“Mãos Livres” felicita decisão do Constitucional

O presidente da associação angolana “Mãos Livres”, considerou hoje uma “boa notícia” a decisão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucional o Regulamento das Organizações Não Governamentais (ONG), antevendo o fim das limitações às suas actividades. “Éuma boa notícia para as organizações e para os angolanos, porque as actividades feitas pelas organizações da sociedade civil beneficiam sobretudo as camadas mais desfavoráveis isso vai permitir com que a nossa acção se estenda nas demais províncias”, afirmou o advogado Salvador Freire dos Santos. Em declarações à agência Lusa, o presidente daquela associação, formada…

Leia mais

UNITA coloca a corrupção na ordem do dia

A UNITA retoma o projecto previsto em lei desde 1996. Em Angola a repressão e falta de incentivos a organizações da sociedade civil são principais entraves no combate à corrupção. Mãos Livres defende independência do órgão. Escreve a DW África que leis não faltam para combater a corrupção intrínseca nas instituições do Governo em Angola. Apesar de o país ser signatário de acordos internacionais contra a má governação e possuir um ordenamento jurídico vasto nessa área, crimes como desvios de recursos e lavagem de dinheiro deterioram ainda mais a economia…

Leia mais

O silêncio e o medo dos bons

A associação Mãos Livres, de activistas e advogados angolanos, saudou a decisão de Luaty Beirão de terminar com a greve de fome ao fim de 36 dias, lembrando que a luta em Angola é para “manter as pessoas vivas”. A posição foi transmitida pelo advogado David Mendes que, em nome da associação defendeu em tribunal vários activistas angolanos, ao longo dos últimos anos, e que hoje tentou visitar recebido por Luaty Beirão, na clínica privada de Luanda onde se encontra internado. “A clínica não autorizou, alegando que ele está sob…

Leia mais