Etiqueta: bens

João Lourenço manda arrestar tudo o que é
de Isabel dos Santos

Redacção F8

O Estado angolano (do MPLA, na versão João Lourenço), através da sua sucursal política e supostamente jurídica – o Ministério Público, junto do Serviço Nacional de Recuperação de Activos – requereu uma providência cautelar de arresto das contas e empresas de Isabel José dos Santos e do seu marido Sindika Dokolo, bem como contra Mário Filipe Moreira Leite da Silva, titular do passaporte  J467281, actualmente Presidente do Conselho de administração do Banco do Fomento de Angola. Só fica mesmo a faltar retirar o título de Presidente Emérito outorgado a José…

Leia mais

A Aenergy diz que Angola
não é um Estado de Direito

Redacção F8

A Aenergy, empresa do sector eléctrico liderada pelo português Ricardo Machado, acusou hoje o Estado angolano (leia-se MPLA) de “expropriação ilegal e infundada” de quatro turbinas e outros equipamentos, decisão que já está a contestar no Tribunal Provincial de Luanda. A empresa indica, em comunicado, ter sido notificada, hoje de manhã, da decisão provisória do Tribunal de Luanda relativa ao arresto de bens. “Esta expropriação chocantemente ilegal e infundada, é apenas mais um episódio da violação grosseira dos princípios elementares do Estado de Direito em Angola, e serve o propósito…

Leia mais

Está tudo em ordem com
as declarações das PPE?

Redacção F8

O Governo do MPLA (versão João Lourenço) prevê, talvez, quem sabe, supostamente, passar a divulgar, até 2020, o património dos titulares de cargos públicos (dos que entretanto não forem exonerados) e, de forma a “facilitar a identificação” de Pessoas Politicamente Expostas (PPE), segundo um decreto presidencial de João Lourenço. A medida (por agora um enumerar de boas intenções) consta no Plano de Desenvolvimento do Sistema Financeiro (PDSF) para o período 2018-2022, apreciado pela Comissão Económica do Conselho de Ministros em Junho do ano passado e publicado em Diário da República,…

Leia mais

Declarações de bens? Ups!
Mui devagar, devagarinho

Redacção F8

Imaginemos (imaginar ainda não é crime) que o Estado angolano é uma entidade de bem. Assim sendo, acreditamos no Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, quando ele afirmou, em Janeiro de 2018, que o Presidente João Lourenço tinha sido o primeiro a apresentar a sua declaração de bens. Como então se disse, e nós aplaudimos, era uma forma de dar o exemplo aos membros do seu Executivo e, também, a outras individualidades. A Declaração de Bens é (ou deveria ser) apresentada em envelope fechado e lacrado, até 30 dias após…

Leia mais

… Reservas internacionais
vão esburacando o fundo

Redacção F8

As Reservas Internacionais Líquidas (RIL) angolanas caíram quase 3% entre Setembro e Outubro, para 11.613 milhões de dólares (10.329 milhões de euros), renovando mínimos desde, pelo menos, 2009. A informação resulta de dados preliminares de Outubro do Banco Nacional de Angola (BNA), compilados pela Lusa, sobre as RIL, que no espaço de um mês caíram o equivalente a 330 milhões de dólares (293 milhões de euros). Este registo soma-se à queda de 608 milhões de dólares (540 milhões de euros) no mês anterior. Entre Julho e Agosto, estas reservas já…

Leia mais

Confiscar bens ilícitos?
Boa! Se for… para todos

Redacção F8

O Conselho de Ministros angolano apresentou uma proposta que visa obter autorização para confiscar, a partir de Janeiro de 2019, “bens incongruentes domiciliados no exterior do país”, indica uma nota oficial. A iniciativa insere-se na proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, entre eles financeiros, e tem por objectivo dotar o ordenamento jurídico angolano de normas e mecanismos legais que permitam a materialização do repatriamento coercivo, com maior ênfase na perda alargada de bens a favor do Estado. No caso dos “bens incongruentes” domiciliados no…

Leia mais

Re(in)volução na Justiça

Redacção F8

O Procurador-Geral da República, general Hélder Pitta Gróz, considerou hoje, em Luanda, que o sector da justiça está a viver um momento de transcendente importância, com a materialização da reforma desse ramo em curso no país. Será? Ou vamos ver cabritos defeituosos porque a mãe-cabra foi demasiado apressada na parição? Hélder Pitta Gróz, que falava durante a tomada de posse da nova direcção do sindicato dos magistrados do Ministério Público, afirmou que a reforma é um objectivo a atingir para que o cidadão possa ter acesso à justiça facilitado. Na…

Leia mais

Em Angola os investidores apenas conhecem… Luanda

Redacção F8

A Agência de Apoio ao Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) de Angola aprovou, desde Julho, 42 propostas de investimento, avaliadas em 342 milhões de euros, noticia hoje o órgão oficial do Estado, o Jornal de Angola, citando o administrador Lello Francisco. As propostas, adiantou, juntam-se a 5.000 outras aprovadas durante a gestão das extintas Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), Agência para Promoção de Investimento e Exportações de Angola (APIEX) e Unidades Técnicas de Apoio ao Investimento Privado UTAIP. Lello…

Leia mais

Pauta Aduaneira prevê
muito mais e melhor se…

Redacção F8

A nova Pauta Aduaneira em Angola entra hoje em vigor e passa a isentar de taxas os produtos de primeira necessidade, bem como medicamentos e equipamentos hospitalares, entre outros, processo decorrente da Reforma Tributária em curso no país. A Pauta Aduaneira dos Direitos de Importação e Exportação visa, segundo a tese oficial, dotar o país de sistema aduaneiro moderno, capaz de dar resposta aos desafios do seu desenvolvimento, através da produção nacional, atracção de investimento e promoção de emprego da mão-de-obra nacional, com o objectivo de promover a economia, segundo…

Leia mais

Importar tudo para
produzir promessas

Redacção F8

O Banco Nacional de Angola (BNA) disponibilizou hoje um novo “plafond” de 100 milhões de euros, em divisas, a 20 bancos comerciais, para abertura de cartas de crédito para importação, modelo preconizado pelo banco central angolano. Este montante foi distribuído em leilão, com o objectivo de “assegurar a importação de mercadorias diversas, priorizando a importação de matéria-prima”. O banco central angolano já tinha distribuído, a 26 de Junho, por 21 bancos, e também na forma de leilão, outros 100 milhões de euros, para abertura de cartas de crédito para importação.…

Leia mais