Etiqueta: tribunal

De joelhos só perante Deus

Redacção F8

O activista pelos direitos humanos em Cabinda, José Marcos Mavungo, libertado em Maio depois de mais um processo ditatorial das autoridades de Angola, não acredita que o anunciado afastamento do Presidente José Eduardo dos Santos (há 37 anos no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito) signifique uma real mudança e realça o “passivo muito forte” do regime. Em entrevista à Lusa, em Lisboa, onde se encontra por razões de saúde resultantes de sofrimento que sofreu na cadeia, Marcos Mavungo, que esteve mais de um ano preso após ter sido…

Leia mais

Despejo violento e ilegal

Redacção F8

VEJA O VÍDEO. O Tribunal Provincial de Luanda, auxiliado pela Polícia Nacional de Angola, desalojou no passado dia 13, a família do idoso Gabriel Manuel Afonso, de 72 anos de idade, de forma violenta e, segundo fontes contactadas pelo Folha 8, ilegal no Distrito Urbano da Ingombota. Há mais de 40 anos que o idoso Gabriel Afonso vive na mesma residência, letra E, no segundo andar dum prédio localizado na rua Ndunduma (ex-rua das FAPLA), número 54. A mesma residência foi-lhe concedida na altura pela empresa Socilãn. Passado mais de…

Leia mais

Juiz expulsa jornalistas

Redacção F8

João António Eduardo Agostinho, juiz da 14.ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, situado no Benfica, expulsou, ontem, os jornalistas que estavam naquela instância judicial a acompanhar o julgamento dos 37 ex-militares que, alegadamente, pretendiam realizar um golpe de Estado – mais um – ao presidente da República José Eduardo dos Santos. Depois de ser adiado na segunda-feira por falta de energia eléctrica, o julgamento que teve seguimento ontem ficou marcado com a expulsão dos jornalistas que faziam a cobertura. Na sua página do Facebook, Paulo Sérgio, jornalista do jornal…

Leia mais

Angola em tribunal nos EUA

Redacção F8

Corre no Tribunal Distrital e de Bancarrota de Washington, DC, capital dos Estados Unidos da América, uma acção cível para arresto dos bens da embaixada de Angola e congelamento das suas contas bancárias, movida pelo cidadão angolano Luís de Sousa, proprietário de uma pequena empresa de camionagem. Por Rafael Marques de Morais (*) A acção deve-se, segundo o queixoso, a alegados esquemas de corrupção do embaixador de Angola nos Estados Unidos, Agostinho Tavares, na realização de obras de manutenção e melhoria da embaixada. Maka Angola contactou o embaixador Agostinho Tavares,…

Leia mais

Activistas amnistiados? Sim, não, talvez (quem sabe?)

Redacção F8

O Tribunal Supremo de Angola decretou a 16 de Setembro a aplicação da amnistia, aprovada pelo Parlamento, aos 17 activistas angolanos condenados por supostos e nunca provados actos de rebelião, mas um mês depois os advogados ainda não foram notificados, mantendo-se as medidas de coacção. A informação foi transmitida hoje à agência Lusa por Walter Tondela, um dos advogados que defende este grupo de activistas, explicando que enquanto não for feita a notificação da decisão de amnistia pelo tribunal, os jovens continuam sujeitos a Termo de Identidade e Residência, apresentações…

Leia mais

Tribunal Supremo prejudica sócio da Angoalissar

Redacção F8

A terceira secção da sala do cível e administrativo do Tribunal Provincial de Luanda condenou a sociedade Angoalissar a efectuar pagamentos referentes às quotas em dívida ao cidadão Mpindi André, sócio da empresa desde a sua constituição – em 1992. Os representantes da Angoalissar na batalha judicial não cruzaram os braços e recorreram ao Tribunal Supremo. Por Sedrick de Carvalho Mpindi André é um dos dois angolanos que, juntamente com dois libaneses, criaram a revendedora de alimentos e bens denominada Angoalissar – Comércio e Indústria, Limitada, conforme está expresso em…

Leia mais

Graves acusações contra o General Adolfo Rasoilo

Redacção F8

“Toda esta estória começa por um daqueles golpes de que a natureza é fértil: o meu pai morre primeiro do que a mãe dele – a minha avó Maria da Conceição Simões de Abreu Vieira da Fonseca, angolana crioula de gema”, conta ao Folha 8 Luís Rasoilo a propósito do diferendo que mantém com o seu meio-irmão Adolfo Rasoilo, general da Forças Armadas de Angola. Por Norberto Hossi Sem papas na língua, Luís Rasoilo diz que é “por isso que está metido nesta alhada com um general angolano corrupto e…

Leia mais

Rendam-se. A herdeira quer, pode e manda

Redacção F8

Oitenta e cinco engenheiros da Efacec estão a contestar a decisão da administração da empresa, controlada pela herdeira do trono de Angola, Isabel dos Santos, de lhes retirar as viaturas, Via Verde e cartão para combustível, considerando ser uma “redução ilegal de vencimento”. “E stamos a falar no equivalente a um terço dos ordenados de mais de 120 pessoas”, disse à agência Lusa Feliciano Zeferino, engenheiro electrotécnico que trabalha há 46 anos na empresa e se assumiu como porta-voz do grupo de 85 profissionais que se organizou para contestar a…

Leia mais

Supremo deu ordem para devolver bens dos activistas

Redacção F8

O Tribunal Supremo de Angola notificou já o juiz da causa do julgamento dos 17 activistas angolanos, condenados em Março e libertados no final de Junho, para a restituição imediata dos bens arrolados ao processo. A informação foi hoje prestada pelo secretário judicial daquele tribunal, Garcia Sumbu, a cinco dos 17 activistas em liberdade condicional, que se deslocaram igualmente à Procuradoria-Geral da República de Angola, para exigir a devolução dos meios apreendidos, há um ano, por altura da sua detenção. O grupo, composto pelos activistas Luaty Beirão, Mbanza Hanza, Benedito…

Leia mais

Uma obra-prima malparida da injustiça

Redacção F8

Os revús angolanos do processo dos 15+2 condenados pelo juiz de 1ª instância por terem cometido “actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores” foram soltos no passado dia 29 de Junho, sob regime de liberdade provisória enquanto esperam pelo julgamento definitivo do Tribunal Supremo de Angola (TS). Por António Setas Mal saíram à rua – eram 16, pois Nito Alves continua detido por ter dito em pleno tribunal «Não tenho medo de morrer. Este julgamento é uma palhaçada» -, seguiram imediatamente em marcha pelas ruas do centro da cidade,…

Leia mais