UNITA promete 500 dólares de salário mínimo

A subida do salário mínimo angolano para 500 dólares é uma das propostas que a UNITA leva para a campanha às eleições gerais de 23 de Agosto, prometendo ainda uma agenda de governação até 2030, “participativa e sem revanchismos”. A medida consta do manifesto eleitoral do maior partido da oposição em Angola, que volta a colocar o seu líder, Isaías Samakuva, como cabeça-de-lista e candidato, por via indirecta, ao cargo de Presidente da República, ao qual já não concorre José Eduardo dos Santos, chefe de Estado eleito pelo MPLA desde…

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Estrangeiros, eleições e a educação dos angolanos

A 24 de Abril passado, José Eduardo dos Santos exarou o Decreto Presidencial n.º 78/17, que permite aos trabalhadores estrangeiros não-residentes serem remunerados em moeda estrangeira. No dia seguinte, teve início a greve geral dos professores do ensino primário e secundário. Ao terceiro dia, 26 de Abril, o presidente anunciou a realização das eleições a 23 de Agosto de 2017. Por Rafael Marques de Morais (*) Temos aqui três questões interligadas, em termos de prioridades do regime e de valorização dos angolanos. Em Março passado, José Eduardo dos Santos –…

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OGE? A repressão continua, a vitória é certa

A despesa do Estado angolano com militares e polícia vai continuar a ser superior aos gastos com a Educação e Saúde em 2017, subindo para 5,6 mil milhões de euros. Tudo normal. Quem segura o regime de sua majestade o rei são os militares e os polícias. Portanto… Os dados constam da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017, cuja discussão e votação na generalidade na Assembleia Nacional está agendada para amanhã, quinta-feira, sendo que o peso da Defesa e Segurança e Ordem Pública sobe para 20% do…

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Liberdade de educação
longe do mínimo ideal

Timor-Leste é o país lusófono com melhor desempenho no Índice da Liberdade de Educação, da autoria da fundação Novae Terrae e da organização não-governamental Oidel, com estatuto consultivo na UNESCO e no Conselho da Europa. O Índice da Liberdade de Educação – que se debruça sobre a evolução das políticas nacionais e a protecção e promoção do direito à liberdade de educação – analisa a situação em 136 países, que representam 94 por cento da população mundial, entre os quais Portugal e os lusófonos Angola, Brasil, Moçambique e Timor-Leste, e…

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Jovens sem futuro… em África

Moçambique e Guiné-Bissau estão na lista dos países em que há menos perspectivas para as pessoas entre os 15 e os 29 anos. Em todo o mundo, as mulheres jovens têm menos oportunidades do que os homens. Hoje o mundo tem 1,8 mil milhões de jovens, vivendo a esmagadora maioria deles (87%) em países em vias de desenvolvimento. É na África subsariana que o crescimento desta população entre os 15 e os 29 anos é mais acelerado e é também aí que esta profusão de juventude se pode tornar mais…

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Obiang fecha as escolas
às adolescentes grávidas

A Guiné Equatorial continua a mostrar que é o CR7 desse elefante branco que dá pelo nome de Comunidade de Países de “Língua” Portuguesa. Isto, é claro, para além de ser o farol do regime angolano de sua majestade o rei José Eduardo dos Santos. Assim, o ano lectivo na Guiné Equatorial arrancou com uma nova medida, verdadeiro paradigma do que é um Estado de Direito que só dignifica e honra esta CPLP. Ou seja, as adolescentes grávidas ficam interditas de frequentar a escola. Para se poderem matricular, as adolescentes…

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Aprender com a Namíbia

Ensanduichada entre Angola e África do Sul, a Namíbia sofreu duramente durante o longo período de luta contra o apartheid. No entanto, desde que conquistou a independência da África do Sul em 1990, este país, com 2,4 milhões de habitantes, alcançou enormes progressos, especialmente nos últimos dois anos. Por Joseph E. Stiglitz e Anya Schiffrin (*) Uma das principais razões para o sucesso da Namíbia foi a atenção que o governo dedicou ao sector educativo. Enquanto as pessoas nos países avançados tomam por garantido o ensino primário e secundário gratuitos,…

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Investimento em Educação reduz a corrupção

Já é truística a afirmação de que a corrupção é endémica no Brasil e em tantos outros países. Não é à toa que, recentemente, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, ao referir-se sobre o financiamento de campanhas, denunciou que, no Brasil, há um “sistema de corrupção generalizada”. Bem antes, o ex-Presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz, afirmou que a corrupção se constitui prática enraizada no Brasil. Por Antonio Sepulveda e Igor de Lazari (*) É consabido que a corrupção, compreendida em sentido amplo, e os problemas de gestão…

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O OGE da repressão

Desenganem-se os que pensam que o Orçamento Geral de Estado é um documento técnico feito por uns sábios economistas, que reflecte necessidades técnicas. Não é. Um Orçamento Geral de Estado é um documento político que traduz em números as opções políticas do poder executivo. É, aliás, o documento político mais importante em cada ano. Nessa medida, o que traduz politicamente o OGE de Angola para 2016? Uma simples palavra: repressão. A opção política do OGE de 2016 é simples e está vertida nos respectivos números. A política do OGE de…

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O socialismo da re(i)pública

O regime angolano prevê gastar 5,8 mil milhões de euros com a área da Defesa em 2016. Ou seja, 13% toda a despesa pública. Isto é, quase mesmo montante que os sectores da educação e da saúde juntos. E assim vai o reino do “querido líder”. Por Orlando Castro O MPLA (partido que governa Angola desde 1975) diz que – e pela proposta de Orçamento Geral do Estado que hoje começa a ser “analisada” na Assembleia Nacional não há dúvidas – a sua aposta é no “socialismo democrático”. A tradução…

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