Etiqueta: Parlamento

Alguém disse: “O MPLA está a enganar-vos”. E está mesmo

Redacção F8

O presidente do grupo parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, denunciou hoje que o seu partido não recebe a subvenção mensal da Assembleia Nacional desde Fevereiro, o que está a limitar a acção política dos deputados. Também estão à espera de quê? Ainda têm muita sorte em o MPLA permitir que existam… “A verdade é que, enquanto deputados, sentimos profundas restrições à nossa capacidade de realizar fiscalização ao governo”, disse hoje Adalberto da Costa Júnior, em Luanda na apresentação das VIII Jornadas do grupo parlamentar da UNITA. “Desde Fevereiro…

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Passaporte electrónico (talvez) um dia destes!

Redacção F8

A discussão sobre o passaporte electrónico foi reagendada para a próxima sessão legislativa da Assembleia Nacional de Angola depois de algumas dúvidas levantadas por deputados sobre o uso do documento, disse hoje fonte oficial. A discussão na especialidade da proposta de Lei do Passaporte Angolano e o Regime de Saída e Entrada de Cidadãos Nacionais, aprovada na generalidade por unanimidade, estava prevista para hoje, para ir à votação final global na terça-feira. Em declarações hoje à imprensa, o Secretário de Estado para o Interior, Bamokina Zau, disse que foi decidido…

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A bajulação dos medíocres

Redacção F8

Ferro Rodrigues, o presidente socialista do Parlamento português, tal como já antes fizera Jaime Gama, enalteceu hoje – só faltou (ao que parece) pôr-se de joelhos – em Luanda, o papel “fundamental” de António Agostinho Neto, não só na luta pela independência de Angola, mas também na mudança de regime em Portugal, protagonizada em 1974. No calendário dos socialistas (mas não só) lusos, não consta o dia 27 de Maio de 1977. E, ao fim e ao cabo, se Marcelo é o bajulador dos bajuladores, Ferro Rodrigues tem o mesmo…

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Como sempre… de joelhos

Redacção F8

O presidente da Assembleia da República de Portugal, Ferro Rodrigues, declarou, em Luanda, que Angola vive uma “nova fase”, defendendo ser necessário que “todos os democratas apoiem” o país e o chefe de Estado angolano (não nominalmente eleito), João Lourenço. Subentende-se, no âmbito da bajulação invertebrada típica dos políticos portugueses, que a apologia e o apelo também seja referente ao Presidente do MPLA e ao Titular do Poder Executivo. Também Jaime Gama disse o mesmo de José Eduardo dos Santos. Eduardo Ferro Rodrigues falava aos jornalistas momentos depois de chegar…

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Boas contas = bons amigos (MPLA colecciona inimigos)

Redacção F8

O grupo parlamentar do MPLA, partido maioritário na Assembleia Nacional de Angola e o único que governou o país desde a independência, notou hoje o registo paulatino de melhorias, desde 2011, na elaboração e apresentação da Conta Geral do Estado. Desde 2011? Isso inclui a Presidência de José Eduardo dos Santos, o tal marimbondo que – segundo João Lourenço – deixou os cofres vazios. Uau! A posição foi hoje expressa numa Declaração Política, na Assembleia Nacional, pelo líder do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, na plenária em que foi…

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MPLA (não) discute o caso “Tchizé” na praça pública

Redacção F8

O chefe de Estado de Angola, João Lourenço, considerou hoje que a ausência do Parlamento, há mais de 90 dias, de “Tchizé” dos Santos, deputada do seu partido, o MPLA, deve ser esclarecida pelo Presidente da Assembleia Nacional. E, é claro, o Presidente do MPLA (João Lourenço) está de acordo… “E u acho que é uma questão a ser respondida pelo presidente da Assembleia Nacional (Fernando Piedade Dias dos Santos “Nandó”), respondeu João Lourenço, nada mais adiantando sobre a situação em que se encontra a deputada do MPLA. No dia…

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UNITA quer o Presidente no Parlamento. Quer o quê?

Redacção F8

O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana que o MPLA (ainda) permite, solicitou hoje a presença do Presidente de Angola, João Lourenço, na Assembleia Nacional, para um “debate urgente sobre a crise de governação actual”. Quem foi que, mentindo, disse ao partido de Isaías Samakuva que Angola é um Estado de Direito Democrático? Na carta submetida hoje ao Parlamento, a bancada parlamentar da UNITA considera ser “mais do que altura de o actual titular do poder executivo passar a prestar contas à Assembleia Nacional e responder às…

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Autárquicas? Sim. Quando e apenas como o MPLA quiser

Redacção F8

O gradualismo eleitoral divide o MPLA, no poder desde 1975, e o principal partido da oposição que o regime (ainda) permite que vá dando, sob estrito controlo, alguns palpites, a UNITA, que defende que as eleições decorram ao mesmo tempo em todos os municípios. A Assembleia Nacional do MPLA começa nesta quinta-feira a discutir o pacote legislativo com vista à realização das primeiras eleições autárquicas em Angola, previstas para quando o MPLA assim quiser e que, para já, aponta de forma não vinculativa para 2020. Está por definir se a…

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UNITA prega no deserto e
o MPLA ri dos matumbos

Redacção F8

A UNITA vai propor a quatro grupos parlamentares a subscrição do documento a remeter ao Tribunal Constitucional, com vista a que em Angola passe a existir aquilo que é banal, que é elementar, em qualquer Estado de Direito: transparência, fim da impunidade e uma acção fiscalizadora da Assembleia Nacional à actividade do Governo. O líder parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, pretende saber quem se posiciona contra direitos constitucionais e restrições à acção das instituições com um pedido de apreciação do acórdão que proíbe a Assembleia Nacional de fiscalizar…

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Código do Processo Penal será “made in Angola”

Redacção F8

O Parlamento angolano aprovou esta quarta-feira o novo Código do Processo Penal (CPP) angolano que demorou dez anos a consensualizar e outros 133 para alterar leis e procedimentos que datam de 1886, do tempo da administração colonial portuguesa. O documento passou no crivo dos deputados angolanos com 155 votos a favor, um voto contra do Partido de Renovação Social (PRS) e sete abstenções de alguns deputados da CASA-CE. A aprovação global e final deste diploma legal decorreu durante a 2.ª reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional de Angola. O diploma…

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