Peculato é (i)legal ou…

O ex-ministro dos Transportes angolano, Augusto Tomás, que está a ser julgado por suspeita de má gestão de fundos públicos, disse hoje em tribunal que antes de ser governante já tinha a sua vida “organizada”, com negócios no ramo imobiliário. Augusto Tomás, que está acusado de cinco infracções, entre as quais o peculato, foi hoje ouvido, pelo segundo dia, em interrogatório, num julgamento em que são igualmente réus outros quatro antigos responsáveis do Conselho Nacional de Carregadores (CNC), igualmente por alegados desvios do erário público. O ex-ministro reiterou que não…

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Até prova em contrário, inocentes ou culpados?

A defesa dos cinco réus, incluindo o ex-ministro dos Transportes de Angola, Augusto Tomás, acusados de peculato, entre outros crimes, pediram hoje a sua absolvição, nomeadamente por alegada falta de provas. Alegar falta de provas nunca foi, nos 44 anos de independência, razão para alguém ser absolvido. Mas… Na segunda sessão de julgamento, iniciado sexta-feira, dos réus Augusto Tomás, antigo ministro dos Transportes de José Eduardo dos Santos e de João Lourenço; de Isabel Bragança, à data dos factos directora-geral adjunta para Administração e Finanças do Conselho Nacional de Carregadores…

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Quando os gatos querem rugir, a “presa” ri, ri muito!

Mais de 600 processos, envolvendo maioritariamente gestores públicos e actores políticos (todos escolhidos pelo MPLA), suspeitos de praticar actos de corrupção e peculato, encontram-se sob a alçada da Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC). Quantidade não significa qualidade e, por isso, ajuda a prescrever o que mais interessar que assim seja, para além de justificar falhanços por… falta de meios. Deste número, 190 estão em fase de averiguação para apuramento de indícios criminais e posterior tramitação processual (instrução preparatória). Ninguém duvida destes dados. Foram divulgados pela responsável…

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O que é que queremos que seja (ou possa ser) Angola?

O Povo, sedento do que é básico e elementar: liberdade, comida, educação, saúde e água, não sabe, mesmo e sobretudo depois de 11 de Novembro de 1975, data da Independência partidocrata, proclamada pelo presidente do MPLA, ao invés do Presidente da República, o que é Angola. Em 2019, pese o alegado multipartidarismo, com o partido do regime elevado a primeiro órgão do Estado, em 43 anos, em função da fome e discriminação, a maioria autóctone desconsegue afirmar se a Angola actual é uma extensão da anterior província ultramarina de Portugal,…

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Tal pai… tal filha

O governador da província do Cuanza Sul (reconduzido no cargo por João Lourenço), general Eusébio de Brito Teixeira, demarcou-se hoje dos actos da filha, que está a ser investigada por ter alegadamente desviado 50 milhões de kwanzas (143 mil euros) de fundos públicos em 2014. Numa entrevista a uma rádio local, o general Eusébio de Brito Teixeira disse que a empresa da filha “não assinou contrato com o Governo do Cuanza Sul”, mas sim com a “direcção local de Educação”, sem a sua anuência. O General Eusébio de Brito Teixeira…

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Ex- e actuais… ministros
estão no mundo do crime

O director-geral do Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola, Eugénio Pedro Alexandre, admitiu que os casos relacionados com crimes de natureza económica estão a aumentar no país, envolvendo ministros, ex-ministros e gestores públicos. Tudo normal, portanto. Segundo o comissário chefe do SIC, Eugénio Pedro Alexandre, que falava à margem da 1.ª Conferência Internacional sobre Fraudes e Delitos Económicos em Angola, que decorre no Centro de Convenções de Talatona, os crimes económicos passam por peculato, branqueamento de capitais, burla por defraudação, fraude financeira, fuga ao fisco, contrabando, especulação, venda e…

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Combate aos crimes de corrupção exige nova lei

Os mais eufóricos rejubilam. Não importa como? Basta-lhes as grades fecharem os “gajos” do poder e do (muito) dinheiro. Condenável? Nem sempre! Mas a sensação do está fixe é perigosa, sempre que a lei penal estiver, partidocraticamente, cafricada. É legal? Inconstitucional! Mas é meritório, urgente e oportuno o combate à corrupção, sempre que a justiça não fique, nem sub-repticiamente, debaixo da bota do detentor do poder político absoluto. Por William Tonet O refrão político mais badalado nos últimos tempos, para o bem e para o mal é, qual andarilho, destrambelhado,…

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Muitos casos de peculato investigados no Huambo

A Procuradoria-Geral da Pública (PGR) na província do Huambo, centro de Angola, está a investigar 51 processos de crime de peculato (desvio ou roubo de dinheiros públicos), que envolvem, na sua maioria, empresas e funcionários públicos, indicou fonte oficial local. Segundo o procurador provincial do Huambo, Domingos Joaquim, os acusados, que não indicou, deverão receber, em breve, as respectivas acusações. O magistrado do Ministério Público indicou tratar-se de processos mediáticos que envolvem, essencialmente, algumas pessoas colectivas públicas e privadas, bem como funcionários públicos, que tinham como substrato a má execução…

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Entregues à bicharada. Eles? Não. O Povo faminto

Na sexta-feira, 27 de Abril, um Tribunal Comercial da Inglaterra e do País de Gales emitiu uma ordem de interdição, proibindo companhias ligadas ao cidadão ango-suíço Jean-Claude Bastos de movimentarem cerca de 3.000 milhões de dólares provenientes do Fundo Soberano para investimentos. Segundo fontes ligadas à investigação, 18 companhias ligadas a Bastos estão abrangidas pela decisão de José Filomeno dos Santos (Maka Angola). “Zenú”, é o máximo! Faz contas de sumir dinheiro como quem respira, parece uma necessidade vital. E lá vai ele, escorreito, a passear de jipão pelas ruas…

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De bestial a besta,
de besta a bestial

A administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) admitiu hoje que receia a forma como a Quantum Global, do suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, geria os investimentos da instituição, anunciado que pretende afastar a empresa da gestão dos seus activos. Em comunicado divulgado através do Ministério das Finanças de Angola, o FSDEA, que até Janeiro foi liderado por José Filomeno dos Santos, filho do ex-Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, assume ter “grandes preocupações sobre a forma como a Quantum Global investia os seus recursos”, admitindo que “não está…

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