Etiqueta: pgr

PGRS (bem) unidos jamais (pensam) serão vencidos

Redacção F8

A procuradora-geral da República de Portugal, Lucília Gago, vai fazer uma visita oficial a Angola entres os dias 24 e 26 de Abril, a convite do homólogo angolano e no âmbito do 40º aniversário da Procuradoria-Geral de Angola. O “amor” está no ar e a lua-de-mel será inesquecível, dirá com certeza o nosso PGR, general Pitta Grós. A deslocação da procuradora-geral segue-se à da ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunen, que vai estar em Angola entre 16 e 18 de Abril. Um dos assuntos que poderá ser abordado na…

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Também dava jeito ser sério

Redacção F8

A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, admitiu hoje a possibilidade de os ministérios públicos de Portugal e Angola estarem em contacto para troca de informações relacionadas com o repatriamento coercivo de capitais angolanos ilegalmente depositados ou investidos em Portugal. Numa entrevista hoje divulgada pela Rádio Nacional de Angola (RNA), por ocasião da visita de trabalho a Angola, que vai efectuar de 16 a 18 deste mês, Francisca Van Dunem garantiu, porém, que o Ministério da Justiça que tutela nada recebeu do congénere de Luanda, mas admitiu que tal…

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… E as palavras voam, voam

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (do MPLA) abriu – tanto quanto diz a máquina de fabrico de boas intenções – uma investigação sobre o caso em que o Estado foi lesado em 4.700 milhões de dólares (4.100 milhões de euros) com investimentos privados feitos com fundos públicos. Citado (obviamente) pelo Jornal de Angola, o general Hélder Pitta Grós indicou que a PGR está a recolher toda a documentação necessária (o que poderá levar muito tempo) para depois chamar os cidadãos envolvidos no desvio do dinheiro do Estado. Seria bom chamar também…

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“Angola é uma cleptocracia”

Redacção F8

O presidente da empresa Africa Growth Corporation, Scott Mortman, que mantém um diferendo judicial com Angola, recomendou hoje ao Fundo Monetário Internacional e ao executivo norte-americano que ponderem se o dinheiro dos contribuintes deve ser usado para “subsidiar a cleptocracia” angolana. “O padrão de Angola é de conduta irregular e a sua prática de renegar os compromissos para com os investidores e empresas estrangeiros levantam sérias dúvidas sobre se o Governo de Donald Trump e as instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, devem continuar a usar o dinheiro…

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Como o regime aldraba e manipula um povo pacífico

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) do MPLA, erradamente dita de Angola, garantiu que não fez qualquer acordo com o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais que, depois de seis meses em prisão preventiva, foi posto em liberdade no dia 22.03.19. Então o que fez? Porque é que, então, Jean Claude de Morais esteve preso, se todos os contratos e a gestão dos fundos, por ele geridos, foram lícitos, segundo a análise e o veredicto da própria PGR? Se os contratos foram leoninos, que são aqueles que penalizam uma das partes,…

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Património dos políticos divulgado quiçá em 2050!

Redacção F8

O Governo angolano prevê, talvez, quem sabe, supostamente, passar a divulgar, até 2020, o património dos titulares de cargos públicos, de forma a “facilitar a identificação” de Pessoas Politicamente Expostas (PPE), segundo um decreto presidencial de João Lourenço. A medida (por agora um enumerar de boas intenções) consta no Plano de Desenvolvimento do Sistema Financeiro (PDSF) para o período 2018-2022, apreciado pela Comissão Económica do Conselho de Ministros em Junho do ano passado e publicado esta semana em Diário da República, através de um decreto assinado pelo Presidente João Lourenço.…

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Acordo em que se acordou negar qualquer… acordo!

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) do MPLA, erradamente dita de Angola, garantiu hoje que não fez qualquer acordo com o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais que, depois de seis meses em prisão preventiva, foi posto em liberdade na sexta-feira. Apenas, repare-se, “promoveu a negociação entre as partes”. Estranho e “sui generis” é este conceito de Justiça da dita PGR. A posição foi hoje avançada pela directora nacional de Recuperação de Activos da PGR, Eduarda Rodrigues, salientando que aquele órgão de justiça angolano “não tem legitimidade para o efeito”. Então…

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UNITA entrega à PGR queixa contra nomeação de juízes

Redacção F8

A UNITA apresentou hoje ao Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, uma reclamação sobre a nomeação de pelo menos quatro juízes de tribunais superiores, que supostamente violam a lei e a Constituição. A decisão do Galo Negro surgiu depois de uma noite de sono em que o partido sonhou que Angola era aquilo que não é, um Estado de Direito. Em declarações à imprensa, o líder da UNITA, Isaías Samakuva, disse que se trata de um assunto antigo, com um ano, com a nomeação do Presidente da República,…

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“Chocante e repugnante”
só agora Sr. Presidente?

Redacção F8

O presidente angolano, João Lourenço, igualmente presidente do MPLA, Titular do Poder Executivo e ex-vice-presidente do MPLA e ex-ministro da Defesa de José Eduardo dos Santos, considerou hoje, “no mínimo, chocante e repugnante” o relatório sobre os investimentos privados realizados com recurso a “avultados fundos públicos”, que dá conta da perda de 4.700 milhões de dólares (4.000 milhões de euros). O chefe de Estado, que discursava hoje, no Lobito, no acto de abertura do ano judicial de 2019, referiu que, após os seis meses de graça que a lei conferiu…

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Declarações de bens? Ups!
Mui devagar, devagarinho

Redacção F8

Imaginemos (imaginar ainda não é crime) que o Estado angolano é uma entidade de bem. Assim sendo, acreditamos no Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, quando ele afirmou, em Janeiro de 2018, que o Presidente João Lourenço tinha sido o primeiro a apresentar a sua declaração de bens. Como então se disse, e nós aplaudimos, era uma forma de dar o exemplo aos membros do seu Executivo e, também, a outras individualidades. A Declaração de Bens é (ou deveria ser) apresentada em envelope fechado e lacrado, até 30 dias após…

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