Etiqueta: Corrupção

“Coligação” MPLA, CASA-CE,
PRS e FNLA arrasa a UNITA

Redacção F8

A Assembleia Nacional aprovou hoje o Projecto de Lei Orgânica sobre o Regime Jurídico dos Ex-Presidentes e ex-vice-Presidentes da República, que sofreu várias alterações à forma inicial, designadamente a retirada da designação de Presidente Emérito. Ou seja, mudou a embalagem mas manteve-se o produto, mudou o acessório mas manteve-se o essencial. [dropcap]O[/dropcap] diploma foi aprovado com 156 votos a favor, do MPLA, o proponente, da CASA-CE, do PRS e da FNLA, 20 contra, do grupo parlamentar da UNITA e nenhuma abstenção. As alterações começaram com a designação do diploma, que…

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A liberdade de expressão na guerra à corrupção

Redacção F8

O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América, Paul Ryan, apelou hoje ao fim das acusações contra Rafael Marques e Mariano Lourenço por parte do Ministério Público (MP) de Angola. [dropcap] “A[/dropcap] liberdade de expressão é uma forma básica de controlo da corrupção”, escreveu na rede Twitter o líder republicano no Congresso norte-americano. “Deixem cair a acusação contra Rafael Marques de Morais e Mariano Brás Lourenço”, acrescentou Paul Ryan no post publicado na rede de mensagens ‘online’. O MP angolano acusou, no passado dia 21, Rafael Marques…

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Se a Justiça não funciona
o Estado de Direito morre

Redacção F8

Quarenta e dois anos depois da independência, 15 anos após a chegada da paz, o número de magistrados do Ministério Público em Angola continua a ser insuficiente e faz com que os cidadãos em conflito com a lei em Angola sejam, continuem a ser, interrogados por polícias (em muitos casos impreparados) ou por outras autoridades aleatórias que determinam, sem critério objectivo e jurídico, a manutenção da sua prisão ou soltura. [dropcap]A[/dropcap] constatação é descrita no terceiro relatório da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), denominado “Angola: O Sector da Justiça,…

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Só vão mudar (algum)as moscas

Redacção F8

A decisão do Presidente José Eduardo dos Santos de abandonar a vida política activa em 2018 é daqueles acontecimentos da dimensão dos grandes criminosos mundiais. E não adiante o MPLA, com a ajuda de outros pequenos líderes da oposição e políticos amigos de outros países, tentar lavar a sua conspurcada imagem. [dropcap]O[/dropcap] maior significado do “abandono” de José Eduardo dos Santos, bem como do desmoronar do seu corrupto regime, é que esta Angola do MPLA consolidou o caminho da instabilidade e da implosão. Melhor do que ninguém, o Presidente sabe…

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Tribunal de Lisboa mostra
que reizete Kopelipa vai nu

Redacção F8

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) considera, e bem segundo as regras dos países democráticos e que são Estados de Direito (o que não é o caso de Angola), que os tribunais portugueses são internacionalmente competentes para julgar crimes de branqueamento de capitais, numa decisão sobre um recurso do general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”. [dropcap]S[/dropcap]egundo um acórdão proferido esta semana, o general “Kopelipa”, ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente de Angola, havia requerido a declaração de incompetência internacional dos tribunais portugueses em…

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Tribunal leva Manuel Vicente a julgamento

Redacção F8

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu hoje levar a julgamento os arguidos do processo “Operação Fizz”, no qual constam Manuel Vicente, vice-Presidente de Angola, e o procurador do Ministério Público português, Orlando Figueira. [dropcap]N[/dropcap]o processo, que investigou crimes económico-financeiros, o vice-Presidente angolano é suspeito de ter corrompido Orlando Figueira para que o procurador arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a alegada aquisição de um imóvel de luxo no Estoril. Em causa na “Operação Fizz” estão alegados pagamentos de Manuel Vicente, no valor de 760…

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Capital Economics arrasa
a gestão da emérita Isabel

Redacção F8

O analista da consultora Capital Economics para Angola considera que falta profissionalismo e transparência à gestão de Isabel dos Santos na Sonangol, alertando para os perigos de o Estado ser chamado a pagar a dívida da empresa. Novidade? Não. Isso tem sido dito e redito por cá (também aqui no Folha 8) mas, como é habitual nos últimos 42 anos, poucos nos ouvem. Pode ser que agora… [dropcap] “A[/dropcap] Sonangol é uma caixa preta; as pessoas querem ver uma gestão profissional e o mais transparente possível, e com Isabel dos…

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A bestial lei do Presidente emérito

Redacção F8

Definitivamente estou abalado. Incrédulo. Abismado. Sem porquê… Simplesmente, por, o quê, do por, desatrelar-se na esquina da lógica racional do politicamente correcto. Os neurónios da tribo política maioritária, de tanta opacidade bajuladora, não tem outro norte, anão ser o voluntário apontar da guilhotina. Por William Tonet [dropcap]U[/dropcap]ma guilhotina, célebre por ter, no passado século XVIII, decapitado, o pai do absolutismo francês e mundial Luís XIV, autor da frase: “L’état c’est moi” (O Estado sou eu). Hoje, século XXI, pese a distância temporal, quando a cegueira de uns poucos políticos do…

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São mestres. Tudo os une
e (é claro!) nada os separa

Redacção F8

A Human Rights Watch (HRW) disse hoje num relatório que tem provas de corrupção na família do Presidente da Guiné Equatorial e salienta que o país tem pouco tempo para usar o dinheiro do petróleo para combater a pobreza. Corrupção? Reconheça-se que Teodoro Obiang Nguema Mbasogo está, contudo, abaixo do nível do seu homólogo e amigo José Eduardo dos Santos… [dropcap] “A[/dropcap] HRW encontrou provas de que os principais dirigentes do Governo têm interesses em empresas públicas que recebem contratos de construção, incluindo o Presidente e a sua família”, lê-se…

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Dos Santos ganha pouco
– Oremos, Irmãos. Oremos

Redacção F8

O vencimento-base mensal de José Eduardo dos Santos, Presidente da República angolano, Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo (nunca nominalmente eleito e há 38 anos no poder) foi aumentado uns míseros 3%, equivalente a 100 euros, ascendendo a 640,1 mil kwanzas (3.450 euros), segundo a nova tabela remuneratória de detentores dos mais altos cargos do Executivo. [dropcap]I[/dropcap]sto, é claro, se se considerar que vale alguma coisa o decreto presidencial 95/17, de 8 de Junho, assinado por José Eduardo dos Santos, chefe de Estado, que aprova o “reajustamento do…

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