nível mais baixo numa década, alerta o Article 19, que avalia o estado actual deste direito no mundo, que coloca Portugal em 11.º lugar no ranking e Angola no 104.º lugar. Esta informação consta no relatório “The Global Expression Report 2019/2020: The state of freedom of expression around the world”, divulgado pela organização internacional Article 19, numa análise a 25 indicadores em 161 países para elaborar um marcador geral com que pontua a liberdade de expressão numa escala de 1…
Leia maisHá minas e… minas
Angola registou este ano 55 acidentes com minas e explosivos não-detonados, segundo o assessor da comissão nacional de desminagem, acrescentando que o país possui ainda 613 áreas afectadas por minas. Será mesmo do interesse do Estado/MPLA acabar com este flagelo? É que as minas podem (continuar a) ser uma mina. Adriano Gonçalves informou que, segundo o registo provisório até à data, a maior parte dos acidentes deu-se com artefactos explosivos não-detonados (bomblets — munições, ‘rockets’, entre outros, lançados por via aérea ou terrestre, através de artilharia, que se espalham pelo…
Leia maisEles fundem e nós ficamos… fundidos
O Governo angolano criou a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) que resulta da fusão dos serviços inspectivos da indústria, comércio, turismo, ambiente, transportes, saúde, agricultura e pescas, segundo um decreto presidencial. Não será por falta de Conselhos, Comissões, Operações, Autoridades etc. que os angolanos não vão aprender a viver sem… comer. O diploma hoje publicado no Diário da República refere a necessidade de criar uma entidade única para o exercício da actividade inspectiva, visando a melhoria do ambiente de negócios e evitando “embaraços administrativos sobre os…
Leia maisNo meu antigamente na vida
Naquele tempo, lá na primeira metade da década de 1960, lá na cidade de São Paulo de Assunção de Luanda, sim já naquele tempo Luanda se escrevia com “u”, pois que o tempo em que Loanda se escrevia com “o” ainda era mais lá no antigamente na vida e eu ainda não tinha existência. Por Carlos Pinho Pois nesse meu antigamente na vida, em que eu era monandengue, ia lutar de espadachim lá nas Barrocas dos Coqueiros, eu e os meus kambas colegas de bairro, todos nós candengues, nós, a…
Leia mais(Só) somos auto-suficientes em incompetência
Por sugestão do Presidente do MPLA e do Titular do Poder Executivo, o Presidente angolano, João Lourenço, autorizou a despesa e abertura de concurso para a aquisição de insumos agrícolas, entre os quais fertilizantes, para não comprometer o ano agrícola 2020-2021, ameaçado pela Covid-19 e pelo MPLA-45. O Decreto Presidencial nº 147/20, de 15 de Outubro refere que o ano agrícola 2020-2021 teve início no dia 9 deste mês, e por força do estado de emergência e posterior situação de calamidade que o país tem passado, bem como os constrangimentos…
Leia maisVão comer-se uns aos outros
A justiça suíça condenou um ex-administrador de uma empresa holandesa, que reside em Portugal (só podia!), por corrupção de vários quadros da petrolífera estatal angolana Sonangol, num total de 6,8 milhões de euros entre 2005 e 2008. O MPLA nunca deixou os seus créditos por corrupções alheias… Vários dirigentes da companhia petrolífera do MPLA (Sonangol) foram subornados com centenas de milhões de dólares por parte de uma companhia holandesa envolvida em operações de apoio à exploração de petróleo no off-shore angolano, revelam documentos da procuradoria federal suíça agora divulgados, Os…
Leia maisImpunidade imune,
imunidade impune!
A vergonha, o despreparo e o infantilismo jurídico, infelizmente não deixam de ser uma constante quase identitária de uma república feita à medida do MPLA, nas entranhas do poder judiciário angolano. Faça chuva ou faça sol, na aurora que não é nova, mas a continuidade da anterior e que, pela prolongada aragem, parece tender a ser bem… pior. Os autóctones e a comunidade internacional foram surpreendidos, continuam a ser, com o amadorismo e a politização boçal de processos, em fase de instrução preparatória, por parte de um procurador-adjunto da República,…
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