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“Juízes são uns coitados”

Redacção F8

Marcolino Moco, antigo primeiro-ministro de Angola, afirmou hoje que os órgãos judiciais em Angola estão “manietados” pelo regime de José Eduardo dos Santos e que os juízes “são uns coitados”, uma vez que não conseguem combater a “manipulação”. Contactado telefonicamente pela agência Lusa, Marcolino Moco, hoje advogado e crítico do regime angolano, comentava a decisão do Tribunal de Luanda, que, num edital publicado hoje no Pravda do regime (Jornal de Angola), o incluiu numa lista de pessoas a ouvir no quadro do julgamento/farsa dos 17 activistas angolanos acusados de, entre…

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Dos PALOP chega menos dinheiro a Portugal

Redacção F8

As remessas dos portugueses a trabalhar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) caíram 11% no ano passado, enquanto as dos africanos empregados em Portugal subiram 27,7%, mas são em muito menor valor. De acordo com os dados divulgados hoje pelo Banco de Portugal no Boletim Estatístico, os portugueses a trabalhador nos países africanos lusófonos enviaram no ano passado 229,1 milhões de euros, o que representa uma descida de 10,96% face aos 257,4 milhões que tinham enviado em 2014. Em sentido inverso, ou seja, as verbas enviadas pelos africanos…

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Presunção de inocência no Brasil

Redacção F8

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário brasileiro, julgou o polémico Habeas Corpus (HC) nº 126.292, definindo que condenados em segunda instância não se presumirão mais inocentes e poderão ser presos, mesmo que possam recorrer processualmente. Por Antonio Sepulveda, Henrique Rangel e Igor de Lazari (*) Apartir dessa decisão, a presunção de inocência se esvai com a condenação de segundo grau. Até então, o Supremo decidia consoante a literalidade da Constituição brasileira, ou seja, “ninguém [seria] considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal…

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O Juiz e a sentença

Redacção F8

A propósito da recém prorrogação da prisão domiciliária dos 15-1 presos políticos (visto que a ditadura decidiu trancar novamente o mais jovem dos destemidos cidadãos, Nito Alves, na comarca de Viana), façamos uma abordagem simples e desprovida de alguns elementos por não ter tido, até agora, acesso ao despacho do juiz Januário Domingos José (ou de quem lho remeteu para que apenas o assinasse). Por Um dos Réus Aliás, os advogados dos 15 “presos do Zedú” podem sempre que necessário, em nome da verdade, publicar cópia do despacho nos órgãos…

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O Embaixador Masoquista

Redacção F8

Na semana em que o galináceo infantil veio para a ribalta aconselhar os angolanos a não comerem bifes caros, recomendando aos cidadãos que residem no território nacional a comerem bifes de atum, eis que surge outra figura do Reigime a provocar lágrimas hilariantes, tentando representar um drama de baba e ranho de todo o tamanho, o Embaixador Masoquista. Por Domingos Kambunji Em primeiro lugar, pretendemos informar o Louva Lo Zédu de que em Washington D.C., em debates políticos, não se deve chamar “liar” (mentiroso) ao adversário, como ele fez, tentando…

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Efacec? Negócio limpo, limpinho (como todos!)

Redacção F8

Isabel dos Santos diz que a compra da empresa portuguesa Efacec não foi financiada pelo Estado angolano. Tem toda a razão. Toda e mais alguma. Quem disser o contrário… mente! Foi um negócio limpo, limpinho. Aliás, nunca poderia ter sido financiada por algo que não existe em Angola – o Estado. O que existe é o clã presidencial que é só por si o que se poderia chamar Estado. Assim, o financiamento foi feito pelas parcas economias geradas e amealhadas pelo seu pai, presidente de Angola desde 1979. A santa…

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Carta aberta ao Presidente de Angola

Redacção F8

“Caro Presidente, escrevo esta carta com intuito de expor a minha opinião em relação às restrições financeiras em Angola, concretamente à proibição de mandar dinheiro para o exterior. Antes de prosseguir irei apresentar-me. Sou um jovem angolano de 25 anos, não tenho nenhuma filiação política e não escrevo esta carta com o intuito de crítica, mas sim para expor a sua Excelência as dificuldades que os angolanos que estão no exterior estão a passar e propor alguma solução. Sua Excelência Presidente José Eduardo dos Santos, nós estudantes angolanos no exterior…

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Activistas continuam em prisão domiciliária

Redacção F8

O Tribunal de Luanda decidiu manter em prisão domiciliária os activistas angolanos acusados de actos preparatórios para uma rebelião, ou – como ontem disse nos EUA o embaixador itinerante do regime, Luvualu de Carvalho – terrorismo. Ainformação foi prestada pelo advogado Walter Tondela, que juntamente com Luís Nascimento defende 10 dos 17 activistas acusados em tribunal, mas reservando para mais tarde uma posição sobre a decisão, que resulta da primeira reavaliação, obrigatória ao fim de 60 dias, das medidas de coacção. A defesa tinha apresentado na terça-feira um requerimento pedindo…

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Dez ministros na gestão do registo eleitoral

Redacção F8

Uma comissão envolvendo 10 ministros, criada na quinta-feira pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, vai assumir a gestão do Plano Estratégico do Registo Eleitoral Oficioso, que antecede as eleições gerais de Agosto de 2017, anunciou o executivo. Em comunicado, a Casa Civil do Presidente da República refere que esta comissão vai coordenar as tarefas que englobam a inscrição oficiosa dos cidadãos maiores de idade, com mecanismos para a actualização de dados e estabelecendo ainda “a título excepcional” o recurso ao registo presencial, no período 2016/2017. A comissão será coordenada…

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KO por todos os lados

Redacção F8

O subsecretário adjunto para os Assuntos Africanos do Departamento de Estado norte-americano exigiu hoje ao governo angolano que respeite os princípios democráticos e da desobediência civil desenvolvidos no quadro da Constituição. Luvualu de Carvalho nem sabia onde se meter. “Éimperativo que os cidadãos angolanos possam participar em actos de desobediência civil de forma consequente e construtiva. Através da legalização de manifestações, cultura política e oposição politica e usando os mecanismos que são garantidos pela Constituição angolana que devem ser respeitados pelos líderes”, disse Todd Haskell, subsecretário adjunto para os Assuntos…

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