Sipaios ao ataque

Ainda ecoam os efeitos de alguns dos amargos de boca que o MPLA e os seus sipaios sentiram por aquilo a que chamaram, a despropósito, de “imparcialidade” no modo como a imprensa do regime retrata o cenário político. Por Victor José Carvalho Ribeiro Esses amargos de boca resultavam, fundamentalmente, por aquilo que conseguimos perceber, do que os sipaios do regime diziam ser a “exagerada cobertura mediática” que era dispensada aos candidatos da Oposição. O assunto, de tão grave que esses acólitos do regime rotulavam, chegou mesmo a merecer um pedido…

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Há um antes F8 e um depois F8

O aparecimento da imprensa em Angola data de 1845, contando-se 46 títulos na passagem do século passado. Pormenor de nota é a referência a jornais produzidos por “angolenses”, o termo usado na altura para os naturais de Angola, por oposição aos colonos provenientes de Portugal. O primeiro jornal numa língua nacional “O Kimbundu” foi feito em Nova Iorque, em Fevereiro de 1896. O aparecimento do diário A Província de Angola (PA) em 1923 é considerado como o início da imprensa comercial e de circulação regular. Em 1936 surge o Diário…

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O dia da morte da comunicação social em Angola

Dia 23 de Janeiro de 2017 deve ser anunciado como o dia da morte da imprensa livre em Angola. Foi nesta data que o regime ditatorial de José Eduardo publicou o novo pacote legislativo para a comunicação social. Por Rui Verde (*) O pacote contempla cinco leis: a Lei da Imprensa, a Lei Orgânica da Entidade Reguladora da Comunicação Social em Angola, a Lei sobre o Estatuto do Jornalista, a Lei sobre o Exercício da Actividade de Radiodifusão e a Lei sobre o Exercício da Actividade de Televisão. Eleições e…

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Freedom House arrasa
mas a orgia continua

O relatório mundial da Freedom House demonstra preocupação sobre a influência de Angola (leia-se e entenda-se influência do regime angolano) nos meios de comunicação social portugueses atingindo jornalistas e provocando casos de auto-censura. Por Orlando Castro “O bservadores expressaram preocupação sobre a influência de Angola nos meios de comunicação social portugueses, realçando que a situação agravou-se nos últimos anos, altura em que os proprietários de empresas jornalísticas investiram na economia angolana”, refere o relatório mundial da organização não-governamental norte-americana Freedom House. Nova rectificação. Os proprietários de empresas jornalísticas portuguesas não…

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As inconstitucionalidades nas leis do Executivo

A representação em Angola do Instituto da Comunicação Social da África Austral (MISA, sigla em inglês) anunciou, recentemente, que vai recorrer ao Tribunal Constitucional por acreditar existirem vários pontos inconstitucionais nas leis que comportam o pacote da comunicação social da iniciativa do Executivo e aprovadas na generalidade pelo MPLA no Parlamento. Por Sedrick de Carvalho “N este momento estamos a estabelecer contactos com constitucionalistas e advogados para levamos a cabo uma acção no Tribunal Constitucional exigindo a declaração de inconstitucionalidade de vários artigos contidos nestas leis”, disse Alexandre Solombe, presidente…

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MISA debate “ataque à liberdade de imprensa”

Perante o “ataque à liberdade de imprensa” que está a ser preparado por José Eduardo dos Santos, enquanto chefe do Executivo, ao propor um pacote de lei da comunicação social que vai dificultar ainda mais o exercício da profissão nos próximos tempos, após aprovação e entrada em vigor, o MISA-Angola realiza amanhã, quarta-feira, dia 10, um colóquio subordinado ao tema “A Imprensa em Angola: Uma reflexão sobre as propostas de lei da comunicação social”. Por Sedrick de Carvalho Segundo a nota que o Folha 8 teve acesso, será prelector principal…

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ERCA será o que o MPLA quiser

Os organismos representativos dos jornalistas angolanas temem que a composição da prevista Entidade Reguladora da Comunicação Social de Angola (ERCA) leve a que ela fique de facto, mesmo que de jure pareça que não, sob o controlo do MPLA. A unanimidade nesta dúvida é protagonizada pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) e pelo Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Angola) e insere-se na interpretação das propostas de Lei da Comunicação Social, que vão ser aprovadas pelo MPLA, no próximo dia 12, na Assembleia Nacional, embora antes exista formalmente uma…

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Tem a palavra o Sindicato dos Jornalistas

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), em colaboração com o Fórum das Mulheres Jornalistas e o Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Angola), realizará amanhã, terça-feira, uma conferência de imprensa, com vista a apresentar o seu posicionamento referente ao pacote legislativo da Comunicação Social. Por Pedrowski Teca Aproposta legislativa será debatida na generalidade, na próxima plenária agendada para o dia 12 de Agosto, completando dez anos desde que se começou com o processo da sua compilação. Segundo o jornalista Teixeira Cândido, secretário-geral do Sindicato, a conferência de imprensa…

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Nova Lei de (Im)prensa

No próximo dia 12 a Assembleia Nacional de Angola (ou, melhor, do MPLA) irá, supostamente, discutir o já aprovado novo pacote legislativo da Comunicação Social. Os deputados da maioria irão, mais uma vez, fingir que somos uma democracia. Por Orlando Castro No âmbito dessa encenação, o JA – Jornal de Angola (também conhecido por Pravda e Boletim Oficial do regime) já veio a terreno falar da vitalidade do que chama democracia e pluralismo. No entanto, mostrando ao que vem, já avisou (conforme “ordem de serviço” do regime) que não se…

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A lição de Cabo Verde

O Tribunal Constitucional (TC) de Cabo Verde declarou hoje inconstitucionais quatro alíneas do Código Eleitoral, por considerar que violam as liberdades de expressão, de informação e de imprensa. Também nesta matéria o regime de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, poderia aprender alguma coisa com os nossos irmãos cabo-verdianos. O acórdão foi lido hoje pelo juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional, António Pina Delgado, cinco meses após o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, ter pedido ao Tribunal que declarasse inconstitucionais alíneas de quatro artigos do Código Eleitoral, por…

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