Os Presidentes do Uganda, Yoweri Museveni, e do Ruanda, Paul Kagamé, assinaram esta quarta-feira, na capital angolana, o Memorando de Entendimento de Luanda, que coloca fim a acusações mútuas entre os dois países. Ver para crer… até quando, como de costume. Isto porque, por exemplo, Darfur foi… ontem!

O acto de assinatura do documento ocorreu durante uma cimeira quadripartida, em que participaram além dos dois Presidentes, os chefes de Estado de Angola, João Lourenço, da República Democrática do Congo (RD Congo), Félix Tshissekedi, e da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, também convidado para o encontro.

O Presidente anfitrião e facilitador do acordo, João Lourenço, disse que situações de desentendimentos são comuns entre países, como o caso do Uganda e do Ruanda, “vizinhos e com laços ancestrais de verdadeira e profunda irmandade”.

As relações entre os dois países deterioraram-se nos últimos meses, ao ponto de fazer com que ex-aliados se acusassem de espionagem, assassinato político e interferência nos assuntos internos, coisa rara no continente… ao longo da sua história.

Segundo o chefe de Estado angolano, os dois países “atravessam um momento particularmente difícil de relacionamento entre si, situação que contraria a vontade dos respectivos povos e afecta seriamente a economia de ambos os países”.

João Lourenço lembrou que na cimeira quadripartida de Luanda, realizada em 12 de Julho, que juntou os chefes de Estado do Uganda, Ruanda, RD Congo e Angola, ficou incumbido, coadjuvado pelo Presidente da RD Congo, de acompanhar de perto o desenrolar do diferendo, ouvir as partes e propor soluções que satisfaçam os interesses de ambos e da região.

O Presidente angolano acrescentou que, num curto espaço de tempo, foram desenvolvidos contactos entre Kampala e Kigali, a nível de equipas técnicas e a nível ministerial, através de mensagens verbais para os Presidentes Yoweri Museveni e Paul Kagamé, “que viram na iniciativa uma boa e grande oportunidade a abraçar e a seguir”.

“Ao terem tido a coragem e pragmatismo com o texto proposto e negociado, dão um grande exemplo de como no nosso continente todas as nossas diferenças, receios, disputas e conflitos devem ser resolvidos pela via do diálogo”, salientou João Lourenço.

Um entendimento que deve também passar pelo “compromisso de cada um de se abster de actividades que possam ser interpretadas pela outra parte como actos lesivos dos seus interesses económicos, socioculturais ou mesmo de segurança nacional”, frisou.

Para o Presidente angolano, o mérito desta conquista é dos seus dois homólogos “por terem compreendido, sido movidos pelo sentimento de que os benefícios deste pequeno grande passo são para os povos e as economias dos países que dirigem”.

“Como grandes estadistas que sois tiveram esta visão, África e o mundo acompanham com interesse e ansiedade o desfecho deste momento histórico”, vincou.

Em conferência de imprensa, o chefe de Estado angolano considerou ainda que com a assinatura do acordo colocou-se “uma pedra sobre algo que a todos preocupava, que era o relacionamento entre dois países irmãos”.

“Este acordo para nós representa o início do processo de consolidação da paz da região dos Grandes Lagos”, sublinhou.

Um continente de guerra

Em Agosto de 2008, Omar al-Bashir, o “democrata” presidente do Sudão, responsável pelo genocídio em Darfur (qualquer coisa como 300 mil mortos), escreveu ao seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, pedindo a ajuda de Luanda (do Governo, do MPLA, tanto faz) para que fossem suspensas as iniciativas que visavam pôr no terreno o mandato de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra si.

Foi simpático que Omar al-Bashir tenha pedido ajuda ao seu homólogo e amigo líder do MPLA e dono de Angola que não regateou esforços para que o presidente do Sudão continuasse a matar, perdão, a salvar milhares de pessoas em Darfur.

O pedido foi feito em carta entregue pelo ministro sudanês do Turismo, Joseph Dong. Desconhece-se a resposta, mas pela habitual filantropia e humanismo de Eduardo dos Santos, não foi difícil calcular que o presidente sudanês continuaria a ter o apoio do MPLA/Governo.

Até porque, convenhamos, há um enorme exagero quando se diz que em Darfur morreram 300 mil pessoas. Dados independentes, passíveis até de serem organizados por uma equipa nomeada pelo MPLA, certamente revelarão que o número de mortos não terá passado os 299.999. Portanto…

“Os inimigos do Sudão sabem que o nosso presidente vai ganhar as eleições e isso é motivo para eles trabalharem contra a paz e tranquilidade no nosso país”, asseverou o ministro sudanês.

Onde e quando é que todos nós já ouvimos algo semelhante? Onde? Em Angola. Quando? Em 1992.

Na mesma linha de que é preciso proteger os bons rapazes, a União Africana pediu ao Conselho de Segurança da ONU para suspender o processo judicial aberto pelo TPI contra o presidente sudanês, para não comprometer o processo de paz no Sudão. Estão a ver como isto é tudo malta fixe.

Também o então secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e a chanceler alemã, Angela Merkel, manifestaram algumas reservas quanto ao mandado de captura por recearem que ponha em risco os esforços de paz da ONU na região.

Não há dúvida. Tal como em Angola havia (e continua a haver) angolanos e, no dizer do então ministro da Defesa, Kundy Paihama, kwachas; em África há africanos de primeira e os kwachas lá do sítio. Daí que ONU, Alemanha, Rússia, China e mais alguns encobertos continuassem a dar apoio ao candidato ao Nobel da Paz que dá pelo nome de Omar al-Bashir.

Árabes e outros energúmenos

Na altura, a 21ª cimeira árabe, que decorreu em Doha, rejeitou o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente sudanês, Omar el-Bechir, segundo a Declaração final lida pelo secretário-geral da Liga Árabe, Amr Moussa.

É assim mesmo. Crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Darfur? Mais de 300 mil mortos? Nada disso. É tudo, como disse Muammar Kadhafi, presidente em exercício da União Africana, obra de “uma nova forma de terrorismo mundial” que dá pelo nome de TPI.

“Sublinhamos a nossa solidariedade com o Sudão e a nossa rejeição das decisões do TPI contra o presidente Omar el-Bechir e apoiamos a unidade do Sudão”, afirmava o texto da Liga Árabe.

Dirigindo-se aos seus pares, Omar el-Bechir saudou “o apoio ao Sudão e a recusa das decisões injustas” do TPI.

“Prometo-vos tudo fazer para conseguir a estabilidade e a paz em todo o território sudanês”, acrescentou o presidente, certamente convicto que em Darfur ainda havia mais uns milhares à espera de serem mortos.

A União Africana pediu nessa época aos países que a integram e às Nações Unidas que desbloqueassem fundos necessários à nova fase do plano de paz para o Darfur, que previa o envio de 3.000 homens para o território sudanês.

Mas o que é que isso importa. São pretos e, por isso, a comunidade internacional (EUA, Europa, ONU) pode dormir descansada. Dormir e ter, pelo menos, três refeições por dia nos melhores hotéis do mundo civilizado.

O alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, afirmou que em Darfur existe uma “catástrofe” humanitária. “Centenas de pessoas continuam a morrer vítimas da violência incessante e milhares estão a ser forçadas a abandonar as suas casas. Se as coisas não melhorarem caminhamos para uma catástrofe de grandes proporções”, escreveu o chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

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“É necessária uma acção internacional urgente para pressionar as partes em conflito e todas as pessoas envolvidas no terreno a deixarem as agências humanitárias trabalharem em segurança. Milhares de vidas dependem disso”, alertava o alto-comissário.

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