Jovens activistas angolanos (que, por isso, não são da JMPLA) apresentaram hoje uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República do MPLA (PGR) contra o comandante provincial e o director de operações da polícia (do MPLA) de Luanda, por alegadas “agressões físicas e tortura” durante e depois de uma manifestação contra o desemprego.
Os jovens activistas denunciaram “tortura física e psicológica” da polícia a sete activistas de Luanda, na apresentação do relatório nacional sobre a terceira “Marcha Contra o Elevado Índice de Desemprego em Angola”, realizada em 24 de Agosto em cinco províncias.
Segundo os jovens, após a marcha de Luanda, que chegou ao centro da capital com alguns momentos de tensão entre a polícia e os manifestantes, incluindo alguns disparos, vários activistas foram “perseguidos e torturados por efectivos” da força policial.
“Os jovens foram privados da sua liberdade de forma arbitrária, torturados física e psicologicamente, alguns deles ameaçados pelos agentes da polícia quando a Constituição proíbe qualquer forma de violência”, lê-se na queixa-crime apresentada. Mais uma vez os jovens, mas não são os únicos, cometem um crime de lesa-MPLA ao apresentarem a matéria de facto como se estivessem (e não estão) num Estado de Direito.
Por isso, acrescenta, “instamos ao Procurador-Geral da República a apurar convenientemente os factos e imputar as devidas responsabilidades civis e criminais ao comandante provincial e ao director das Operações da polícia de Luanda que esteve a comandar a polícia no terreno”.
A “Marcha Contra o Elevado Índice de Desemprego em Angola”, que decorreu nas províncias de Luanda, Malange, Bengo, Uíge e Cuanza Norte, visou exigir os 500.000 postos de trabalho prometidos, em 22 de Julho de 2017, por João Lourenço, actual chefe de Estado, Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo em plena campanha eleitoral para as eufemisticamente chamadas eleições gerais de Agosto.
A activista e membro da organização da marcha, Marinela Pascoal “Mamba Negra” deu conta que em Luanda a polícia “perseguiu, deteve e torturou”, sobretudo manifestantes que levavam cartazes e megafones já no final da iniciativa.
Imagens de jovens agredidos, supostamente por agentes da polícia, alguns com “ferimentos graves e outros ligeiros”, foram apresentadas na conferência de imprensa.
Geraldo Gabriel Dala fez saber que a organização tem o registo de pelo menos sete activistas agredidos, admitindo a existência de mais, “muitos dos quais incomunicáveis até ao momento”, lamentando a actuação da polícia, que “continua em posse dos cartazes e megafones”.
“Diz-se que Angola é democrática, mas essa atitude não abona de modo algum a própria democracia angolana e nós exigimos que a polícia se pronuncie, porque enquanto a imprensa esteve presente a polícia fez papel de santo e, depois da imprensa se retirar, aconteceu o que aconteceu”, lamentou. Nada de novo, portanto.
O activista explicou que, na queixa-crime, é exigida “a responsabilização civil e criminal dessas autoridades policiais que não sabem lidar com manifestações”. Também não é bem assim. Nas manifestações a favor do MPLA, aos polícias só falta levar os manifestantes ao colo.
Apesar da “carga policial” de que dizem ser alvos, os activistas anunciaram, na ocasião, uma nova marcha contra o índice elevado de desemprego em Angola, agendada para 15 de Outubro próximo, a 100 metros da sede do Parlamento do MPLA.
“Não temos receio nenhum e eles [autoridades policiais] é que sabem o que vão fazer e vamos resistir a tudo que quiserem fazer”, assegurou.
Quanto ao balanço das manifestações nas restantes províncias angolanas, a organização sublinhou que decorreram sem grandes problemas, destacando uma alegada “contra manifestação”, na província do Uíge, protagonizada por pessoas afectas ao MPLA, partido que só está no poder há… 44 anos.
A queixa-crime foi entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) do MPLA com conhecimento do Parlamento, da Provedoria de Justiça e dos ministérios do Interior e Justiça e Direitos Humanos.
A taxa de desemprego em Angola aumentou para 29%, no segundo trimestre de 2019, registando mais 0,2% face aos 28,8% verificados no período entre Março de 2018 e Fevereiro de 2019, com mais de metade de jovens afectados, segundo dados de Setembro do Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano.
Folha 8 com Lusa
