Etiqueta: tribunal

Zangam-se as comadres…
talvez se saiba a verdade

Redacção F8

A petrolífera norte-americana Cobalt anunciou hoje que recorreu ao tribunal arbitral contra a Sonangol, acusando a empresa do regime angolano, liderada pela filha do Presidente José Eduardo dos Santos (nunca nominalmente eleito e há 38 anos no poder), de ter adiado decisões e assim ter prejudicado os resultados financeiros e impossibilitado a venda dos activos no país. “P odemos ficar impossibilitados de consumar a venda dos nossos activos angolanos em termos favoráveis, ou de todo”, lê-se no relatório de apresentação de resultados do ano passado, que foram negativamente afectados pelo…

Leia mais

Abraços pela frente, punhalada pelas costas

Redacção F8

Os delegados da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), reunida no seu II Congresso Ordinário, decidiram a favor da transformação da mesma formação política em partido político. Todos aceitaram, democraticamente, a vontade da maioria? Alguns disseram que sim mas, na primeira oportunidade, saltaram a barricada. Por Orlando Castro Integram (ou integravam) a CASA-CE os partidos PADDA – Aliança Patriótica, o Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), o Partido Pacífico Angolano (PPA) e o Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA). A decisão (transformação em…

Leia mais

CASA-CE concorre como coligação

Redacção F8

O Conselho Presidencial da CASA-CE reunido hoje, 26 de Janeiro, para apreciar entre vários assuntos o despacho do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional que indefere o requerimento da CASA-CE sobre a fusão e transformação desta em partido politico, emitiu o seguinte comunicado: “1. O Conselho Presidencial acata a decisão do Tribunal Constitucional versada no despacho de 19 de Janeiro de 2017, que indefere a transformação da CASA-CE em partido político e abstém-se do direito de interposição de recurso. 2. Em consequência, CASA-CE, vai concorrer às eleições gerais de 2017…

Leia mais

Isabel “desligou” o Tribunal Constitucional

Redacção F8

O recurso ao indeferimento do Tribunal Supremo de Angola à acção contra o Presidente da República, pela nomeação da sua filha Isabel dos Santos para liderar a petrolífera do regime, Sonangol, aguarda há três semanas para ser aceite no Tribunal Constitucional. Presume-se que os juízes estejam a aguardar “ordens superiores”. A informação foi confirmada por David Mendes, porta-voz do grupo de 12 advogados angolanos que a 10 de Junho, oito dias após a nomeação feita por José Eduardo dos Santos, avançaram com uma providência cautelar tentando travar a posse de…

Leia mais

De joelhos só perante Deus

Redacção F8

O activista pelos direitos humanos em Cabinda, José Marcos Mavungo, libertado em Maio depois de mais um processo ditatorial das autoridades de Angola, não acredita que o anunciado afastamento do Presidente José Eduardo dos Santos (há 37 anos no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito) signifique uma real mudança e realça o “passivo muito forte” do regime. Em entrevista à Lusa, em Lisboa, onde se encontra por razões de saúde resultantes de sofrimento que sofreu na cadeia, Marcos Mavungo, que esteve mais de um ano preso após ter sido…

Leia mais

Despejo violento e ilegal

Redacção F8

VEJA O VÍDEO. O Tribunal Provincial de Luanda, auxiliado pela Polícia Nacional de Angola, desalojou no passado dia 13, a família do idoso Gabriel Manuel Afonso, de 72 anos de idade, de forma violenta e, segundo fontes contactadas pelo Folha 8, ilegal no Distrito Urbano da Ingombota. Há mais de 40 anos que o idoso Gabriel Afonso vive na mesma residência, letra E, no segundo andar dum prédio localizado na rua Ndunduma (ex-rua das FAPLA), número 54. A mesma residência foi-lhe concedida na altura pela empresa Socilãn. Passado mais de…

Leia mais

Juiz expulsa jornalistas

Redacção F8

João António Eduardo Agostinho, juiz da 14.ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, situado no Benfica, expulsou, ontem, os jornalistas que estavam naquela instância judicial a acompanhar o julgamento dos 37 ex-militares que, alegadamente, pretendiam realizar um golpe de Estado – mais um – ao presidente da República José Eduardo dos Santos. Depois de ser adiado na segunda-feira por falta de energia eléctrica, o julgamento que teve seguimento ontem ficou marcado com a expulsão dos jornalistas que faziam a cobertura. Na sua página do Facebook, Paulo Sérgio, jornalista do jornal…

Leia mais

Angola em tribunal nos EUA

Redacção F8

Corre no Tribunal Distrital e de Bancarrota de Washington, DC, capital dos Estados Unidos da América, uma acção cível para arresto dos bens da embaixada de Angola e congelamento das suas contas bancárias, movida pelo cidadão angolano Luís de Sousa, proprietário de uma pequena empresa de camionagem. Por Rafael Marques de Morais (*) A acção deve-se, segundo o queixoso, a alegados esquemas de corrupção do embaixador de Angola nos Estados Unidos, Agostinho Tavares, na realização de obras de manutenção e melhoria da embaixada. Maka Angola contactou o embaixador Agostinho Tavares,…

Leia mais

Activistas amnistiados? Sim, não, talvez (quem sabe?)

Redacção F8

O Tribunal Supremo de Angola decretou a 16 de Setembro a aplicação da amnistia, aprovada pelo Parlamento, aos 17 activistas angolanos condenados por supostos e nunca provados actos de rebelião, mas um mês depois os advogados ainda não foram notificados, mantendo-se as medidas de coacção. A informação foi transmitida hoje à agência Lusa por Walter Tondela, um dos advogados que defende este grupo de activistas, explicando que enquanto não for feita a notificação da decisão de amnistia pelo tribunal, os jovens continuam sujeitos a Termo de Identidade e Residência, apresentações…

Leia mais

Tribunal Supremo prejudica sócio da Angoalissar

Redacção F8

A terceira secção da sala do cível e administrativo do Tribunal Provincial de Luanda condenou a sociedade Angoalissar a efectuar pagamentos referentes às quotas em dívida ao cidadão Mpindi André, sócio da empresa desde a sua constituição – em 1992. Os representantes da Angoalissar na batalha judicial não cruzaram os braços e recorreram ao Tribunal Supremo. Por Sedrick de Carvalho Mpindi André é um dos dois angolanos que, juntamente com dois libaneses, criaram a revendedora de alimentos e bens denominada Angoalissar – Comércio e Indústria, Limitada, conforme está expresso em…

Leia mais