O Governo angolano, com a impune desfaçatez de quem está no Poder há 44 anos, salientou hoje que os Estados “não podem ignorar ou restringir” a obrigação de proibição absoluta da tortura ou maus-tratos “mesmo em tempo de guerras” ou outras “emergências que ameacem a vida humana”. Para quem lidera, desde 1975, um país que “só” tem 20 milhões de pobres e uma das mais altas taxas mundiais de mortalidade infantil… até não está mal. “A tortura é reconhecidamente uma das principais violências praticadas contra o ser humano causada através…
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Melhor que João Lourenço
Acordos, memorandos mas
o dedo sempre no… gatilho
Os Presidentes do Uganda, Yoweri Museveni, e do Ruanda, Paul Kagamé, assinaram esta quarta-feira, na capital angolana, o Memorando de Entendimento de Luanda, que coloca fim a acusações mútuas entre os dois países. Ver para crer… até quando, como de costume. Isto porque, por exemplo, Darfur foi… ontem! O acto de assinatura do documento ocorreu durante uma cimeira quadripartida, em que participaram além dos dois Presidentes, os chefes de Estado de Angola, João Lourenço, da República Democrática do Congo (RD Congo), Félix Tshissekedi, e da República do Congo, Denis Sassou…
Leia maisMPLA saúda vitória da FRELIMO e “fim” da Renamo
O Presidente da República, João Lourenço, saudou “vivamente” hoje o Acordo de Paz assinado entre o Governo moçambicano e a Renamo, para pôr termo o conflito de várias anos, em Moçambique. Na mensagem, escreve o órgão oficial do regime (Jornal de Angola), augura que o Acordo de Paz “sirva os interesses nacionais dos moçambicanos, os da África Austral e os do nosso continente”. Numa mensagem endereçada ao seu homólogo moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, o Presidente da República e do MPLA e Titular do Poder Executivo diz ter recebido “com bastante…
Leia maisFalar de direitos humanos com 20 milhões de pobres?
Angola ratificou vários tratados internacionais de direitos humanos, com vista a fortalecer o sistema jurídico de promoção e protecção desses direitos a nível nacional, anunciou, em Luanda, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Leis, tratados, acordos, convenções não faltam. O que falta é cumprir tudo isso. Mas o MPLA ainda não teve tempo… Trata-se da Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre…
Leia maisGoverno faz as dívidas e a factura é paga pelo Povo!
A Administração Geral Tributária (AGT) angolana pediu hoje a intervenção do Ministério das Relações e Exteriores para esclarecer os pressupostos das convenções e tratados ratificados por Angola, sobretudo, em relação às “organizações estrangeiras” que operam no país. Segundo Denise Ceita, técnica da direcção dos Serviços Aduaneiros da AGT, organizações internacionais, organizações não-governamentais que operam em Angola que defendem a “aplicação imediata” de intenções plasmadas em tratados internacionais, situação que cria “alguns constrangimentos” à instituição. “Ao longo dos nossos serviços temos encontrado alguns constrangimentos, que carecem da intervenção do Ministério das…
Leia maisPara ensinar português
só mesmo os… cubanos!
Representantes de associações cubanas, em Angola, defenderam, em Luanda, a necessidade dos governos dos dois países reforçarem a cooperação no domínio da educação, por ser a chave para o desenvolvimento económico e social. Certamente que, em Cuba, João Lourenço manifestará o seu acordo. Ninguém melhor do que os cubanos para, por exemplo, ensinar os angolanos e falar e a escrever em… português. Em declarações à Angop, o presidente da Associação da Comunidade Cubana Residente em Angola (ACRA), Carlos Moncada Valdez, sugeriu que as autoridades angolanas explorem mais o potencial cubano…
Leia maisA PGR e as (suas) infantis histórias da carochinha
Angola não conseguiu recuperar, de forma voluntária, qualquer capital financeiro, mas, coercivamente já tem nos cofres perto de 4.000 milhões de dólares (3.480 milhões de euros) em dinheiro e bens conseguidos desde Dezembro de 2018. A garantia é da PGR. Será mesmo assim? A informação foi avançada pela directora nacional dos Serviços de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, Eduarda Rodrigues, na conferência sobre prevenção e combate à corrupção, acto central das celebrações dos 40 anos de existência da PGR angolana. Eduarda Rodrigues, que abordou o…
Leia maisHigino revela, não revela,
mas diz que pode revelar!
A defesa do deputado angolano do MPLA, general Higino Carneiro, indiciado da prática de crimes de peculato e proibido de se ausentar do país, disse que vai impugnar as medidas de coacção por serem “desajustadas e incongruentes”. A posição foi expressa pelo advogado José Carlos Miguel, que desmentiu informações que estão a circular nas redes sociais que dão conta que o seu constituinte revelou em interrogatório factos de alegada corrupção nas eleições gerais de 2017. Ao que parece, o antigo governador de várias províncias, ministro e alto dirigente do MPLA,…
Leia mais“Guerra” EUA/China passa
por “ter” Angola na mão
O Presidente dos EUA, Donald Trump, felicitou hoje as reformas e o combate à corrupção levados a cabo pelo seu homólogo angolano, João Lourenço, garantindo que Washington vai apoiar e financiar Angola. Em Maio de 2017 foi assinado um acordo cooperação no domínio na Defesa que, pela parte angolana, foi subscrito pelo general João Lourenço, então ministro da Defesa. As felicitações foram transmitidas pelo assistente especial de Trump e director sénior para os Assuntos Africanos do Conselho de Segurança Nacional, Cyril Sartor, durante uma audiência concedida pelo chefe de Estado…
Leia maisQue tal apostar no fabrico
de pentes para… carecas?
O Presidente angolano apelou a empresários dos Emirados Árabes Unidos (EAU) para investirem “sem medo” em Angola, “país de grandes oportunidades” e que, em pouco tempo, “criou um ambiente de negócios favorável”. Terá criado, igualmente, todas as condições para que sejamos entendidos como um país rico que em vez de riqueza gera ricos, gera milhões de pobres, mas que tanto aceita comprar agora um sistema de dessalinização como, em tempos, aceitou comprar limpa-neves para Luanda. João Lourenço respondia a questões colocadas num painel sobre o Futuro e Desenvolvimento de África…
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