Etiqueta: pgr

A culpa é da Dona Joaquina

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola reconheceu hoje que a notificação enviada ao ex-Presidente do país, José Eduardo dos Santos, não teve em conta a imunidade de que este goza. Enfim, incompetência ao mais alto nível mas que, reconheça-se, corresponde à imagem de marca do MPLA. Uma nota oficial refere que a notificação a José Eduardo dos Santos para comparecer naquele órgão foi emitida por um funcionário da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) e, provavelmente, assinada por quem tem poderes para isso, ou seja, a Dona…

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Suspeita de desvio de fundos dos pensionistas de Cabinda

Redacção F8

A Comissão dos Pensionistas de Cabinda endereçou à Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República, com conhecimento à Assembleia Nacional, uma denúncia de suspeita de desvio de fundos dos pensionistas. O Folha 8 revela o conteúdo desse documento e a matéria de facto apresentada pelos denunciantes. «N o pretérito mês de Março, fizemos uma denúncia junto da Procuradoria-Geral da República em Cabinda, sobre a suspeita da existência de enormes práticas de corrupção no seio do Instituto Nacional da Segurança Social, em conluio com o Ministério…

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No Brasil, PGR e SINSE mancharam o país

Redacção F8

Entre 26.06 e 01.07, na cidade do Rio de Janeiro (Brasil) decorreu um curso, especialmente preparado para magistrados do Ministério Público e agentes dos Serviços de Segurança de Angola, denominado “Recuperação e gestão de activos”. Obviamente, lá estiveram alguns procuradores brasileiros, todos de viés ideológico, da extrema-direita brasileira, capitaneada por Jair Bolsonaro, presidente da República e Sérgio Moro, ex-juiz da 13.ª Vara de Curitiba, verdadeiro chefe da Lava Jacto e actual ministro da Justiça e Segurança Pública, que tudo fez – pouco importando a legalidade – para condenar Lula da…

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Tráfico humano (e não só)
está por cá e ameaça ficar

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana anunciou hoje que cerca de vinte casos de tráfico de seres humanos em Angola já transitaram em julgado e que este tipo de crime exige novos mecanismos de actuação. Por sua vez, a Polícia defende a aprovação de uma “lei específica” para criminalizar estes casos. “H oje o quadro do tráfico no país não podemos dizer que não é preocupante, registamos números de queixas e participações baixas, mas isso não quer dizer que a actividade não exista, portanto temos um registo baixo de casos”,…

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(I)legalidade da prisão
dividiu os juízes do TC

Redacção F8

O juiz-presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Angola e dois magistrados do mesmo órgão consideram “ilegal” a prisão do ex-ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, por “gozar de imunidades no ato da sua detenção”. Julgamento começa sexta-feira. Na declaração de voto de vencido na decisão sobre o recurso extraordinário de inconstitucionalidade requerido pelo ex-ministro de João Lourenço, Manuel Aragão declara-se “parcialmente contra a deliberação do acórdão, datado de 22 de Maio, que “nega provimento ao recurso interposto de pedido de ‘habeas corpus’ ao recorrente”. Na segunda-feira ficou a saber-se…

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BNA desmente PGR. A JLo só restará desmentir os dois

Redacção F8

O governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, disse hoje, em Luanda, que foram registados repatriamentos voluntários de capitais no período de graça de seis meses concedido por lei, mas sem solicitação dos seus benefícios. Estranho. Ter direito a benefícios e não os solicitar? O gato escondeu-se e deixou o rabo de fora? José de Lima Massano respondeu ao pedido de esclarecimento de deputados, na discussão da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto para 2019, sobre o processo de repatriamento de capitais…

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O fundo do corredor e o falso corredor de fundo

Redacção F8

Seis meses depois de a Assembleia Nacional angolana ter aprovado a Lei sobre Repatriamento Coercivo de Capitais, os cofres do Tesouro de Angola receberam (isto é como quem diz) cerca de 4.000 milhões de dólares (3.630 milhões de euros). O processo começou em 26 de Junho de 2018, com os deputados a aprovarem, sem votos contra, a Lei sobre Repatriamento de Capitais, que dava um prazo de seis meses, até 26 de Dezembro do mesmo ano, para fazerem regressar sem penalizações as verbas investidas ilegalmente fora de Angola, processo que,…

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Num país sério, regabofe da PGR era punido como crime

Redacção F8

Um provérbio popular diz “que é quando a casa do vizinho está a incendiar que devemos colocar a barba de molho”. A justiça angolana está mal, aliás, nasceu mal, cresce mal e com o actual regime, morrerá mal, pois na actuação pirotécnica, lesa milhões de cidadãos, muitas vezes na lógica do espectáculo discriminador de um poder, cuja espinha dorsal assenta no fascismo ideológico. Por William Tonet E quando assim ocorre, mesmo na desproporção e desvantagem de armas, os homens de bem devem lutar para o desabrochar de uma verdadeira justiça…

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A PGR e as (suas) infantis histórias da carochinha

Redacção F8

Angola não conseguiu recuperar, de forma voluntária, qualquer capital financeiro, mas, coercivamente já tem nos cofres perto de 4.000 milhões de dólares (3.480 milhões de euros) em dinheiro e bens conseguidos desde Dezembro de 2018. A garantia é da PGR. Será mesmo assim? A informação foi avançada pela directora nacional dos Serviços de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, Eduarda Rodrigues, na conferência sobre prevenção e combate à corrupção, acto central das celebrações dos 40 anos de existência da PGR angolana. Eduarda Rodrigues, que abordou o…

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Sim, senhor general!

Redacção F8

A Procuradora-Geral da República (PGR) portuguesa, Lucília Gago, manifestou hoje a disponibilidade e empenho da instituição que dirige em promover a aproximação e estreitamento da cooperação com a congénere angolana. Basta ter o mesmo nome (PGR) para ser congénere? No resto, qualquer semelhança é mera coincidência. Desde logo porque a nossa é uma sucursal do partido que está no Poder, no caso o MPLA desde 1975. Em declarações à imprensa, Lucília Gago, que se encontra em Luanda a participar nas celebrações do 40º aniversário da Procuradoria-Geral da República de Angola,…

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