O activista e professor universitário angolano, Domingos da Cruz, relançou hoje o Observatório da Imprensa, um projecto criado em 2015 para monitorizar o desempenho da comunicação social do país, interrompido devido à sua prisão no mesmo ano.

Em 2015, Domingos da Cruz (colaborador habitual do Folha 8), que foi detido em Junho daquele ano com outros 16 activistas angolanos e cerca de um ano depois condenados por supostos e nunca provados crimes de actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores, preparava-se para o início de avaliações, através de pesquisas e análises da situação da imprensa em Angola.

Segundo Domingos da Cruz, o Observatório da Imprensa, um site de Internet, guia-se pelos critérios do direito internacional e direitos humanos sobre a democracia, liberdade de expressão e de imprensa, assim como as directrizes da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) sobre uma imprensa livre, independente e ao serviço do desenvolvimento humano.

O projecto é composto essencialmente por uma equipa de voluntários, explicou Domingos da Cruz, e “sem qualquer fonte de financiamento”.

O activista referiu que, sem preocupação com a periodicidade, o projecto pretende realizar análises individuais, e, caso haja algum apoio financeiro, estudos e análises bem mais alargadas, em forma, por exemplo, de relatórios sobre o estado da imprensa angolana.

O Observatório da Imprensa é composto por vários voluntários, em diferentes partes do mundo, nomeadamente da Guiné-Bissau, de Moçambique, Brasil, Alemanha e Itália, maioritariamente docentes universitários nesses países.

De acordo com Domingos da Cruz, que é também professor universitário, essas pessoas vão “ajudar a tornar o projecto de qualidade”, com foco essencialmente nos media nacionais.

“Gostaríamos de fazer relatórios, estudos específicos, para analisar o comportamento da imprensa, como se fosse uma monitorização, ver se efectivamente a imprensa se está a comportar tal como ela deve ser num país normal, mas para isso é preciso que haja financiamento”, disse Domingos da Cruz.

“Não havendo, como é o caso da situação em que o observatório se encontra, deixaremos que os seus membros individualmente ou outras pessoas que queiram participar no projecto façam análises em forma de artigos, por exemplo, mas que sejam artigos de fundo”, acrescentou.

Em Angola, integram o projecto, além de Domingos da Cruz, os professores Nelson Domingos, Fernando Macedo, Muata Sebastião, o padre Pio e o jornalista Sedrick de Carvalho.

Numa análise ao estado actual da imprensa angolana, Domingos da Cruz referiu que Angola continua a ser um país que ainda não responde àquilo que são as exigências democráticas.

“Por isso é que temos que trabalhar muito para que possamos ter um quadro diferente, mas parece haver um certo optimismo, sinto isso, há pessoas hoje que falam sobre a possibilidade de haver um quadro diferente e espero que isso venha a acontecer para o bem de Angola”, disse, frisando, contudo, que o país está “muito longe daquilo que são as exigências, bastando comparar com órgãos de outros países”.

A título de exemplo, referiu que é recomendável que os países tenham jornalistas independentes, que criem órgãos para monitorizar a imprensa e ter um código de ética.

“Para que ela mesma monitorize a sua acção e não entidades externas a fazer, por exemplo, no contexto de Angola, será a ERCA (Entidade Reguladora da Comunicação Social) a monitorizar o comportamento dos jornalistas, isso vai contra as exigências internacionais e porque nós sabemos que a ERCA não será composta pela classe jornalística, mas sim por elementos ligados às instituições do Estado ou dos partidos, tudo isso põe em causa aquilo que são as exigências internacionais para que se possa de facto ter uma imprensa livre”, considerou.

Actualmente, são já parceiros internacionais do Observatório de Imprensa, as organizações norte-americanas “Friends of Angola” e a “National E. Democracy”, a Amnistia Internacional, e a nível local a Associação Construindo Comunidades (ACC), liderada pelo padre Pio.

Folha 8 com Lusa

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