Etiqueta: pgr

(I)legalidade da prisão
dividiu os juízes do TC

Redacção F8

O juiz-presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Angola e dois magistrados do mesmo órgão consideram “ilegal” a prisão do ex-ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, por “gozar de imunidades no ato da sua detenção”. Julgamento começa sexta-feira. Na declaração de voto de vencido na decisão sobre o recurso extraordinário de inconstitucionalidade requerido pelo ex-ministro de João Lourenço, Manuel Aragão declara-se “parcialmente contra a deliberação do acórdão, datado de 22 de Maio, que “nega provimento ao recurso interposto de pedido de ‘habeas corpus’ ao recorrente”. Na segunda-feira ficou a saber-se…

Leia mais

BNA desmente PGR. A JLo só restará desmentir os dois

Redacção F8

O governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, disse hoje, em Luanda, que foram registados repatriamentos voluntários de capitais no período de graça de seis meses concedido por lei, mas sem solicitação dos seus benefícios. Estranho. Ter direito a benefícios e não os solicitar? O gato escondeu-se e deixou o rabo de fora? José de Lima Massano respondeu ao pedido de esclarecimento de deputados, na discussão da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto para 2019, sobre o processo de repatriamento de capitais…

Leia mais

O fundo do corredor e o falso corredor de fundo

Redacção F8

Seis meses depois de a Assembleia Nacional angolana ter aprovado a Lei sobre Repatriamento Coercivo de Capitais, os cofres do Tesouro de Angola receberam (isto é como quem diz) cerca de 4.000 milhões de dólares (3.630 milhões de euros). O processo começou em 26 de Junho de 2018, com os deputados a aprovarem, sem votos contra, a Lei sobre Repatriamento de Capitais, que dava um prazo de seis meses, até 26 de Dezembro do mesmo ano, para fazerem regressar sem penalizações as verbas investidas ilegalmente fora de Angola, processo que,…

Leia mais

Num país sério, regabofe da PGR era punido como crime

Redacção F8

Um provérbio popular diz “que é quando a casa do vizinho está a incendiar que devemos colocar a barba de molho”. A justiça angolana está mal, aliás, nasceu mal, cresce mal e com o actual regime, morrerá mal, pois na actuação pirotécnica, lesa milhões de cidadãos, muitas vezes na lógica do espectáculo discriminador de um poder, cuja espinha dorsal assenta no fascismo ideológico. Por William Tonet E quando assim ocorre, mesmo na desproporção e desvantagem de armas, os homens de bem devem lutar para o desabrochar de uma verdadeira justiça…

Leia mais

A PGR e as (suas) infantis histórias da carochinha

Redacção F8

Angola não conseguiu recuperar, de forma voluntária, qualquer capital financeiro, mas, coercivamente já tem nos cofres perto de 4.000 milhões de dólares (3.480 milhões de euros) em dinheiro e bens conseguidos desde Dezembro de 2018. A garantia é da PGR. Será mesmo assim? A informação foi avançada pela directora nacional dos Serviços de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, Eduarda Rodrigues, na conferência sobre prevenção e combate à corrupção, acto central das celebrações dos 40 anos de existência da PGR angolana. Eduarda Rodrigues, que abordou o…

Leia mais

Sim, senhor general!

Redacção F8

A Procuradora-Geral da República (PGR) portuguesa, Lucília Gago, manifestou hoje a disponibilidade e empenho da instituição que dirige em promover a aproximação e estreitamento da cooperação com a congénere angolana. Basta ter o mesmo nome (PGR) para ser congénere? No resto, qualquer semelhança é mera coincidência. Desde logo porque a nossa é uma sucursal do partido que está no Poder, no caso o MPLA desde 1975. Em declarações à imprensa, Lucília Gago, que se encontra em Luanda a participar nas celebrações do 40º aniversário da Procuradoria-Geral da República de Angola,…

Leia mais

PGRS (bem) unidos jamais (pensam) serão vencidos

Redacção F8

A procuradora-geral da República de Portugal, Lucília Gago, vai fazer uma visita oficial a Angola entres os dias 24 e 26 de Abril, a convite do homólogo angolano e no âmbito do 40º aniversário da Procuradoria-Geral de Angola. O “amor” está no ar e a lua-de-mel será inesquecível, dirá com certeza o nosso PGR, general Pitta Grós. A deslocação da procuradora-geral segue-se à da ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunen, que vai estar em Angola entre 16 e 18 de Abril. Um dos assuntos que poderá ser abordado na…

Leia mais

Também dava jeito ser sério

Redacção F8

A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, admitiu hoje a possibilidade de os ministérios públicos de Portugal e Angola estarem em contacto para troca de informações relacionadas com o repatriamento coercivo de capitais angolanos ilegalmente depositados ou investidos em Portugal. Numa entrevista hoje divulgada pela Rádio Nacional de Angola (RNA), por ocasião da visita de trabalho a Angola, que vai efectuar de 16 a 18 deste mês, Francisca Van Dunem garantiu, porém, que o Ministério da Justiça que tutela nada recebeu do congénere de Luanda, mas admitiu que tal…

Leia mais

… E as palavras voam, voam

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (do MPLA) abriu – tanto quanto diz a máquina de fabrico de boas intenções – uma investigação sobre o caso em que o Estado foi lesado em 4.700 milhões de dólares (4.100 milhões de euros) com investimentos privados feitos com fundos públicos. Citado (obviamente) pelo Jornal de Angola, o general Hélder Pitta Grós indicou que a PGR está a recolher toda a documentação necessária (o que poderá levar muito tempo) para depois chamar os cidadãos envolvidos no desvio do dinheiro do Estado. Seria bom chamar também…

Leia mais

“Angola é uma cleptocracia”

Redacção F8

O presidente da empresa Africa Growth Corporation, Scott Mortman, que mantém um diferendo judicial com Angola, recomendou hoje ao Fundo Monetário Internacional e ao executivo norte-americano que ponderem se o dinheiro dos contribuintes deve ser usado para “subsidiar a cleptocracia” angolana. “O padrão de Angola é de conduta irregular e a sua prática de renegar os compromissos para com os investidores e empresas estrangeiros levantam sérias dúvidas sobre se o Governo de Donald Trump e as instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, devem continuar a usar o dinheiro…

Leia mais