Etiqueta: Parlamento

Há alguma coisa que ele não possa?

Redacção F8

O Presidente José Eduardo dos Santos vai poder autorizar a concessão de garantias do Estado até cerca de cinco mil milhões de euros, em 2016, segundo a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) em discussão (e com aprovação mais do que garantida) no parlamento. E nquanto Titular do Poder Executivo, a proposta do OGE para 2016 define que o Presidente da República “é autorizado a conceder garantias do Estado a operadores económicos nacionais”, para “desenvolvimento de projectos” e “implementação dos objectivos” do Governo para o próximo ano. O limite…

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Europeus com Deus e o Diabo

Redacção F8

O embaixador da União Europeia (UE) em Luanda disse hoje que aquela representação diplomática mantém um “diálogo aberto” e “regular” com o Governo angolano, mas sem comentar os efeitos da resolução do parlamento europeu sobre violação das liberdades. G ordon Kricke falava aos jornalistas à margem da cerimónia oficial de comemoração dos 40 anos da independência de Angola. “A mensagem da União Europeia é que estamos juntos com Angola neste caminho, cooperámos há 30 anos e vamos continuar. O grande objectivo da União Europeia com os seus projectos aqui é…

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Só fica a faltar a democracia

Redacção F8

O novo edifício-sede da Assembleia Nacional de Angola, construído pela empresa portuguesa Teixeira Duarte, vai ser inaugurado a 10 de Novembro, no âmbito das comemorações dos 40 anos da independência. Só fica a faltar a democracia. Por Orlando Castro A nova sede, em Luanda, representou um investimento público superior a 185 milhões de dólares e está integrada num complexo constituído por três edifícios e dois parques de estacionamento para 503 viaturas. Só fica a faltar a democracia. De acordo com informação do Parlamento angolano, o processo de mudança de instalações…

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“Indisposição” impede Presidente de dirigir mensagem à nação

Redacção F8

O vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, substitui hoje o chefe de Estado no habitual discurso anual à nação, por “indisponibilidade momentânea” de José Eduardo dos Santos. A informação foi prestada pela Casa Civil do Presidente da República, em comunicado distribuído à imprensa na Assembleia Nacional, em Luanda, onde esta manhã era aguardada a presença de José Eduardo dos Santos para a cerimónia oficial de abertura da quarta sessão legislativa da terceira legislatura, que contaria com o discurso do Presidente da República, sobre o estado da nação. A mesma nota, sem adiantar…

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Mais uma anedota, não
é ilustre sr. Presidente?

Redacção F8

O Presidente da República, chefe do Executivo e líder do MPLA, José Eduardo dos Santos, vai dirigir uma mensagem sobre o Estado do reino na cerimónia de abertura da IV sessão legislativa da III legislatura, agendada para o dia 15 de Outubro. Por Orlando Castro O programa da sessão solene foi hoje aprovado na reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, dirigida pelo presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos. José Eduardo dos Santos abordará, na mensagem sobre o Estado da Nação, as políticas preconizadas para a resolução…

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O que profetiza a Profetiza

Redacção F8

A líder espiritual da Igreja Teosófica Espírita, Profetiza Suzete João, considerou positivo o trabalho realizado pelos deputados no decurso da 3ª Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional, que hoje terminou. Os angolanos já podem dormir descansados, mesmo de barriga vazia. A religiosa teceu esta apreciação quando, hoje, falava à Angop, à margem da cerimónia solene de encerramento da 3ª Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional, tendo sustentado a sua opinião com o volume de legislação produzida. Pelos vistos Profetiza não profetiza grandes coisas em termos de…

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Lei do investimento privado visa accionistas nacionais

Redacção F8

A nova Lei de Investimento Privado angolana, aprovada hoje pela Assembleia Nacional, passa a conceder mais incentivos ao investidor privado quanto maior for a participação accionista angolana. N a apresentação da Lei no Parlamento, o ministro da Economia, Abraão Gourgel, assumiu o objectivo da nova legislação contribuir para a constituição, reforço e consolidação de uma classe empresarial nacional. Acrescentou que a lei define um leque de sectores para os quais a participação mínima de parceiros angolanos é de 35% do capital accionista, sendo que a autorização de investir fica condicionada…

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Grandes investimentos apenas (é claro) na mão do Presidente

Redacção F8

A Assembleia Nacional deverá (apenas por uma questão formal) aprovar esta semana a nova proposta de revisão da Lei do Investimento Privado em Angola, que visa facilitar o repatriamento de lucros e dividendos, reduzindo a burocracia dos processos. A votação final global da legislação consta da agenda de trabalhos da décima reunião plenária ordinária do Parlamento, na presente sessão legislativa, marcada para os dias 22 e 23 de Julho, em Luanda, segundo informação disponibilizada por aquele órgão de soberania. “Será conveniente que esta lei seja provada com urgência, para tornar…

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Adiada votação final da nova lei do registo eleitoral

Redacção F8

O Parlamento adiou para 21 de Abril a sétima sessão plenária, agendada para esta quarta-feira, por falta de condições técnicas, conforme acordado em reunião de líderes e enquanto se arrasta a discussão da nova lei do registo eleitoral. E m declarações hoje à imprensa, no final da reunião, a porta-voz da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, disse que na base do adiamento está a falta de documentação para a referida sessão, devido ao envolvimento de várias comissões na discussão da proposta de lei do registo eleitoral, que se arrasta há…

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OGE segundo o PRS

Redacção F8
OGE segundo o PRS - Folha 8

“O Executivo angolano justifica a revisão orçamental pela baixa de preço do petróleo no mercado internacional que iniciou em Junho de 2014, momento que atingiu 115,06 dólares por barril. D e Junho de 2014, a esta parte, o preço do barril de petróleo desceu abaixo de 60 dólares no mercado internacional, situação que contrariou as projecções orçamentais para 2015 que previam um volume de receitas na ordem de 4.184,9 mil milhões kz baseados essencialmente no preço de 81 dólares por barril de petróleo e despesas na ordem de 5.215,8 mil…

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