Na véspera do início da visita de dois dias do primeiro-ministro português, António Costa, a Angola, o coordenador do Observatório da Emigração em Portugal recorda a necessidade de se facilitar a circulação de pessoas entre os países lusófonos.

“A cho que, no âmbito de reformulação da política imigratória portuguesa, é importante ter sistemas que facilitem a circulação entre os países lusófonos, ou, pelo menos, entre a maioria”, afirmou Rui Pena Pires em declarações à Lusa, recordando que esta foi uma promessa de campanha do PS.

“Também não vale a pena tentar começar logo com todos, mas era útil. E a iniciativa de Angola (em vigor desde 31 de Março, de facilitação de entradas, com vistos on-line) pode contribuir para o desenvolvimento de iniciativas bilaterais entre angolanos e portugueses”, afirmou Rui Pena Pires.

“Estou certo que isso [essa facilitação de circulação de pessoas dos países lusófonos] vai acontecer, mais tarde ou mais cedo, porque esse era aliás um dos objectivos do programa do Partido Socialista e do actual primeiro-ministro”, relembrou.

Contudo, desta visita de António Costa, a Luanda, que “se segue a um período de esfriamento nas relações entre Portugal e Angola”, Pena Pires espera só “um desgelo” nas relações políticas.

“Se esta visita trouxesse um degelo já seria bom, o resto depois faz-se, já seria uma enorme vitória no campo das relações externas portuguesas, porque não é possível, quando as relações não estão no seu melhor, tratar com sucesso as pequenas grandes coisas, quase instrumentais”, afirmou.

Para Rui Pena Pires não há problemas particulares dos emigrantes portugueses em Angola, os das transferências de salários, algumas vezes em atraso, afectam qualquer emigrante de qualquer origem naquele país e resultam de questões económicas e não de problemas políticos ou de qualquer tensão.

Contudo, considera, “se as relações [entre os dois países] ficarem desbloqueadas, depois já se pode tratar do resto por outros canais.”

De resto, aquilo que se espera sempre destas visitas políticas relativamente à emigração “é a garantia de segurança e de igualdade de direitos dos emigrantes portugueses face ao resto da população, e condições.

Com base nos dados dos registos consulares (registos que as pessoas fazem quando recorrem aos consulados), em 2013, existiam 39 000 portugueses em Angola.

De acordo com o último relatório do observatório da emigração de 2017, relativo aos dados de 2016, teriam entrado neste ano em Angola 3.908 portugueses, sem incluir dados do consulado de Faro, só os de Porto e Lisboa.

Estes números revelaram uma quebra face a 2015, ano em tinham entrado cerca de 7.000, (6.700) portugueses em Angola.

“Uma das coisas que sabemos é que houve uma quebra na emigração para Angola, que entre 2013 e 2015 tinha crescido significativamente. Relativamente a 2017 ainda não há dados. Só estarão disponíveis provavelmente em Dezembro”, explicou Pena Pires.

No entanto, diz, “não espero um crescimento” da emigração portuguesa para aquele destino de África em 2017.

“A quebra [da emigração portuguesa] que se verificou em 2016 resultou da crise do preço do petróleo. A situação económica agora ainda não retomou os níveis anteriores à crise, mas também não se aprofundou, por isso é provável que haja uma manutenção ou um ligeiro decréscimo na emigração para Angola em 2017. O que não prevejo de todo é que haja um acréscimo”, estimou o professor e responsável pelo Observatório da Emigração.

A emigração para Angola começou a crescer na viragem do século XX para o século XXI, antes disso não teve grande expressão. E é precisamente na mesma altura que começa o regresso dos emigrantes angolanos em Portugal ao seu país de origem, adianta Pena Pires, ou seja, no período em que a situação política e económica começa a estabilizar.

“Temos um indicador bom que nos demonstra isso que é o das remessas dos emigrantes. E este é o período em que as remessas vindas de Angola começam a ultrapassar o valor das remessas dos angolanos em Portugal para o seu país de origem. (…) Em 2000 os valores estão mais ou menos equiparados e a partir de 2004 o fosso aumenta substancialmente”, referiu.

Para se ter uma ideia, acrescenta, “no ano 2000 as remessas de Angola para Portugal eram de 11 milhões de euros e de angolanos no nosso país para Angola eram de 14 milhões. Em 2017, para Angola foram sensivelmente os mesmo valores de 2000 mas de emigrantes portugueses para Portugal vieram 245 milhões. O envio de remessas de angolanos para Angola estagnou e as de portugueses no mercado angolano para Portugal foram multiplicadas por mais de 20”.

Assim, defende o responsável do Observatório, “se usarmos o indicador das remessas como um indicador indirecto da evolução da emigração, o que concluímos é que a de portugueses para Angola cresce de uma forma sustentada a partir de 2004, 2005 e 2006, início do processo de paz, e tem alguns picos, sobretudo em 2007 e 2008, com a abertura da primeira crise, e depois em 2012”. E só em 2016 regista a primeira quebra.

Quanto aos portugueses que estão a deixar Angola e a regressar ao seu país, também com base nos escassos dados disponíveis – dos censos de 2010, o coordenador do Observatório da Emigração considera que este não será um número muito elevado.

