A empresária Isabel dos Santos afirma que nunca foi notificada ou ouvida no âmbito no inquérito que levou ao arresto das suas contas em Angola, negando as acusações em que é visada num processo que afirma ser “politicamente motivado”. Nada de novo, portanto. A “sentença” estava escrita há muito, e o Tribunal só teve de arranjar argumentos para justificar a decisão. Simples. Em comunicado, a empresária (angolana) afirma “que nunca foi notificada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ou citada pelo Tribunal Provincial de Luanda”, desconhecendo o teor da acusação e…
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Anedota do ano!
O procurador-geral da República (PGR) angolano desafiou hoje os filhos do ex-Presidente José Eduardo dos Santos para apresentarem queixas, “com provas fundamentadas”, sobre alegadas perseguições e ameaças de que dizem ser alvo em Angola. O general Hélder Pitta Grós conseguiu, mesmo a acabar ano, ser o mais do que provável vencedor da mais brilhante anedota de 2019. “Não, eles [os filhos do ex-Presidente angolano] é que têm que ser mais concretos e dizer qual o tipo de perseguição que existe. Não podemos abrir processos sob coisas muito abstractas”, afirmou Hélder…
Leia maisA Aenergy diz que Angola
não é um Estado de Direito
A Aenergy, empresa do sector eléctrico liderada pelo português Ricardo Machado, acusou hoje o Estado angolano (leia-se MPLA) de “expropriação ilegal e infundada” de quatro turbinas e outros equipamentos, decisão que já está a contestar no Tribunal Provincial de Luanda. A empresa indica, em comunicado, ter sido notificada, hoje de manhã, da decisão provisória do Tribunal de Luanda relativa ao arresto de bens. “Esta expropriação chocantemente ilegal e infundada, é apenas mais um episódio da violação grosseira dos princípios elementares do Estado de Direito em Angola, e serve o propósito…
Leia maisJovens apresentam queixa contra a Polícia (do MPLA)
Jovens activistas angolanos (que, por isso, não são da JMPLA) apresentaram hoje uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República do MPLA (PGR) contra o comandante provincial e o director de operações da polícia (do MPLA) de Luanda, por alegadas “agressões físicas e tortura” durante e depois de uma manifestação contra o desemprego. Os jovens activistas denunciaram “tortura física e psicológica” da polícia a sete activistas de Luanda, na apresentação do relatório nacional sobre a terceira “Marcha Contra o Elevado Índice de Desemprego em Angola”, realizada em 24 de Agosto em cinco…
Leia maisSe a PGR cumprir, o MPLA
terá os dias… contados!
O Procurador-Geral da República do MPLA, general Hélder Pitta Grós, disse hoje que os resultados da actuação daquele órgão têm merecido “aplausos e farpas” porque há quem reconheça “o mérito dos esforços”, mas também aqueles que “tentam a todo o custo fragilizar” a instituição. Hélder Pitta Grós discursava na cerimónia de tomada de posse de 121 novos procuradores, que vão trabalhar todos fora de Luanda, e aos quais pediu uma postura recta e de rigor, mas com humildade e bom senso. Bons conselhos. Se calhar enquadráveis na tese do “olhai…
Leia maisDos Santos admite explicar
o “caso” Rabelais e outros…
A Procuradoria-Geral da República de Angola (do MPLA) deduziu acusação contra o general Hilário Santos e o antigo ministro da Comunicação Social, Manuel Rabelais, pelos crimes de peculato, violação das normas orçamentais, recebimento indevido de vantagens e branqueamento de capitais. O ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, poderá, contrariando os conselhos dos seus mais próximos conselheiros políticos e jurídicos, aceitar ser ouvido sobre o assunto… No despacho de acusação recebido na Secretaria Judicial da Câmara Criminal do Tribunal Supremo em Luanda em 28 de Agosto (e que antes “circulou”…
Leia maisDa barata tonta da PGR
à tonta barata da PGR!
O procurador-geral da República (do MPLA) reconheceu recentemente, na Lunda Norte, que por escassez de magistrados os casos de corrupção e crimes conexos, na província, não são resolvidos com a celeridade necessária. No dia 16 de Novembro de 2018, Hélder Pita Grós afirmou que a falta de verbas estava a condicionar a cooperação internacional e o cumprimento de diligências como cartas rogatórias. Que chatice! É preciso arranjar quem nos dê mais uns milhões de fiado para resolver este problema. Talvez a China, ou o Japão, ou a Coreia do Norte,…
Leia maisSacrifício de carneiro para novo êxtase dos escravos?
Cerca de quatro milhões de carneiros foram abatidos em Agosto de 2018 em Marrocos na festa em comemoração ao sacrifício que Abraão fez em agradecimento a Deus, por ter poupado a vida do seu filho. A festividade está tão arraigada no país que muitas famílias pobres endividam-se para matar o seu carneiro, mesmo que tenham de pedir dinheiro a crédito, o que é proibido pelo Islão (*). A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola já remeteu ao Tribunal Supremo o processo-crime em que é o antigo ministro das Obras Públicas,…
Leia maisEstá tudo em ordem com
as declarações das PPE?
O Governo do MPLA (versão João Lourenço) prevê, talvez, quem sabe, supostamente, passar a divulgar, até 2020, o património dos titulares de cargos públicos (dos que entretanto não forem exonerados) e, de forma a “facilitar a identificação” de Pessoas Politicamente Expostas (PPE), segundo um decreto presidencial de João Lourenço. A medida (por agora um enumerar de boas intenções) consta no Plano de Desenvolvimento do Sistema Financeiro (PDSF) para o período 2018-2022, apreciado pela Comissão Económica do Conselho de Ministros em Junho do ano passado e publicado em Diário da República,…
Leia maisA culpa é da Dona Joaquina
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola reconheceu hoje que a notificação enviada ao ex-Presidente do país, José Eduardo dos Santos, não teve em conta a imunidade de que este goza. Enfim, incompetência ao mais alto nível mas que, reconheça-se, corresponde à imagem de marca do MPLA. Uma nota oficial refere que a notificação a José Eduardo dos Santos para comparecer naquele órgão foi emitida por um funcionário da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) e, provavelmente, assinada por quem tem poderes para isso, ou seja, a Dona…
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