A Oposição, que continua ingenuamente a pensar que Angola é uma democracia e um Estado de Direito, cumpriu uma inócua formalidade. Recorreu ao Tribunal Constitucional (TC) para impugnar resultados eleitorais. Resultado? O TC, cumprindo ordens superiores, deu o seu veredicto: a oposição que vá pentear macacos. Tudo isto acontece porque o TC (como os restantes tribunais) não é um tribunal de Angola mas, apenas e só, um organismo dependente do regime/Estado/MPLA. Obedecer é a sua fora de subsistir. A sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) considerou improcedentes…
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Serão os jornalistas matumbos, iletrados
e invertebrados?
O Tribunal Constitucional angolano rejeitou o pedido de inconstitucionalidade de dois artigos da nova Lei de Imprensa, conforme recurso apresentado pelo grupo parlamentar da UNITA. E quem sabe são eles. Estão aí para cumprir “ordens superiores” Por Óscar Cabinda A nova legislação, aprovada pelo Parlamento angolano em 2016 e promulgada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, no início deste ano, tem sido dura e justificadamente criticada pela oposição angolana e pelos jornalistas de forma individual e colectivamente através do seu sindicato. O maior partido da oposição angolana avançou…
Leia maisAzeredos (não) há muitos
O presidente e vice-presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) de Portugal foram, em Janeiro de 2011, os oradores internacionais de um seminário sobre comunicação e cidadania, que decorreu no Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor), em Angola. Por Orlando Castro “I nsere-se no quadro de relações de cooperação técnica que tem a ver com a criação de mecanismos de regulação. Angola tem uma nova Constituição e está gradualmente a dotar-se de mecanismos mais modernos de regulação e justifica-se até pela proximidade dos nossos textos jurídicos”, afirmou então…
Leia maisDia Mundial da utopia
(liberdade de imprensa)
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa comemora-se, isto é como quem diz, a 3 de Maio. Em Angola não há Dia Mundial que nos valha. E não há porque aos jornalistas (pensamos, queremos ainda pensar, que são eles que fazem a informação) restam duas opções: serem domados e manter o emprego, ou o inverso. É claro que, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (repugna-nos comemorar uma coisa que não existe), veremos toda a espécie de gentalha (desde os que trocam jornalistas por fazedores de textos aos políticos que…
Leia maisManipulação da imprensa estatal a favor do MPLA
Um grupo de cidadãos angolanos anunciou a interposição de uma acção popular junto do Tribunal de Luanda, contra a comunicação social pública, denunciando o “favorecimento” ao MPLA, partido no poder em Angola, “em detrimento dos outros partidos”. A acção tem como pano de fundo a cobertura noticiosa das acções partidárias no âmbito da pré-campanha para as eleições gerais de Agosto, foi remetida ao Tribunal Provincial de Luanda no dia 20 de Abril e visa sobretudo a Televisão Pública de Angola (TPA), a Rádio Nacional de Angola (RNA) e o Jornal…
Leia maisLiberdade de imprensa?
Cada vez mais distante
A liberdade de imprensa no mundo “nunca esteve tão ameaçada como agora”, alertou a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), invocando ataques contra ‘media’, notícias falsas, repressão e triunfo de “homens fortes”. Angola lá está no topo dos maus exemplos. Ou seja, vai de mal a pior. A bem da nação… do regime. De acordo com o relatório elaborado anualmente pela organização, a liberdade de imprensa conhece uma situação “difícil” ou “muito grave” em 72 de 180 países, incluindo China, Rússia e Índia, quase todas as nações do Médio Oriente ou da…
Leia maisSipaios ao ataque
Ainda ecoam os efeitos de alguns dos amargos de boca que o MPLA e os seus sipaios sentiram por aquilo a que chamaram, a despropósito, de “imparcialidade” no modo como a imprensa do regime retrata o cenário político. Por Victor José Carvalho Ribeiro Esses amargos de boca resultavam, fundamentalmente, por aquilo que conseguimos perceber, do que os sipaios do regime diziam ser a “exagerada cobertura mediática” que era dispensada aos candidatos da Oposição. O assunto, de tão grave que esses acólitos do regime rotulavam, chegou mesmo a merecer um pedido…
Leia maisHá um antes F8 e um depois F8
O aparecimento da imprensa em Angola data de 1845, contando-se 46 títulos na passagem do século passado. Pormenor de nota é a referência a jornais produzidos por “angolenses”, o termo usado na altura para os naturais de Angola, por oposição aos colonos provenientes de Portugal. O primeiro jornal numa língua nacional “O Kimbundu” foi feito em Nova Iorque, em Fevereiro de 1896. O aparecimento do diário A Província de Angola (PA) em 1923 é considerado como o início da imprensa comercial e de circulação regular. Em 1936 surge o Diário…
Leia maisO dia da morte da comunicação social em Angola
Dia 23 de Janeiro de 2017 deve ser anunciado como o dia da morte da imprensa livre em Angola. Foi nesta data que o regime ditatorial de José Eduardo publicou o novo pacote legislativo para a comunicação social. Por Rui Verde (*) O pacote contempla cinco leis: a Lei da Imprensa, a Lei Orgânica da Entidade Reguladora da Comunicação Social em Angola, a Lei sobre o Estatuto do Jornalista, a Lei sobre o Exercício da Actividade de Radiodifusão e a Lei sobre o Exercício da Actividade de Televisão. Eleições e…
Leia maisFreedom House arrasa
mas a orgia continua
O relatório mundial da Freedom House demonstra preocupação sobre a influência de Angola (leia-se e entenda-se influência do regime angolano) nos meios de comunicação social portugueses atingindo jornalistas e provocando casos de auto-censura. Por Orlando Castro “O bservadores expressaram preocupação sobre a influência de Angola nos meios de comunicação social portugueses, realçando que a situação agravou-se nos últimos anos, altura em que os proprietários de empresas jornalísticas investiram na economia angolana”, refere o relatório mundial da organização não-governamental norte-americana Freedom House. Nova rectificação. Os proprietários de empresas jornalísticas portuguesas não…
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