Liberdade de educação
longe do mínimo ideal

Timor-Leste é o país lusófono com melhor desempenho no Índice da Liberdade de Educação, da autoria da fundação Novae Terrae e da organização não-governamental Oidel, com estatuto consultivo na UNESCO e no Conselho da Europa. O Índice da Liberdade de Educação – que se debruça sobre a evolução das políticas nacionais e a protecção e promoção do direito à liberdade de educação – analisa a situação em 136 países, que representam 94 por cento da população mundial, entre os quais Portugal e os lusófonos Angola, Brasil, Moçambique e Timor-Leste, e…

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Jovens sem futuro… em África

Moçambique e Guiné-Bissau estão na lista dos países em que há menos perspectivas para as pessoas entre os 15 e os 29 anos. Em todo o mundo, as mulheres jovens têm menos oportunidades do que os homens. Hoje o mundo tem 1,8 mil milhões de jovens, vivendo a esmagadora maioria deles (87%) em países em vias de desenvolvimento. É na África subsariana que o crescimento desta população entre os 15 e os 29 anos é mais acelerado e é também aí que esta profusão de juventude se pode tornar mais…

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Obiang fecha as escolas
às adolescentes grávidas

A Guiné Equatorial continua a mostrar que é o CR7 desse elefante branco que dá pelo nome de Comunidade de Países de “Língua” Portuguesa. Isto, é claro, para além de ser o farol do regime angolano de sua majestade o rei José Eduardo dos Santos. Assim, o ano lectivo na Guiné Equatorial arrancou com uma nova medida, verdadeiro paradigma do que é um Estado de Direito que só dignifica e honra esta CPLP. Ou seja, as adolescentes grávidas ficam interditas de frequentar a escola. Para se poderem matricular, as adolescentes…

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Aprender com a Namíbia

Ensanduichada entre Angola e África do Sul, a Namíbia sofreu duramente durante o longo período de luta contra o apartheid. No entanto, desde que conquistou a independência da África do Sul em 1990, este país, com 2,4 milhões de habitantes, alcançou enormes progressos, especialmente nos últimos dois anos. Por Joseph E. Stiglitz e Anya Schiffrin (*) Uma das principais razões para o sucesso da Namíbia foi a atenção que o governo dedicou ao sector educativo. Enquanto as pessoas nos países avançados tomam por garantido o ensino primário e secundário gratuitos,…

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Investimento em Educação reduz a corrupção

Já é truística a afirmação de que a corrupção é endémica no Brasil e em tantos outros países. Não é à toa que, recentemente, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, ao referir-se sobre o financiamento de campanhas, denunciou que, no Brasil, há um “sistema de corrupção generalizada”. Bem antes, o ex-Presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz, afirmou que a corrupção se constitui prática enraizada no Brasil. Por Antonio Sepulveda e Igor de Lazari (*) É consabido que a corrupção, compreendida em sentido amplo, e os problemas de gestão…

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O OGE da repressão

Desenganem-se os que pensam que o Orçamento Geral de Estado é um documento técnico feito por uns sábios economistas, que reflecte necessidades técnicas. Não é. Um Orçamento Geral de Estado é um documento político que traduz em números as opções políticas do poder executivo. É, aliás, o documento político mais importante em cada ano. Nessa medida, o que traduz politicamente o OGE de Angola para 2016? Uma simples palavra: repressão. A opção política do OGE de 2016 é simples e está vertida nos respectivos números. A política do OGE de…

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O socialismo da re(i)pública

O regime angolano prevê gastar 5,8 mil milhões de euros com a área da Defesa em 2016. Ou seja, 13% toda a despesa pública. Isto é, quase mesmo montante que os sectores da educação e da saúde juntos. E assim vai o reino do “querido líder”. Por Orlando Castro O MPLA (partido que governa Angola desde 1975) diz que – e pela proposta de Orçamento Geral do Estado que hoje começa a ser “analisada” na Assembleia Nacional não há dúvidas – a sua aposta é no “socialismo democrático”. A tradução…

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Defesa sim, saúde e educação que esperem

O regime angolano prevê gastar 5,8 mil milhões de euros com a área da Defesa em 2016. Ou seja, 13% toda a despesa pública. Isto é, quase mesmo montante que os sectores da educação e da saúde juntos. E assim vai o reino do “querido líder”. O s números resultam da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016, que prevê receitas e despesas de 6.429.287.906.777 de kwanzas (44,6 mil milhões de euros), incluindo um défice de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) que obrigará a endividamento público. Do…

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Alguma vez o Governo cumpriu o OGE?

Alguma vez o Governo cumpriu o OGE? - Folha 8

O Orçamento Geral do Estado de Angola para 2015 aumenta a despesa em programas sociais e corta na Administração Pública e na defesa e ordem pública, reflectindo prioridades acertadas mas de difícil concretização, considera a Economist. Ou seja, tudo vai continuar na mesma. Bons diagnóstico, péssima medicação. Num comentário aos números já conhecidos do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano, os peritos da unidade de análise económica (Economist Intelligence Unit – EIU) da revista britânica The Economist explicam que “o orçamento para 2015 reflecte algumas mudanças às…

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Em África faltam (bons) professores

Em África faltam bons professores

A contratação de professores com pouco ou nenhuma experiência, por conta da escassez global de profissionais da área, está a reduzir o progresso educacional de muitas crianças em idade escolar, de acordo com o alerta da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Tomando como motivo a comemoração do Dia Mundial do Professor no próximo domingo, a UNESCO relatou que pelo menos 93 países sofrem de escassez severa de professores, sendo a situação na África Subsaariana a mais grave. Cerca de 4 milhões de professores devem ser…

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