Etiqueta: tribunais

Quem guarda as guardiãs?

Redacção F8

Nunca me esqueci das palavras de um cavalheiro aqui há uma boa meia-dúzia de anos queixando-se do facto de em Portugal, segundo ele, se verificar que quer juízes quer procuradores do Ministério Público serem, e cito: ”…cada vez mais mulheres e cada vez mais novas…” Por Brandão de Pinho Naturalmente que achei essa afirmação prenhe de preconceito mesmo quando esse meu interlocutor me retorquiu: “…qualquer macaco velho e batido…” – reportava-se a um eventual advogado – “…dá meia dúzia de berros e tangas e a juíza nem sabe se há-de…

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Justiça navega à vista para não (se) afundar… de vez

Redacção F8

Os novos tribunais da Relação de Luanda e de Benguela, os primeiros do género em Angola, vão contar com um quadro de 19 juízes desembargadores cada um, segundo o concurso lançado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). De acordo com a resolução de 19 de Dezembro do CSMJ e que aprova o concurso para estas 38 vagas (no total) de juízes desembargadores, podem concorrer juízes de direito ou magistrados do Ministério Público com pelo menos cinco anos de serviço. O juiz presidente do Tribunal Supremo de Angola e presidente…

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O peso dos Serviços Prisionais no OGE

Redacção F8

A proposta de Orçamento Geral do Estado aprovada na generalidade pelos deputados à Assembleia Nacional no dia 14 de Novembro traz uma novidade. Depois de tantas críticas e exigências, o sector social contempla maior fatia em comparação com o sector da segurança, representando 39,8 por cento enquanto o segundo contempla 38,4 por cento. A diferença é ínfima, mas importante com vista a maior dotação para o sector social nos próximos orçamentos. Por Sedrick de Carvalho Entretanto, continuamos incrédulos com os investimentos maciços em algumas áreas em que se deveria registar…

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Combate aos crimes de corrupção exige nova lei

Redacção F8

Os mais eufóricos rejubilam. Não importa como? Basta-lhes as grades fecharem os “gajos” do poder e do (muito) dinheiro. Condenável? Nem sempre! Mas a sensação do está fixe é perigosa, sempre que a lei penal estiver, partidocraticamente, cafricada. É legal? Inconstitucional! Mas é meritório, urgente e oportuno o combate à corrupção, sempre que a justiça não fique, nem sub-repticiamente, debaixo da bota do detentor do poder político absoluto. Por William Tonet O refrão político mais badalado nos últimos tempos, para o bem e para o mal é, qual andarilho, destrambelhado,…

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Isabel processa JLo. Angola será um Estado de Direito?

Redacção F8

A empresária angolana Isabel dos Santos contestou, como prometera, em tribunal a anulação do contrato de construção do novo porto na Barra do Dande, no valor de 1.500 milhões de dólares (1.282 milhões de euros), noticiou hoje o semanário português Expresso. Segundo o Expresso, que cita um “antigo colaborador do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos”, pai de Isabel dos Santos, a empresária viu-se “lesada nos seus interesses”, pelo que “era previsível que não ficasse de braços cruzados” Nesse sentido, é adiantado que Isabel dos Santos, cuja concessão fora-lhe atribuída…

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INEJ lança curso especial de formação judiciária

Redacção F8

O Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) de Angola vai formar mais de 100 Auditores de Justiça no âmbito do Curso Especial de Formação Judiciária, lançado hoje e que visa “suprir a carência” de magistrados no país. O curso, que tem a duração de 12 meses, até 3 de Setembro de 2019, segundo o INEJ, é dirigido aos auditores de Justiça que não foram considerados aptos nos Cursos Regulares de Formação Inicial de Magistratura e nos Cursos de Formação Judiciária de anos anteriores. A formação, que integra igualmente assessores dos…

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Presidente do TS? Ministro
(+ ou – sombra) da Justiça?

Redacção F8

A implementação de tribunais de Comarca na província de Malanje, a curto prazo, está condicionada à edificação de infra-estruturas com condições de acolher esses serviços ligados ao sector da justiça, afirma o presidente do Tribunal Supremo (TS), Rui Ferreira, quase parecendo ser ele o Ministro da Justiça. A informação foi prestada, na cidade de Malanje, pelo presidente do Tribunal Supremo à saída de um encontro com os órgãos de coordenação provincial de justiça, no quadro de uma visita de trabalho de dois dias a Malanje para se inteirar do funcionamento…

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Culpado (pelo regime) ou inocente (pela Justiça)?

Redacção F8

O Tribunal Provincial de Luanda agendou para 6 de Julho a leitura da sentença do julgamento dos jornalistas angolanos Rafael Marques e Mariano Brás, acusados de injúria e ultraje a órgão de soberania pelo ex-Procurador-Geral da República. O anúncio foi feito hoje pela juíza Josina Ferreira Falcão no final da sessão de apresentação das alegações por parte da defesa, do mandatário do general João Maria de Sousa e Ministério Público (MP), que reiterou as acusações contra os jornalistas e “pediu a responsabilização criminal” dos mesmos. Durante a leitura das alegações,…

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Mais de vinte tribunais municipais serão fechados

Redacção F8

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola ordenou a extinção dos tribunais municipais do país, incluindo de Cacuaco, Ingombota e Viana, na província de Luanda, que serão substituídos por secções especializadas do tribunal provincial. A decisão consta de uma resolução de 25 de Abril, justificada com a “necessidade de melhorar e descentralizar, com carácter de urgência, os Serviços da Administração da Justiça na Província de Luanda, aproximando-os mais da população e dos grandes centros urbanos”. A resolução, assinada pelo juiz conselheiro Rui Ferreira, presidente do CSMJ e do…

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Dentro de ti ó Portugal
JLo é quem mais ordena!

Redacção F8

João Lourenço, ou seja o Governo de Angola, ou seja o MPLA, ou seja o Estado, continua zangado com Portugal. A defesa de Manuel Vicente está acima de tudo. Para já, a Embaixada angolana em Lisboa não terá embaixador. O que se esperaria era que o Presidente da República mandasse pura e simplesmente encerrar a Embaixada. Se mesmo assim todos os processos não forem arquivados, que tal João Lourenço deixar cair a máscara de democrata e de defensor de um Estado de Direito e declarar “guerra” a Portugal? Por Orlando…

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