PGR promete estar atenta
ao que a Imprensa revela

A Procuradoria-Geral da República de Angola (diz que) vai criar um corpo especial de funcionários e magistrados, nos próximos dias, para se dedicar a investigações preliminares sobre denúncias feitas pela comunicação social e redes sociais. É ver para crer. A informação foi hoje avançada pelo procurador-geral adjunto da República, Mota Liz, à margem de uma cerimónia de tomada de posse de 14 sub-procuradores-gerais da República, realizada hoje em Luanda, em acto presidido pelo Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós. Mota Liz referiu que esse órgão terá como finalidade dedicar-se “concretamente…

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Observatório da Imprensa
– Regresso aplaudido

O activista e professor universitário angolano, Domingos da Cruz, relançou hoje o Observatório da Imprensa, um projecto criado em 2015 para monitorizar o desempenho da comunicação social do país, interrompido devido à sua prisão no mesmo ano. Em 2015, Domingos da Cruz (colaborador habitual do Folha 8), que foi detido em Junho daquele ano com outros 16 activistas angolanos e cerca de um ano depois condenados por supostos e nunca provados crimes de actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores, preparava-se para o início de avaliações, através de pesquisas…

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Quando o (a)normal vira novidade

1. A imprensa independente angolana nunca foi tão importante para a incipiente democracia como agora, principalmente, quando as bolsas da oposição, encabeçados pelos líderes, adormecem ante a cavalgada do novo inquilino da Cidade Alta. Por William Tonet João Lourenço com algumas medidas ousadas (paliativas – exonerações), um discurso de aparente rigor, hasteando a bandeira da luta contra a corrupção, mais se parece um outsider do regime (qual lobo com pele de cordeiro), prometendo combater os ladrões, mas logo depois, amnistiando-os se, de livre e espontânea vontade, devolverem umas migalhas a…

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Liberdade de Imprensa?
Se e quando JLo quiser

O Sindicato de Jornalistas de Angola (SJA) apelou hoje ao boicote da próxima sessão plenária da Assembleia Nacional, uma acção que diz “visar unicamente proteger a dignidade profissional” da classe. Em causa está a expulsão, por agentes da ordem pública, de alguns jornalistas na última sessão, numa “clara violação aos da liberdade de imprensa”, refere o sindicato. “E m face disso, o Sindicato de Jornalistas Angolanos (SJA) apela à solidariedade dos responsáveis dos órgãos de comunicação social, no sentido de boicotarmos a próxima sessão do Parlamento”, refere uma carta dirigidas…

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Jornalista detido. Primeira vítima de João Lourenço?

O cabeça-de-lista do partido mais votado (MPLA) nas eleições gerais de 23 de Agosto de 2017, sem o apuramento do escrutínio em 15 das 18 províncias do país, João Lourenço tomou posse como o terceiro dirigente do MPLA, na qualidade de presidente da República. Por Direcção do Folha 8 Numa mega cerimónia, a passagem do testemunho não teve o calor aguardado, por ser o primeiro entre vivos, mas o presidente do Tribunal Constitucional emergiu como paladino ideológico do partido no poder, com um discurso político digno de registo, vaticinando já…

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E se fossem pentear macacos?

A Oposição, que continua ingenuamente a pensar que Angola é uma democracia e um Estado de Direito, cumpriu uma inócua formalidade. Recorreu ao Tribunal Constitucional (TC) para impugnar resultados eleitorais. Resultado? O TC, cumprindo ordens superiores, deu o seu veredicto: a oposição que vá pentear macacos. Tudo isto acontece porque o TC (como os restantes tribunais) não é um tribunal de Angola mas, apenas e só, um organismo dependente do regime/Estado/MPLA. Obedecer é a sua fora de subsistir. A sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) considerou improcedentes…

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Serão os jornalistas matumbos, iletrados
e invertebrados?

O Tribunal Constitucional angolano rejeitou o pedido de inconstitucionalidade de dois artigos da nova Lei de Imprensa, conforme recurso apresentado pelo grupo parlamentar da UNITA. E quem sabe são eles. Estão aí para cumprir “ordens superiores” Por Óscar Cabinda A nova legislação, aprovada pelo Parlamento angolano em 2016 e promulgada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, no início deste ano, tem sido dura e justificadamente criticada pela oposição angolana e pelos jornalistas de forma individual e colectivamente através do seu sindicato. O maior partido da oposição angolana avançou…

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Azeredos (não) há muitos

O presidente e vice-presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) de Portugal foram, em Janeiro de 2011, os oradores internacionais de um seminário sobre comunicação e cidadania, que decorreu no Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor), em Angola. Por Orlando Castro “I nsere-se no quadro de relações de cooperação técnica que tem a ver com a criação de mecanismos de regulação. Angola tem uma nova Constituição e está gradualmente a dotar-se de mecanismos mais modernos de regulação e justifica-se até pela proximidade dos nossos textos jurídicos”, afirmou então…

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Dia Mundial da utopia
(liberdade de imprensa)

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa comemora-se, isto é como quem diz, a 3 de Maio. Em Angola não há Dia Mundial que nos valha. E não há porque aos jornalistas (pensamos, queremos ainda pensar, que são eles que fazem a informação) restam duas opções: serem domados e manter o emprego, ou o inverso. É claro que, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (repugna-nos comemorar uma coisa que não existe), veremos toda a espécie de gentalha (desde os que trocam jornalistas por fazedores de textos aos políticos que…

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Manipulação da imprensa estatal a favor do MPLA

Um grupo de cidadãos angolanos anunciou a interposição de uma acção popular junto do Tribunal de Luanda, contra a comunicação social pública, denunciando o “favorecimento” ao MPLA, partido no poder em Angola, “em detrimento dos outros partidos”. A acção tem como pano de fundo a cobertura noticiosa das acções partidárias no âmbito da pré-campanha para as eleições gerais de Agosto, foi remetida ao Tribunal Provincial de Luanda no dia 20 de Abril e visa sobretudo a Televisão Pública de Angola (TPA), a Rádio Nacional de Angola (RNA) e o Jornal…

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