Entre 2001 e 2011 terão regressado de Angola, de acordo com os censos, pouco menos de 5.000, o que dá cerca de 500 regressos por ano. “É provável que tenha sido superior depois de 2011, mas não terá ido além de 500 a 1.000 pessoas por ano”, diz.

No ano da crise terá sido maior, mas os regressos agora não devem ser muito superiores, andarão na ordem das centenas, 5, ou 6 ou sete centenas. Era preciso existir uma crise que não fosse só económica para haver muitos mais regressos”, concluiu.

Portugueses europeus e portugueses africanos

Mas, diga-se, a culpa não é só dos portugueses de hoje que, ao contrário dos de ontem, procuram sacar tudo o que podem, começando o exemplo pelos governantes, passando pelos gestores e administradores públicos e restante casta.

A culpa também é nossa que colocamos os de ontem, muitos dos quais deixaram mesmo o cordão umbilical em Angola, ao mesmo nível dos de hoje, ou muitas vezes a um nível bem mais baixo.

Em Angola causa alguma estranheza o facto de, apesar da presença massiva de portugueses, eles nunca serem mencionados nos balanços do Serviço de Migração e Estrangeiros sobre a expulsão de expatriados.

E estranha-se porquê? Porque, mesmo considerando que esses cidadãos são súbditos de sua majestade D. António Costa, as vítimas dos serviços de migração são por regra africanos e, de quando em vez, uns chineses.

E Maio de 2009, o Semanário Angolense dizia que “aos outros imigrantes é exigido o cumprimento da lei, mas aos portugueses não”. E acrescentava: “Muitos até falsificam documentos e dizem-se naturais de Malange – maioritariamente “nasceram” em terras da Palanca Negra –, Huíla, Benguela, mesmo sem nunca lá terem estado”.

E o jornal concluía: “É urgente investigar e descobrir quem promove e protege essa invasão silenciosa de portugueses”.

É verdade que são aos milhares os portugueses africanos que agora nasceram de gestação espontânea, uma espécie de mercenários que nada têm em comum com muitos outros portugueses de outrora, esses sim africanos de alma e coração.

Os novos descobridores vão para a África rica (caso de uma parte de Angola) sacar tudo o que for possível e depois regressam à sua normal e tipificada forma de vida, voltando a ter a porta sempre fechada aos africanos.

Com a conivência consciente das autoridades angolanas, que não dos angolanos, Portugal aposta tudo o que tem (lata) e o que não tem (dignidade) nos muitos mercenários que têm as portas blindadas e sempre fechadas, remetendo para as catacumbas todos aqueles portugueses que sempre tiveram a porta aberta.

Como é que se vê a diferença? É simples

A grande diferença é que os portugueses europeus, os que agora aceleram na tentativa de chegar à cenoura na ponta da vara de Angola, sempre consideraram (quiçá com razão) que até prova em contrário todos os estranhos são culpados.

Já os portugueses africanos, os que deram luz ao mundo, os que choram ao ouvir Teta Lando, Elias Dia Kimuezo, Carlos Lamartine ou os N’Gola Ritmos, entenderam que até prova em contrário todos os estranhos são inocentes.

Em África, os portugueses africanos aprenderam a amar a diferença e com ela se multiplicaram. Aprenderam a ser solidários com o seu semelhante, fosse ele preto, castanho, amarelo ou vermelho. Aprenderam a fazer sua uma vivência que não estava nas suas raízes.

Na Europa, os portugueses aprenderam a desconfiar da diferença e a neutralizá-la sempre que possível. Aprenderam a ser individualistas mesquinhos e a só aceitar a diferença como exemplo raro das coisas do demónio.

Com o re(in)gresso de milhares de portugueses africanos ao Portugal europeu, a situação alterou-se apenas por breves momentos. Tão breves que hoje, 43 anos depois da debandada africana, quase se contam pelos dedos de uma mão os que ainda se assumem como portugueses africanos.

Isto é, muitos dos portugueses europeus que foram para África tornaram-se facilmente africanos. No entanto, ao re(in)gressarem às origens ressuscitaram a velha mesquinhez de um país virado para o umbigo, de um país de portas fechadas. Voltaram a ser apenas europeus.

Nessa mesma leva regressaram muitos portugueses africanos nascidos em África. Esses não re(in)gressaram em coisa alguma. Mantiveram-se fiéis às suas raízes mas, é claro, tiveram (e ainda têm) de sobreviver.

Apesar disso, só olham para o umbigo de vez em quando e as suas portas só estão meio fechadas.

Acresce que muitos destes acabaram por constituir vida em Portugal, muitos casando com portugueses europeus. Por força das circunstâncias, passaram a olhar mais vezes para o umbigo e a porta fechou-se quase completamente.

Chega-se assim aos filhos, nados e criados como “bons” tugas europeus. Estes só olham para o umbigo e trancaram a porta. Por muito que o pai, ou a mãe, lhes digam que até prova em contrário todos (brancos, pretos, amarelos, castanhos ou vermelhos) são inocentes, eles já pouco, ou nada, querem saber disso.

Por força das circunstâncias, os portugueses africanos diluíram-se no deserto europeu, foram colonizados e só resistem alguns malucos que, por força dos seus ideais, admitiram que o presente de Portugal poderia estar na Europa, mas sempre e desde sempre tiveram a certeza que o futuro estava em África.

Folha 8 com Lusa

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