Etiqueta: Parlamento

Radiografia da UNITA ao OGE

Redacção F8
Radiografia da UNITA ao OGE - Folha 8

“No dia 13 de Novembro de 2014, o Titular do Poder Executivo mandava para esta Assembleia, para aprovação, um orçamento que previa receitas correntes de 4.2 biliões de kwanzas e despesas na ordem dos 5.2 biliões, o que representava o maior défice orçamental, desde 2002, pois o Governo pretendia gastar mais 1 bilião de Kwanzas do que poderia arrecadar. D issemos que aquele Orçamento era muito irrealista, fantasista e enganoso, pelo excessivo optimismo com que previa o crescimento da economia; pelas graves e múltiplas contradições que comportava, face à realidade…

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OGE em discussão apenas para dar ar de… democracia

Redacção F8
OGE em discussão apenas para dar ar de... democracia

O Orçamento Geral do Estado, revisto devido à quebra da cotação do petróleo no mercado internacional é hoje aprovado na Assembleia Nacional, e implicará um corte de um terço nas despesas totais. O documento define que a previsão da cotação do barril de crude para exportação, necessária para a estimativa das receitas fiscais, desce de 81 para 40 dólares. Esta revisão fará reduzir o peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas de 70% em 2014 para 36,5% este ano. Em resultado da quebra do preço do petróleo, as dificuldades sentem-se,…

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Culto canino ao líder divino

Redacção F8
Culto canino ao líder divino - Folha 8

O MPLA, no poder desde 1975, anunciou hoje que pretende levar em 2015 ao Parlamento (onde tem uma maioria de sipaios à ordem do líder supremo) um plano com as tarefas necessárias à realização das primeiras eleições autárquicas no país. Por Orlando Castro A informação consta de uma nota divulgada pela Direcção do partido, a propósito da apresentação da agenda política para este ano, que teve lugar na cidade do Cuito, na província do Bié, em cerimónia orientada pelo vice-presidente do MPLA, Roberto de Almeida. No documento, o partido afirma…

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Quando toca a mamar… todos aprovam

Redacção F8
Quando toca a mamar… todos aprovam - Folha 8

A comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje o orçamento daquele órgão de soberania (isto é como quem diz) para o exercício económico de 2015, que aumenta para mais de 272 milhões de euros. D e acordo com informação oficial do Parlamento, o projecto de resolução sobre o orçamento foi elaborado pela comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos, com base nos dados fornecidos pelo Conselho de Administração da Assembleia Nacional. O documento, agora conhecido, está orçado em 32,7 mil milhões de kwanzas (272,2 milhões de…

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Mentira eleita verdade

Redacção F8
Mentira eleita verdade - Folha 8

O Acórdão do Tribunal Constitucional de Angola, ao considerar o Presidente da República como órgão de soberania, por incrustação no art.º 105.º da CRA, perdeu uma grande oportunidade de higienizar a independência da sua acção. Por William Tonet A o invés de escolher carreiros sinuosos deveria adoptar o Caminho da Lei, considerando inconstitucional essa norma, uma vez o “individual-titular”, não tendo sido nominalmente eleito, não tendo tomado posse como deputado e renunciado este mandato, não pode configurar como órgão de soberania. É um crime de interpretação da norma. Destarte, a…

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Deputados portugueses disparam sobre o BES…A

Redacção F8
Dinheiro emprestado pelo BES ao BESA nunca saiu de Portugal? - Folha 8

O PS requereu a presença na comissão de inquérito à gestão do BES de Sikander Sattar enquanto presidente da administração da KPMG Angola, depois do mesmo responsável ter já sido ouvido como responsável máximo da auditora em Portugal. N um conjunto de requerimentos endereçados ao presidente da comissão, Fernando Negrão, os socialistas portugueses reclamam também a presença no parlamento do ex-presidente do BES Angola (BESA), Rui Guerra. O PS apresentou também um requerimento onde pede ao antigo presidente executivo do BESA, Álvaro Sobrinho, e ao ex-líder do BES, Ricardo Salgado,…

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Votação final do OGE em 11 de Dezembro

Redacção F8
Votação final do OGE em 11 de Dezembro - Folha 8

Os deputados da Assembleia Nacional de Angola agendaram a votação final da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, que prevê um défice de 7,6%, para 11 de Dezembro. A Na proposta entregue na Assembleia Nacional, o executivo prevê um crescimento da economia nacional de 9,7%, justificando o défice orçamental com a quebra no preço internacional do barril de petróleo. Segundo informação do Parlamento, o agendamento – que após aprovação do OGE permitirá a sua aplicação a partir de 01 de Janeiro – foi acordado pelos…

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Xanana quer imunidade dos membros do Governo até ao fim da legislatura

Redacção F8

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, pediu ao Parlamento timorense para não levantar a imunidade aos membros do Governo até ao final do mandato, numa carta enviada ao presidente do hemiciclo, Vicente Guterres. Xanana Gusmão escreve na carta, datada de 22 de Outubro: “Venho por este meio, muito respeitosamente, requerer a V. Exa. que não seja autorizado, pelo Parlamento Nacional, o levantamento da imunidade dos membros deste Governo até ao fim dos respectivos mandatos, nos termos do artigo 114.º da Constituição da República Democrática de Timor-Leste”- O artigo 114.º da…

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Parlamento timorense meteu o “pé na poça”

Redacção F8
Parlamento timorense meteu o "pé na poça" - Folha 8

O advogado e ex-deputado timorense Manuel Tilman afirmou hoje que a resolução aprovada no Parlamento que suspende os contratos com funcionários judiciais internacionais e determina uma auditoria ao sector da justiça é inconstitucional. As regras estão definidas. “O Parlamento nacional meteu o pé na poça e em relação a esta resolução envergonha-nos. A nossa Constituição é sólida e as leis inconstitucionais não funcionam na nossa terra”, disse Manuel Tilman, em declarações à agência Lusa. Segundo o advogado timorense, a resolução não tem base constitucional e o parlamento tem as funções…

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Líderes parlamentares querem discutir eleições autárquicas

Redacção F8

Os líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia Nacional reafirmaram hoje, sexta-feira, em Luanda, o interesse em ver discutido, no novo ano legislativo, o pacote de leis relacionado com as futuras eleições autárquicas em Angola. Em declarações, à imprensa, no final de uma Conferência de Líderes, a oposição sugeriu que este seja um dos temas a abordar no discurso à Nação, a ser proferido em 15 de Outubro, no Parlamento, pelo Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos. Em relação à discussão do Pacote Legislativo das Eleições Autárquicas, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do…

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